TJSP 18/05/2018 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2578
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processuais em aberto, arquivem-se este feito definitivamente. Int. N.Paulista, 16 de maio de 2018. - ADV: ANTONIO JOSE
MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)
Processo 1000267-17.2016.8.26.0382 - Arrolamento Comum - Sucessões - M.L.B. - M.H.L.S. e outro - 1. Observo que ainda
não juntada cópia da matrícula do imóvel inventariado.2. Por tal, proceda-se a sua requisição através do sistema Arisp, por ser
a parte beneficiária da gratuidade.3. Após, venham os autos conclusos para homologação.Int. N.Paulista, 15 de maio de 2018. ADV: REGINA MARA GALHARDO (OAB 229673/SP)
Processo 1000437-86.2016.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a - Ilson
Jesus Banzato - 1. Concedo ao exequente o prazo de 05 (cinco) dias, conforme solicitado às fls. 118. Int. N.Paulista, 16 de maio
de 2018. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOSE ROBERTO MANSANO (OAB 45600/SP)
Processo 1000488-63.2017.8.26.0382 - Procedimento Comum - Nota Promissória - Antonio Alves de Miranda - Manifestese o representante legal do requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, trazendo aos autos novo endereço do autor, uma vez que
veio aos autos o aviso de recebimento (AR) fl. 65 constando “MUDOU-SE”. - ADV: CRISTIANO ABDANUR SAO BENTO (OAB
210465/SP)
Processo 1000779-11.2018.8.26.0097 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Maria Dalva Baia Moretti - 1. Acolho
a declinatória. 2. Embora a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação
da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.3.
A declaração de pobreza de fls. 15, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros
elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.4. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em
especial : a natureza e objetos discutidos, contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.5. Antes
de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio
prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.6. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a
parte requerente deverá, em 10 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício : a) cópia das últimas folhas da carteira
de trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade,
e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da
última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou a comprovação de sua isenção.7. Ou no
mesmo prazo, deverá recolher custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração
ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. N.Paulista, 16 de maio de 2018. - ADV: JOSÉ DAVID SAES ANTUNES
(OAB 241427/SP)
Processo 1000836-81.2017.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Glauco de Carvalho - Thiago Souza de Pieri - Thiago Souza de Pieri - - Thiago Souza de Pieri - - Glauco de Carvalho - - Glauco de Carvalho - Isto
posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo.Havendo
custas finais, intimem-se o executado, via postal, para que providencie o recolhimento, devendo ser recolhido em guia DARE
Código 230-6, em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o executado, via postal. Em caso de não
pagamento, aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após, extraia-se certidão em nome dos executados, para inscrição da
dívida pública da quantia devida ao Estado, do valor devido, referentes às custas finais, atualizada, encaminhando-a à Fazenda
Estadual, com as observâncias contidas nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça, Capítulo III, Seção I.Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.I.C. Neves Paulista, 16 de maio de 2018. - ADV: GLAUCO DE
CARVALHO (OAB 202105/SP), THIAGO SOUZA DE PIERI (OAB 385085/SP)
Processo 1000912-08.2017.8.26.0382 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - L.M.J.G. - “1- Manifeste-se o requerido,
no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição e documentos apresentados pela requerente às fls. 169/209.” - ADV: JOSÉ DAVID
SAES ANTUNES (OAB 241427/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 1000915-60.2017.8.26.0382 - Procedimento Comum - Seguro - José Antônio Castro - 1. Diante do recurso de
apelação do autor de fls. 300/329, apresente o requerido as contrarrazões, no prazo de 30 dias (trinta) dias (CPC, art. 183). 2.
Ainda, deverá ser aguardado o prazo para recurso do INSS. 3. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, observando-se as cautelas de praxe.4. Observo que os efeitos do recurso de apelação serão apreciados
nos termos dos artigos 1.010, §3º, e 1.012, ambos do CPC.Int. N.Paulista, 16 de maio de 2018. - ADV: LYGIA APARECIDA DAS
GRAÇAS GONÇALVES CORREA (OAB 270094/SP), RODRIGO BRAIDA PEREIRA (OAB 305083/SP)
Processo 1001005-68.2017.8.26.0382 - Procedimento Comum - Exoneração - M.M.B. - Ciência ao advogado Dr. André
Vicente Martino (OAB 201337/SP), acerca da expedição de certidão de honorários, que encontra-se disponível para impressão
via consulta processual no site do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ANDRÉ VICENTE MARTINO
(OAB 201337/SP)
Processo 1001006-53.2017.8.26.0382 - Procedimento Comum - Guarda - M.C.C.S. - Ciência à requerente, na pessoa de seu
advogado, que a carta expedida às fls. 60/61 retornou aos autos, fl. 62, com o respectivo A.R. Constando “DESCONHECIDO”.
Assim, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que de direito para o devido prosseguimento do feito. - ADV: ANDRÉ VICENTE
MARTINO (OAB 201337/SP)
Processo 1001038-58.2017.8.26.0382 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.V.S. - F.M.S.S. - Manifeste-se
a Curadora Especial da Requerida conforme r. Decisão de fls. 54, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBERTO APARECIDO
ROSSELI (OAB 84816/SP), ELKER DE CASTRO JACOB (OAB 197063/SP)
Processo 1001104-72.2016.8.26.0382 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Andrea Renata Scatolin - G P M
Rio Preto Equipamentos Ltda e outros - Alegou o correquerido às fls. 345 sua exclusão do polo passivo por ilegitividade passiva,
no entanto, a questão refere-se ao mérito da ação e com ele será analisada. Por imprescindível, determino a realização de
perícia médica na autora que, ante a gratuidade processual lhe deferida às fls. 295, a perícia será realizada pelo IMESC. Faculto
às partes a apresentação de indicação de assistente técnico e quesitos no prazo de 15 dias. Desde já, informe o autor, em 05
dias, se deseja a realização da perícia médica perante o IMESC de São José do Rio Preto ou de São Paulo. Com a resposta,
oficie-se, instruindo o ofício com as principais cópias dos autos, solicitando designação de dia, horário e local para a realização
da perícia. Oportunamente, intimem-se as partes acerca da data, local e horário designado. Int. N.Paulista, 16 de maio de
2018. - ADV: LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), LEONARDO PASCHOALÃO (OAB 299663/SP), ELCIO
PADOVEZ (OAB 74524/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 1500005-73.2017.8.26.0382 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Neves Elo Ind Com de Moveis Lt - “1- Fica intimada a exequente, na pessoa de seu procurador,
a apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pedido de suspensão da execução e documentos que
o instruem, apresentado pela executada.” - ADV: ROGERIO ROMERA MICHEL (OAB 303381/SP), CLOVIS HENRIQUE DE
MOURA (OAB 152679/SP), LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º