TJSP 30/05/2018 - Pág. 469 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2586
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no prazo de quinze dias. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI (OAB
228692/SP)
Processo 1002004-83.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - João Batista Rosa - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Luciano Ribeiro Árabe Abdanur - Aguarde-se a manifestação da autarquia sobre o laudo
médico pericial juntado aos autos.Por fim, tornem conclusos para sentença, ocasião em que será apreciado o pedido de tutela
antecipada formulado pelo autor (fls.80).Intime-se. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), MARIA ADRIANA
DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP)
Processo 1002079-25.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cássia Cristina da Silva Prado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Luciano Ribeiro Árabe Abdanur - Intime-se, pessoalmente, o INSS acerca do laudo
pericial complementar juntado às fls. 72/73, no prazo de 30 (trinta) dias.Após, tornam para deliberações.Intime-se. - ADV:
ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP)
Processo 1002085-95.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Pereira dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada, no prazo de quinze
dias. - ADV: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1002156-97.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Sergio Silva da Cunha
- Inss - Instituto Nacional Seguro Social - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada, no prazo de quinze
dias. - ADV: NATÁLIA CRISTIANE DA SILVA BERGAMASCO (OAB 361827/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/
SP)
Processo 1002256-86.2017.8.26.0038 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Nadir Lopes Gino Secretário Municipal de Saúde de Araras/sp - Fls. 77/81: Nada a prover. O processo está em grau de recurso.Demais disso,
com a prolação da sentença de fls. 44/50 foi cumprida a prestação jurisdicional.Logo, a existência de eventual fato novo deve
ser apreciada pela Superior Instância.Intime-se. - ADV: CRISTIANE MARIA DE LIMA CURTOLO (OAB 329499/SP), RODRIGO
RODRIGUES (OAB 237221/SP), RICARDO UEHARA DA SILVA (OAB 158814/SP)
Processo 1002291-51.2014.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - DORIVAL ALFREDO
CASSIANO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - 1) Fls. 168: Considerando que o direito ao auxílio-doença foi
reconhecido pelo v. acórdão, que deu parcial provimento à apelação da parte autora, defiro a tutela antecipada para que o INSS
implante o indicado benefício em favor do requerente (CPF nº 017.421.458-84).2) Comprovada a implantação do benefício,
cumpra o autor o determinado a fls. 163 e arquivem-se. Servirá o presente por cópia como ofício.Intime-se. - ADV: ANDERSON
ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP)
Processo 1002296-34.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdinei da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada, no prazo de quinze dias. ADV: ANTONIO MARIA DENOFRIO (OAB 45826/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1002376-32.2017.8.26.0038 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Maria Veronica Perinotto
- Prefeitura Municipal de Araras - - Prefeito Municipio Araras - Fls. 82/88: A parte autora interpôs recurso de Apelação. À
parte contrária para contrarrazões.Caso arguidas preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para sobre elas falar
em 15 dias.Não havendo preliminares, já tendo o recorrido sobre elas se manifestado ou transcorrido “in albis” o prazo para
contrarrazões, remetam-se os autos, incontinenti, ao E. Tribunal de Justiça.Intime-se. - ADV: RODRIGO RODRIGUES (OAB
237221/SP), THIAGO VALAMEDE SOARES (OAB 318843/SP), CRISTIANE MARIA DE LIMA CURTOLO (OAB 329499/SP),
VERGNIAUD ARMANDO ELISEU (OAB 129867/SP)
Processo 1002456-59.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ana Cristina Ferreira
Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada, no prazo de
quinze dias. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/
SP)
Processo 1002495-56.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdemir Santos da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada, no prazo de quinze
dias. - ADV: DANIELE OLIMPIO (OAB 362778/SP), MARIA SALETE BEZERRA BRAZ (OAB 139403/SP), KARINA SILVA BRITO
(OAB 242489/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), THIAGO
FUSTER NOGUEIRA (OAB 334027/SP), LUÍS ROBERTO OLÍMPIO JÚNIOR (OAB 392063/SP)
Processo 1002500-49.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Alessandra Aparecida Higsberg
- Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes do retorno dos autos.Diante do trânsito em julgado do v. acórdão (fls.
120) e não havendo verba sucumbencial a ser recolhida (dada a gratuidade concedida a fls. 17), arquivem-se.Intime-se. - ADV:
ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP)
Processo 1002541-45.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Neusa Maria da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação
apresentada, no prazo de quinze dias. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), JULIANA CRISTINA COGHI
(OAB 241218/SP)
Processo 1002546-67.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Joana Borges Cerqueira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada, no prazo de quinze
dias. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), MÁRIO SÉRGIO MACEDO JÚNIOR (OAB 278819/SP)
Processo 1002579-57.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Manoel Messias Targino Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada, no prazo de quinze
dias. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), JULIANA CRISTINA COGHI (OAB 241218/SP)
Processo 1002647-07.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - A.J.B. - I.N.S.S. - Manifestese a parte autora quanto a contestação apresentada, no prazo de quinze dias. - ADV: CARMEN CRISTINA DA COSTA TEODORO
DOS SANTOS (OAB 380254/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1002669-65.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Edson Mario Franzini Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada, no prazo de quinze
dias. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP)
Processo 1002669-65.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Edson Mario Franzini Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante dos relatórios médicos de fls. 23 e fls. 25 e dos documentos de fls. 26 - guia
de solicitação de internação e fls. 27, todos dando conta da existência de incapacidade laborativa do autor (CPF nº 027.713.24873), em razão das enfermidades que o acometem, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL, para determinar que
o réu implante o benefício de auxílio-doença em nome do requerente.Oficie-se, com urgência, ao INSS.No mais, cumpra-se
integralmente a decisão de fls. 30.Servirá o presente por cópia como ofício.Intime-se. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO
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