TJSP 21/05/2018 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2579
2011
realização de prova pericial nomeio perito Sr. José Eduardo Santana Leite que deverá estimar seus honorários os quais serão
adiantados pela parte autora. Laudo em 30 dias. Faculto as partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de
quesitos, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Quesitos do Juízo: 1 - O imóvel usucapiendo está perfeitamente descrito
na inicial ?2 - Qual a localização, medidas e área (Rua, número, subdistrito, distância da esquina mais próxima, lado: par ou
ímpar - art. 225 da Lei de Registros Públicos), bem como a denominação ou denominações anteriores da via pública (atendendo
o item “3” do inciso II do artigo 176 da Lei no. 6.015, de dezembro de 1973) ?3 - Quais são seus confrontantes e respectivos
endereços ?4 - Descrevam-se os elementos indicativos de posse no imóvel, como construções ou plantações, indicando-se
datas aproximadas e os responsáveis por tais atos. 5 - Quem está na posse do imóvel ? Desde quando ?6 - Informe-se, nas
proximidades, a respeito das pessoas e atos possessórios sobre o imóvel “sub judice” nos últimos vinte anos, relacionando as
fontes de informação, detalhadamente.7 - Elabore uma planta do imóvel usucapiendo, nele fazendo constar a localização exata
dos confinantes indicados na perícia.8 - Quais os registros eventualmente atingidos em caso de acolhimento da demanda?NOTA:
Em se tratando de mais de um imóvel, devem ser elaboradas respostas distintas aos quesitos acima, para cada um deles.4 Prova oral oportunamente, se for o caso. Diligencie-se sucessivamente.Int. - ADV: WILLIAM DAMIANOVICH (OAB 32391/SP),
CINTHIA AKEMI HIRATA (OAB 381954/SP)
Processo 1001600-96.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - E.C.G. - Vistos.Cumpra a Serventia a
Portaria do Juízo 01/13 junto ao 2º CRI.Int. - ADV: MIGUEL DA SILVA SOUZA (OAB 267717/SP)
Processo 1001984-93.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Otávio Gianotti Filho - - Roseli Alberti Pinto
Giannotti - Providencie a parte autora o pagamento das despesas judiciais para o cumprimento da r. Decisão de fls. 162/163, no
prazo de 5 dias. - ADV: APARECIDO HERNANI FERREIRA (OAB 137573/SP)
Processo 1002461-82.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helena Maria dos Santos - Vistos.Cumpra a
Serventia a Portaria do Juízo 01/13 junto ao 2º CRI.Int. - ADV: LUAN LEAL (OAB 377374/SP)
Processo 1002815-15.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jeferson de Siqueira - - Janaina Batista dos
Santos - Petição juntada fls. 198: Ciência as partes da vistoria designada. - ADV: DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 312200/SP)
Processo 1002994-75.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dario da Conceição Xavier - - Sueli dos
Passos Xavier - Vistos.Certifique a Serventia se todas as citações e cientificações foram realizadas nos autos, especificando as
faltantes ou negativas.Int. - ADV: MARCO ANTONIO PAULO (OAB 124742/SP)
Processo 1003407-93.2014.8.26.0361 - Usucapião - Propriedade - GERALDINA BENEDITA DE SOUZA - Vistos.Diga a parte
requerente.Int. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP)
Processo 1004257-11.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Celina de Marais Sant’ana Eufruzino - - Aparecido
Benedito Eufrauzino - Vistos.Cumpra a Serventia a Portaria do Juízo 01/13, junto ao 2º CRI.Int. - ADV: ELIANE MAGDA
FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP)
Processo 1004340-66.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Isaias Braga dos Reis - - Antonieta Horas
- Imobiliaria Santa Tereza S/A - Vistos.Certifique a Serventia se todas as citações e cientificações foram realizadas nos autos,
especificando as faltantes ou negativas.Int. - ADV: ALDENI CALDEIRA COSTA (OAB 136211/SP), JARLEI PLACEDINO (OAB
364507/SP)
Processo 1004541-53.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eloisa Helena Reis Netto Pacheco - - Amoss
Pacheco Marques - Certidão retro, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: ROSANA
MARTINS COSTA (OAB 149913/SP)
Processo 1005005-43.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Duílio Aparecido de Jesus Pereira - - Silvany
Vilasboas Pereira - Vistos.Cumpra a Serventia a Portaria do Juízo 01/13 junto ao 2º CRI.Int. - ADV: CRISLENO CASSIANO
DRAGO (OAB 292718/SP)
Processo 1006536-67.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Bisnamut Pedro Ferreira de Sena - Vistos.
