TJSP 21/05/2018 - Pág. 490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2579
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Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Vinicius Fernandes
de Carvalho (OAB: 223892/SP); Advogada: Fabrícia Maia Salzano Frazão (OAB: 186944/SP); Advogado: Claudio Yoshinobu
Fujimoto (OAB: 276525/SP); Agravada: Rosa Aparecida Bin Oliveira; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP);
Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Vinicius Fernandes de Carvalho (OAB: 223892/SP); Advogada:
Fabrícia Maia Salzano Frazão (OAB: 186944/SP); Advogado: Claudio Yoshinobu Fujimoto (OAB: 276525/SP); Agravado: Sandra
Tanabe Novaes; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP);
Advogado: Vinicius Fernandes de Carvalho (OAB: 223892/SP); Advogada: Fabrícia Maia Salzano Frazão (OAB: 186944/SP);
Advogado: Claudio Yoshinobu Fujimoto (OAB: 276525/SP); Agravado: Silvio de Sicco; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB:
16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Vinicius Fernandes de Carvalho (OAB: 223892/
SP); Advogada: Fabrícia Maia Salzano Frazão (OAB: 186944/SP); Advogado: Claudio Yoshinobu Fujimoto (OAB: 276525/SP);
Agravado: Sonia Maria Pinheiro da Silva; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia
Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Vinicius Fernandes de Carvalho (OAB: 223892/SP); Advogada: Fabrícia Maia Salzano
Frazão (OAB: 186944/SP); Advogado: Claudio Yoshinobu Fujimoto (OAB: 276525/SP); Agravado: Suseli Novelli de Vergueiro
Lobo; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado:
Vinicius Fernandes de Carvalho (OAB: 223892/SP); Advogada: Fabrícia Maia Salzano Frazão (OAB: 186944/SP); Advogado:
Claudio Yoshinobu Fujimoto (OAB: 276525/SP); Agravado: Teresa Keiko Enzaka Teixeira; Advogado: Evelcor Fortes Salzano
(OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Vinicius Fernandes de Carvalho (OAB:
223892/SP); Advogada: Fabrícia Maia Salzano Frazão (OAB: 186944/SP); Advogado: Claudio Yoshinobu Fujimoto (OAB:
276525/SP); Agravado: Valeria Vitor Barbosa; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia
Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Vinicius Fernandes de Carvalho (OAB: 223892/SP); Advogada: Fabrícia Maia Salzano
Frazão (OAB: 186944/SP); Advogado: Claudio Yoshinobu Fujimoto (OAB: 276525/SP); Agravada: Vilma Lucia de Freitas;
Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Vinicius
Fernandes de Carvalho (OAB: 223892/SP); Advogada: Fabrícia Maia Salzano Frazão (OAB: 186944/SP); Advogado: Claudio
Yoshinobu Fujimoto (OAB: 276525/SP); Agravado: Vitoria Leni Marques da Silva Lopes; Advogado: Evelcor Fortes Salzano
(OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Vinicius Fernandes de Carvalho (OAB:
223892/SP); Advogada: Fabrícia Maia Salzano Frazão (OAB: 186944/SP); Advogado: Claudio Yoshinobu Fujimoto (OAB:
276525/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2099373-43.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1008167-77.2018.8.26.0577;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: CARLOS BARCIELLA; Advogado: Daniel Guedes Sôlha (OAB: 382707/SP);
Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2099377-80.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
TORRES DE CARVALHO; Foro de São Carlos; 1ª. Vara Cível; Ação Civil Pública; 0011596-25.2006.8.26.0566; Reserva legal;
Agravante: NICOLAU DE SOUZA FREITAS; Advogado: Webert Jose Pinto de S E Silva (OAB: 129732/SP); Agravante: Nicolau
de Souza Freitas; Advogado: Webert Jose Pinto de S E Silva (OAB: 129732/SP); Agravante: Iracema Rosa dos Santos Freitas;
Advogado: Webert Jose Pinto de S E Silva (OAB: 129732/SP); Agravante: Hilario Eleuterio de Souza; Advogado: Webert Jose
Pinto de S E Silva (OAB: 129732/SP); Agravante: Antonio de Souza Freitas (Espólio); Advogado: Webert Jose Pinto de S E Silva
(OAB: 129732/SP); Agravante: Antonio de Souza Freitas Junior; Advogado: Webert Jose Pinto de S E Silva (OAB: 129732/SP);
Agravante: Carina Maria de Souza Freitas; Advogado: Webert Jose Pinto de S E Silva (OAB: 129732/SP); Agravante: Cristiane
Maria de Souza Freitas; Advogado: Webert Jose Pinto de S E Silva (OAB: 129732/SP); Agravante: Margarida de Carvalho
Freitas; Advogado: Webert Jose Pinto de S E Silva (OAB: 129732/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2099408-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Adamantina; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1001072-29.2018.8.26.0081; Pensão por Morte (Art. 74/9);
Agravante: FERNANDA GUILHERME STRABELI; Advogada: Juliana Mori Auresco (OAB: 366909/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2099410-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 1012533-57.2017.8.26.0590; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Município de São Vicente; Advogada: Karla Aparecida Vasconcelos A da Cruz (OAB: 154465/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2099417-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0065694-85.1100.8.26.0090;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB:
110862/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Edgard Padula (OAB: 206141/SP); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º