TJSP 24/05/2018 - Pág. 1708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2582
1708
extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: SAMILI BATTISTI COELHO
(OAB 335664/SP), MARIANA BATTISTI CAMPANA (OAB 409917/SP)
Processo 1008505-42.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bebidas Poty Ltda. - Motta Lanchonete
Marilia Ltda - Vistos.Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de seis (06) meses, conforme requerido.Int... - ADV:
JOÃO CARLOS ZAFALON (OAB 362227/SP)
Processo 1008872-03.2015.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
Ultragaz S/A - Nilgás Comércio de Gás Ltda - - Fabio Henrique Ribeiro - Vistos.Companhia Ultragaz S/A(fls. 269/270) embarga a
decisão proferida às fls. 263/266, alegando omissão quanto ao pedido de fixação de multa diária para o caso de descumprimento
da obrigação, bem como a possibilidade de compensação entre créditos e débitos e, além disso, a sentença julgou parcialmente
procedente o pedido da embargante, quando, na verdade, o pedido é totalmente procedente.Não conheço dos embargos, posto
que o mesmo não trata de nenhuma das hipóteses preconizadas no artigo 1.022 do NCPC, lembrando que omissão se caracteriza
quando a sentença não aprecia questões aventadas pelas partes, contradição quando há conflito entre a fundamentação e o
decidido e obscuridade, quando a decisão é inteligível, incompreensível, o que não é o caso. O que o embargante pretende, na
verdade, é a modificação do decidido, que só poderá ser obtido através de recurso próprio. Assim, diante do caráter infringente
dos embargos, mantenho a decisão tal como foi lançada. Intime-se. - ADV: RODOLFO SFERRI MENEGHELLO (OAB 228762/
SP), CELIA CRISTINA MARTINHO (OAB 140553/SP)
Processo 1009156-40.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Maurício da Silva - - Marileide da
Silva - Luciano Santos Matos - - Centro de Formação de Condutores Categoria B Auto Escola Jóia Ltda. - Vistos.Acolho os
quesitos apresentados pelas partes.Desse modo, cumpra a serventia a decisão de fls. 181/182, oficiado-se ao IMESC.Int... ADV: ANDRE LUIS LEMOS DE ANDRADE (OAB 269843/SP), PAULO CESAR CARDOSO DE MOURA (OAB 318095/SP)
Processo 1009789-51.2017.8.26.0344 - Monitória - Nota Promissória - Eduardo Araújo Pereira - Rogério Everton Lapo Vistos.De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o autor o depósito da taxa
referente a serviço para PESQUISA DE ENDEREÇO pelos Sistemas BACENJUD / RENAJUD / INFOJUD, através da Guia
do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$15,00, por cada CPF/CNPJ a ser
pesquisado e por serviço solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/
SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP)
Processo 1010632-16.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Danilo Pinheiro Ferreira - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos.Fls.131: Oficie-se à Defensoria Pública, solicitando a liberação dos honorários do
perito judicial, conforme reserva de fls.112/113.No mais, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado às fls.132/137,
no prazo de quinze (15) dias.Int. - ADV: ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB
115765/SP)
Processo 1010947-49.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino
Eurípides Soares da Rocha - Mantenedora do Univem - Centro Universitário Eurípides de Marília - Jeruza Eni Ferreira - Vistos.
Diante das diligências realizadas e, considerando a falta de localização de bens penhoráveis para garantia do débito, declaro
frustrada a execução. Arquivem-se os autos (ação de conhecimento e incidente de cumprimento de sentença), nos termos do
art. 921, III, do NCPC, anotando-se no SAJ a suspensão da ação (cód. 61613). Int. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB
224654/SP)
Processo 1011079-04.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Jonatas Sepulveda Ortolan - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos.Fls.178: Oficie-se à Defensoria Pública, solicitando a liberação dos honorários do
perito judicial, conforme reserva de fls.161/162.No mais, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado às fls.179/182,
no prazo de quinze (15) dias.Int. - ADV: TALITA GIMENEZ MUNHOZ SILVA (OAB 383823/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP)
Processo 1011167-42.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Jair Donisete Moreira e outros - Aguarde-se manifestação pelo prazo de trinta (30) dias sob pena de arquivamento.
Int... - ADV: NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES
DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 1011299-02.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Latife Emile
Baaklini Gomes Coelho - - Cesar Emile Baaklini - - Ricardo Emile Baaklini - - Antonio Carlos Emile Baaklini - Chain Nasar Vistos.Fls. 188/189: aguarde-se o decurso do prazo de fls. 181.Int... - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/
SP), DANIELA ALEIXO BERBEL DOS SANTOS (OAB 334508/SP), RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (OAB 197173/SP)
Processo 1011303-73.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Moradas Marília I Vistos.Providencie a serventia, a publicação do edital expedido às fls. 1234, no D.J.E. - ADV: ALBERTO DE ALMEIDA SILVA
(OAB 64120/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), RUY MACHADO TAPIAS (OAB 82900/SP)
Processo 1012034-35.2017.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Garcina Cardoso Pereira de Lima - Vistos.Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
DESISTÊNCIA da presente Ação Despejo Por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança movida por Garcina Cardoso
Pereira de Lima em face de Tecnokraft-industria e Comercio de Embalagens Ltda-epp e Sérgio Papaterra e, em consequência,
julgo EXTINTA a ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.Deixo de
condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ante à ausência de resistência ao pedido.Transitada em
julgado a presente sentença, comuniquem-se e arquivem-se os autos.P.R.Int. - ADV: MARTHA DE LIMA FEITOSA AZEVEDO
(OAB 199982/SP)
Processo 1012730-76.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - DELTA CONTÁBIL S/C
LTDA - Intime-se a empresa executada, na pessoa de seu sócio, expedindo-se carta ao endereço informado as fls retro, sobre a
penhora de valores (fls 96/97), para eventual impugnação no prazo de 5 (cinco) dias.Proceda, a exequente, a regularização da
sua representação, juntando procuração nos autos.Int... - ADV: EDUARDO SZITIKO DE SOUZA (OAB 298014/SP)
Processo 1012815-62.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAPEVA VII-MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PAFRONIZADOS - AMANDA FLORENZANO PENHA - Vistos.
Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença para seu integral cumprimento.Intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE
(OAB 270486/SP)
Processo 1012865-54.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marieli Nunes Licate Telefônica Brasil SA - Vistos.Manifeste-se a requerente sobre o ofício do Banco do Brasil S/A juntado às fls.164/165, no prazo de
quinze (15) dias.Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), MARIA DO CARMO PINTO GUANAES (OAB
101168/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/
SP)
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