Cumpra-se fls.45.Int. - ADV: SUSY ELAINE BOVO DO CARMO (OAB 131571/SP), ANDRE CHAGURI (OAB 24927/SP)
Processo 1006928-12.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Etelvina de Jesus Gonçalvez - Vistos.
Oficie-se à Defensoria como determinado.Int. - ADV: VALDETE BEZERRA ALVES IAGUCHI (OAB 289383/SP)
Processo 1007610-30.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elizabeth de Melo Bezerra - Sebastiao Lima - Ronaldo Becka de Carvalho filho de Sergio Damasio de Carvalho e outros - Vistos.1 - Sem preliminares, dou o feito por saneado.2
- Superadas as preliminares, dou o feito por saneado. Das provas requeridas tempestivamente pelas partes, defiro apenas as
que se mostram úteis ao deslinde das questões controvertidas.3 - Faz-se necessária a prova pericial. Para realização de prova
pericial nomeio perito Sr. Fábio de Jesus Júlio que deverá estimar seus honorários os quais serão adiantados pela parte autora.
Laudo em 30 dias. Faculto as partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo de 15 dias, sob
pena de preclusão. Quesitos do Juízo: 1 - O imóvel usucapiendo está perfeitamente descrito na inicial ?2 - Qual a localização,
medidas e área (Rua, número, subdistrito, distância da esquina mais próxima, lado: par ou ímpar - art. 225 da Lei de Registros
Públicos), bem como a denominação ou denominações anteriores da via pública (atendendo o item “3” do inciso II do artigo
176 da Lei no. 6.015, de dezembro de 1973) ?3 - Quais são seus confrontantes e respectivos endereços ?4 - Descrevam-se os
elementos indicativos de posse no imóvel, como construções ou plantações, indicando-se datas aproximadas e os responsáveis
por tais atos. 5 - Quem está na posse do imóvel ? Desde quando ?6 - Informe-se, nas proximidades, a respeito das pessoas e
atos possessórios sobre o imóvel “sub judice” nos últimos vinte anos, relacionando as fontes de informação, detalhadamente.7
- Elabore uma planta do imóvel usucapiendo, nele fazendo constar a localização exata dos confinantes indicados na perícia.8 Quais os registros eventualmente atingidos em caso de acolhimento da demanda?NOTA: Em se tratando de mais de um imóvel,
devem ser elaboradas respostas distintas aos quesitos acima, para cada um deles.4- Prova oral oportunamente, se for o caso.
Diligencie-se sucessivamente.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), MARCELO
OLIVEIRA MARTINS (OAB 399377/SP), REINALDO DE BRITO LOURENÇO (OAB 305622/SP), REGINA APARECIDA MAZA
MARQUES (OAB 163148/SP)
Processo 1007738-84.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Célia Aparecida Vieira de Lucena - Vistos.À
Defensoria para indicação de curador especial aos citados por edital.Int. - ADV: ALENE CRISTINA SANTANA DE ABREU (OAB
278039/SP)
Processo 1008100-57.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Luciana da Rocha Batalzar Vistos.1 - Anote-se a não atuação do Ministério Público (fls.299/301).2 - Corrijo de officio o valor da causa para R$400.000,00, a
fim de que seja mais coerente com o valor do imóvel que se busca retificar/adquirir o domínio, observado que trata-se de imóvel
com 2.645,10 m2 localizado no bairro Jardim São Pedro, cujo m2, segundo pesquisas em sites de venda de imóveis, tem valor
aproximado a R$500,00.3 - Sem preliminares, dou o feito por saneado. Faz-se necessária a prova pericial. Para realização de
prova pericial nomeio perito Sr. Fábio de Jesus Júlio, que deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 dias acerca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º