TJSP 21/05/2018 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2579
2010
Processo 1006288-72.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Grace Tan Siok Lan - Vistos.Atenda a parte
inventariante a manifestação retro da Fazenda.Int. - ADV: LEONARDO JOSE RAFFUL (OAB 306851/SP)
Processo 1006346-41.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Família - S.S.C. - Silas dos Santos Carvalho - Vistos.Tratase de ação supra mencionada, na qual as partes manifestaram a intenção livre e espontânea de composição amigável.A petição
inicial foi firmada pelas partes e veio acompanhada dos documentos essenciais.Houve manifestação do Ministério Público.É o
relatório.D E C I D O.O requerimento satisfaz às exigências legais.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de
vontades dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo referido. Em conseqüência, JULGO
EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Custas na forma da
Lei, observado o benefício da Justiça Gratuita, RESTANDO DECRETADO O DIVÓRCIO DAS PARTES, INCLUSIVE.Considerando
que a celebração de acordo consensual é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do Código de
Processo Civil, certifique a serventia, desde logo, o trânsito em julgado e, expeça-se o necessário para cumprimento do acordo.
Se o caso, arbitro honorários advocatícios pelo convenio, no máximo legal. Expeça-se certidão.Ciência ao Ministério Público,
se o caso, e Defensor Público/Advogado(a).EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I. - ADV: SILAS DOS
SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP)
Processo 1006547-04.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Eleusa Maria Felicio Santos - Elizabeth Deolina
Santos - - Janete Aparecida Deolino - - Edinei Gregorio Ferreira Santos - - Fabio Ferreira Santos - - Suzanete Ferreira Santos Vistos.Fls.182 - atenda a parte inventariante.Int. - ADV: MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP), LUCAS MUNIZ
SOJO (OAB 354604/SP), ALRENICI DA COSTA MUNIZ (OAB 292364/SP)
Processo 1007817-29.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - Luana Henriques do Amaral
- Carlos Cristian Veiga e Souza - Vistos.Oficie-se como retro requerido.Int. - ADV: ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER
(OAB 269499/SP), MARCELO EDUARDO INOCENCIO (OAB 146076/SP), DUILIO DAS NEVES JUNIOR (OAB 145687/SP),
LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP)
Processo 1010606-98.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.O. e outro - Vistos.I- Sem preliminares, declaro
o feito saneado.II- Para equacionamento da questão de mérito, entendo indispensável, ao menos por ora, a realização do estudo
psicossocial envolvendo as partes. Remetam-se os autos às técnicas desta Comarca, ou depreque-se o ato, devendo o relatório
ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias.Oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento, se necessário.
Int. - ADV: ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP)
Processo 1012097-77.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.M.S. - T.P.S. - - R.P.S. - A.C.P.S. e outro - I. - - S.P.P.S. - Fls.2153 e ss - digam as partes. - ADV: SERGIO FERRAZ DE MARINS JUNIOR (OAB 260433/
SP), LAERTE JOSE DA SILVA (OAB 110092/SP), MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE
LUCCA (OAB 248156/SP), CÁSSIO JOSÉ CARREIRA ORTEGOSA (OAB 274933/SP), REINALDO ROBERTO GHESSO (OAB
306339/SP)
Processo 1013396-55.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Isabel Cristina de Moraes - Angela Maria de
Souza - Mandado de levantamento judicial n.º 144/2018 expedido em favor da herdeira “Angela Maria de Souza” à disposição
para retirada em cartório. - ADV: MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP), LUCIANA RODRIGUES CARDOSO LEMES
(OAB 321460/SP)
Processo 1015501-68.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.C.S. - Vistos.Trata-se de ação
supra mencionada, na qual as partes manifestaram a intenção livre e espontânea de composição amigável.A petição inicial foi
firmada pelas partes e veio acompanhada dos documentos essenciais.Houve manifestação do Ministério Público.É o relatório.D
E C I D O.O requerimento satisfaz às exigências legais.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades
dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo referido. Em conseqüência, JULGO EXTINTO
o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei,
observado o benefício da Justiça Gratuita.Considerando que a celebração de acordo consensual é ato incompatível com a
vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique a serventia, desde logo, o trânsito em
julgado e, expeça-se o necessário para cumprimento do acordo.Se o caso, arbitro honorários advocatícios pelo convenio, no
máximo legal. Expeça-se certidão.Ciência ao Ministério Público, se o caso, e Defensor Público/Advogado(a).EXPEÇA-SE O
NECESSÁRIO.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I. - ADV: RACHEL FIERRO MACHADO PIRES (OAB 226727/SP)
Processo 1017364-59.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.S.S. - - E.O.S. - Providencie a parte interessada
à distribuição do ofício expedido às fls. 57, através de peticionamento eletrônico obrigatório, devendo comprovar a respectiva
distribuição nos autos do processo digital, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/
SP)
Processo 1018207-58.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.B. - C.M.B. - Vistos.Cumpra a
Serventia o despacho de fls.149, parte final, com urgência.Int. - ADV: FERNANDA RODRIGUES DE PAIVA SILVA (OAB 255509/
SP), FRANCISCO BENEDITO CURSINO (OAB 388492/SP)
Processo 1018858-56.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - E.J.R. - V.F.S. - Providencie a parte interessada
à distribuição do ofício expedido às fls. 151, através de peticionamento eletrônico obrigatório, devendo comprovar a respectiva
distribuição nos autos do processo digital, no prazo de 10 (dez) dias. Termo de Guarda Definitiva e Responsabilidade (fls. 152)
disponível para impressão - diretamente pelo SAJ. - ADV: PAULO SYLVESTRIN DO CARMO (OAB 353728/SP), JOSE DOS
PASSOS (OAB 98550/SP), ADRIANA APARECIDA DE SOUZA PIRES (OAB 254843/SP)
Processo 1018868-03.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - S.P.F. - Vistos.Aguarde-se ou reitere-se o ofício junto
ao IMESC.Int. - ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2018
Processo 0005071-50.2013.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim Luiz de Queiroz Filho - - Jacinta
Aparecida Almeida de Queiroz - Vistos.Aguarde-se o prazo requerido.Int. - ADV: JOSÉ DURVAL GRANGEIRO (OAB 168707/
SP), OSWALDO LEMES CARDOSO (OAB 122895/SP)
Processo 1000252-48.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Lúcia Benassi Kawashima - - Marcio
Kawashima - Vicente Langellotti e outro - ISMAEL NICÁCIO DA SILVA e outros - Vistos. 1 - Anote-se a não atuação do Ministério
Público (fls.303/305).2 - Superadas as preliminares, dou o feito por saneado.3 - Faz-se necessária a prova pericial. Para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º