TJSP 30/05/2018 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2586
2009
JOSÉ FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB 190235/SP)
Processo 1000134-03.2016.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
de Seguro Social - Inss - João Verissimo Pereira - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo requerido, ao
arquivo.Intime-se. - ADV: PAULA GONÇALVES CARVALHO (OAB 137999/RJ), CARLOS ALBERTO DE BASTOS (OAB 104455/
SP)
Processo 1001227-64.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1000810-53.2017.8.26.0004) - Procedimento Comum Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauro Acedo Manzini - Phaser Incorporação Spe S.a. e outro - Vistos.I - Ante
a apelação interposta, intime-se a parte autora para que apresente contrarrazões.II - Após o prazo, com ou sem resposta,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: DANILO
BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), RODRIGO NACARATO
SCAZUFCA STENICO (OAB 302689/SP)
Processo 1001488-29.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosineide
Aparecida da Silva Marques - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes. Sem prejuízo; diga
a exequente se o valor depositado pelo executado (fls. 121/122), quita o débito. O silêncio será reputado como concordância
tácita, com a extinção do processo. Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP),
DIEGO TAVARES (OAB 350721/SP)
Processo 1001603-16.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Vida Nova - Ciência do bloqueio realizado. - ADV: NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP)
Processo 1002179-09.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Thiago Alves Dias - Luana Karla da Silva Xavier - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 138/144.Atendam os autores a determinação de fl. 115,
recolhendo as custas judiciárias, bem como despesas citatórias e taxa por juntada de procuração, em dez (10) dias, sob pena de
cancelamento da distribuição. (art. 290 - NCPC).Int. - ADV: GISELE TEIXEIRA LAGES (OAB 337425/SP)
Processo 1002544-05.2014.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - VALDIM ALVES DA SILVA e outros - Tavares Guerra
Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros - Vistos.Antes de mais nada, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor,
para fins de correção de competência, para que passe a constar corretamente como “usucapião” (código 49).Com o retorno dos
autor, promova a Serventia a alteração do assunto, para que passe constar como “usucapião extraordinário” (código 10458).
Regularizados os autos, tornem-me conclusos para deliberações. Int. - ADV: MARCELO JOSE CORREIA (OAB 157489/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSIVALDO PINHEIRO DE LIMA (OAB 262534/SP)
Processo 1003770-45.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Provas - MARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS BANCO BRADESCO S/A - guia vencida - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARCOS PAULO LOPES
BARBOSA (OAB 324771/SP)
Processo 1003770-45.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Provas - MARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS BANCO BRADESCO S/A - Vistos.Fls. 88/89: Expeça-se nova guia de levantamento.Após, retornemos autos ao arquivo.Intimese. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARCOS PAULO LOPES BARBOSA (OAB 324771/SP)
Processo 1004880-40.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Maianne Lopes Cristino - Microsoft
Informatica Ltda - Vistos.Em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos.Sem prejuízo e no
mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência
à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos.Intime-se. - ADV: APARECIDA LOPES CRISTINO
(OAB 139190/SP), EDUARDO HIDEKI INOUE (OAB 292582/SP)
Processo 1005414-18.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Irregularidade no atendimento - Danusa Lima Frois Marazul Distribuidora de Veículos Ltda - Vistos.Fls. 162/164 - Anoto que os honorários periciais deverãos ser arcados tanto
pela requerida Marazul quanto pela Volkswagen, uma vez que com o deferimento de seu chamamento ao processo, encontra-se
caracterizada sua responsabilidade solidária pelas custas processuais e demais encargos.Fls. 165/170 - Acolho os quesitos
apresentados.Aguarde-se o cumprimento integral pelas partes do despacho saneador de fls. 159/160, sob pena de preclusão.
Intime-se. - ADV: MARCELO MARQUES DE FIGUEIREDO (OAB 180969/SP), PATRICIA BRASIL CLAUDINO (OAB 198281/SP),
WALTER MARIA PARENTE DE ANDRADE (OAB 61769/SP), SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP)
Processo 1005625-20.2018.8.26.0405 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se com relação a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1005799-63.2017.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Alvino Xavier da Silva - Grasielly Santos Silva Dias - Vistos.Certidão de fl. 78 : manifeste-se o exequente em prosseguimento,
requerendo o quê de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DIRCE BERNARDO (OAB 122861/SP),
ELISANGELA AZEVEDO JORDÃO (OAB 210892/SP)
Processo 1006151-84.2018.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Mônica de Moura Alves - Vistos.Fl. 17 :
cumpra-se o V. Acórdão.No mais, atenda a requerente a determinação de fl. 17, em dez (10) dias, sob pena de extinção do
processo. Int. - ADV: ALICE KELE SILVA (OAB 333287/SP)
Processo 1006302-50.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Locação de Móvel - Experience Locadora de Autos Ltda Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido apresentado na petição inicial, na forma do art. 487, I, do Código de Processo
Civil, para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 45.227,11, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJSP,
desde de março de 2018, até a data do efetivo pagamento, com a incidência de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da
mesma data. Em razão da sucumbência, condeno a ré a arcar com o pagamento das custas e demais encargos do processo
dispendidos pela autora, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono do demandante, que fixo em 10%
sobre o valor da condenação. P.R.I. - ADV: DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP)
Processo 1006705-87.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Vieira & Vieira Cervejaria
Eireli - Epp - Banco Bradesco Cartões S.A. e outro - Retirar guia de levantamento expedida - ADV: JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP), PEDRO MIGUEL (OAB 120066/SP), HEITOR MIGUEL (OAB 252633/SP)
Processo 1006761-52.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Diego Viana dos
Santos - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos.Conforme decisão de fls. 47, aguardese o julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), JONAS
ANDRADE (OAB 41147/GO)
Processo 1006854-15.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Elis Clelia Pinto da Silva
- Vistos.Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos
termos do art. 485, § 1º do CPC.Intime-se. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP)
Processo 1007014-95.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - São Paulo Serviços
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º