TJSP 23/05/2018 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
2015
herdeiro conforme fls. 92/93. À inventariante sobre os requerimentos ali formulados. Sem prejuízo, aguarde-se a devolução de
todos os mandados expedidos. Int - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA (OAB 156058/SP), LEONARDO LUIZ GLORIA
DE ALMEIDA (OAB 301137/SP)
Processo 1007208-12.2017.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fls. 151: Providencie
o requerente o recolhimento da diligência do oficial de justiça para expedição doas mandados. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1007883-09.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Augustinho Chiqueto - - Marlei Aparecida
da Rosa Chiqueto - 1 - Ao município para manifestação considerando os esclarecimentos de fls. 147.Sem prejuízo, renove-se o
ofício ao INCRA.Int - ADV: DALCIANI FELIZARDO (OAB 299287/SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP)
Processo 1008028-36.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Direito Autoral - Luiz Manuel Ferreira Tabelião - 1 - Certifiquese acerca da tempestividade da defesa por Rodrigo. Se tempestiva, republique-se fls 215, ficando restabelecido o prazo para as
partes. Int - ADV: MARCELO MARÇAL SARDA (OAB 15190/SC), RONALDO SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 226332/SP), TIAGO
MONTRONI (OAB 41946/SC), FABIANO MOREIRA DA CRUZ (OAB 45793/SC), MARCELO GIORDANI MARINS (OAB 168937/
SP)
Processo 1008075-05.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mateus Francisco de Barros
- Antonio Machado do Nascvimento - - Joseli Nascimento Navarro - As partes estão bem representadas e se acham presentes
as condições da ação em seu caráter abstrato, genérico e constitucional.Também observo que não há preclusão para o juiz
acerca das condições da ação podendo ser vistas a qualquer tempo e grau de jurisdição. Para dirimir a questão controvertida,
indispensável a prova pericial. Nomeio perito o DR. PAULO HENRIQUES CARDEIRA, a quem incumbirá apresentar o laudo no
prazo de 30 (trinta) dias. Consigno que o perito deverá ser cadastrado pela serventia junto ao Portal de Auxiliares e ao SAJ
para fins de intimações. Regularizado, intime-se o perito, pela via eletrônica, para estimar seus honorários em cinco dias. Após,
intimem-se as partes, da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias, nos moldes do artigo
465, § 3º.Após o depósito, a ser efetuado pela parte autora, intime-se o perito para que inicie os trabalhos e decline data e local
para a produção da prova, cientificando as partes (art. 474 do CPC). Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a
apresentação de quesitos no prazo de quinze dias (art. 465, § 1º, do CPC).A necessidade das demais provas pugnadas pelas
partes será analisada oportunamente. Int. e dil. - ADV: MARIA DO CARMO NOGUEIRA (OAB 118832/SP), ANA PAULA MOTTA
DE ALMEIDA (OAB 279491/SP), ELIANE MACAGGI GARCIA (OAB 174521/SP)
Processo 1008445-52.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - M.C.R. - K.H.H. - - P.S.C.S.G. Fls. 498/498: Ciência as partes da resposta da Prefeitura. - ADV: EDSON HIGINO DA SILVA (OAB 123826/SP), GUSTAVO
MARANHÃO GUIMARÃES (OAB 241202/SP), NATALIA SALAROLI RUGAI MURAMOTO (OAB 248268/SP), FABIO FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 255132/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), OLAVO APARECIDO DE ARRUDA CÂMARA
(OAB 40519/SP)
Processo 1008773-46.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renan
Savassa Marasca - Caputera Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - - Domus Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Conquist Documentação Habitacional Ltda - 1 - Ante o caráter infrigente dos embargos de declaração, aos requeridos por 05
dias para manifestação nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.Após, tornem. Int - ADV: LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES
(OAB 170956/SP), LEANDRO AUGUSTO MIRAGAIA SOUZA (OAB 222915/SP), KAYLINE DARLING CUNHA DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 240048/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP)
Processo 1008975-22.2016.8.26.0361 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Lívia de Lemos - - Wensley
de Moraes Rosa - Fls.42/48: Ofício resposta INSS - Ciência. - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), IRINEU RUIZ
MARTINS JUNIOR (OAB 318419/SP), RENATO LUIS AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 125162/SP)
Processo 1009004-72.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecido Wilson Gonçalves Duarte e outro
- Ferraz Ungaretti Companhia - Fls. 232/234: Ofício resposta da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes. Ciência. - ADV:
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA CURSINO DOS SANTOS (OAB 224027/SP), FATIMA COUTO (OAB 34333/SP), THAIS COUTO
SEBATA PEREIRA (OAB 338776/SP)
Processo 1010065-65.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A O autor deverá imprimir as cartas precatórias e providenciar a distribuição das mesmas, comprovando-se nos autos. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1010165-83.2017.8.26.0361 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.B.S. - E.M.S. - Manifestem-se
sobre o laudo pericial de fls. 80/82 dentro do prazo legal. - ADV: LILIAN DE CASSIA SILVA E SILVA (OAB 275005/SP)
Processo 1010200-77.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ciência do ofício de fls. 232/233 da Vivo. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ
(OAB 382471/SP)
Processo 1010338-78.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - Ciência do ofício de fl. 252. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB
195467/SP)
Processo 1010705-05.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - V.N.O.G. - P.G.F. - 1
- Expeça-se certidão de honorários a favor da patrona do executado de acordo com a tabela vigente.Após, tornem ao arquivo.
Int - ADV: FABIANA VIRGÍNIA FERNANDES COELHO (OAB 359406/SP)
Processo 1011923-34.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedicto de Lima Franco - Gertrudes de Lima
Franco - - Virgilina Maria de Lima e outros - Vistos.Cite-se Sérgio no endereço informado pelo Infojud no extrato anexo.Intimese. - ADV: RAFAEL TORO DOS SANTOS (OAB 277329/SP)
Processo 1012627-47.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.H.N.D.J. - M.P.D. - Ciência do ofício de fls.
749/763 da Receita Federal. - ADV: CELSO WEIDNER NUNES (OAB 91780/SP), RENATA VIRGINIA DE A SANTOS DI PIERRO
(OAB 67865/SP), JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP),
PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP)
Processo 1013093-07.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Carsen Agropecuaria Ltda - Priscila
Pereira Quintaes - Fls. 112/ 122 - contestação - à Réplica. - ADV: MARCO ANTÔNIO VERAS (OAB 321128/SP), OTÁVIO
JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1013602-69.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.B.S. - Vistos.1 - Ante a consulta
retro, manifeste-se as partes sobre qual porcentagem permanecerá os descontos alimentares. 2 - Intime-se as partes, o
requerente na pessoa de seu procurador e os requeridos por carta.Int - ADV: CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/
SP), TATIANE PEREIRA DE MORAES (OAB 355430/SP), JOÃO FERNANDO RIBEIRO (OAB 196473/SP)
Processo 1013716-08.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fixação - E.D.O. - Fls. 123 e 154/155, HOMOLOGO, por
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