TJSP 04/06/2018 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
2008
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de São José do Rio Preto Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de São José do Rio Preto - Interessado: Gustavo Luis Moura - Conheceram do
conflito negativo de competência e declararam a competência do MM. JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO (Juízo suscitante). V.U. - Advogado: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP) (Fls: 18)
0057409-41.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Lins - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins
- Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Lins - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Lins Interessada: Maristela de Lima Dias - Julgaram procedente o conflito. V.U. - Advogado: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP)
(Fls: 11)
0057873-65.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Renato Genzani Filho
- Suscitante: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro - Suscitada: Mm Juiz de Direito da 40ª Vara
Cível da Capital - Interessado: Ricardo Aparecido do Nascimento - Interessado: Caayembe Empreendimentos Imobiliários Ltda Julgaram procedente o conflito e declararam competente para processar e julgar a demanda o MM. Juiz da 5ª Vara Cível do Foro
Regional de Santo Amaro. V.U. - Advogada: Valdete Alves de Melo Sinzinger (OAB: 198326/SP) (Fls: 56) - Advogado: Pedro Luis
Oberg Feres (OAB: 235645/SP) (Fls: 206) - Advogado: Victor Miranda de Toledo (OAB: 243323/SP) (Fls: 206)
0057878-87.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Osasco - Relator: Des.: Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Osasco - Suscitado: Mm Juiz de
Direto da 20ª Vara Civel da Capital - Interessado: L P X PROJETOS LTDA - Conheceram do conflito negativo de competência e
determinaram a remessa dos autos ao Foro Regional de Santana, para distribuição da demanda a uma das Varas Cíveis. V.U. Advogado: Danilo Calhado Rodrigues (OAB: 246664/SP) - Advogado: Thiago Antonio Vitor Vilela (OAB: 239947/SP)
0058363-87.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Porto Feliz - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole
Martucci - Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. de P. F. - Suscitado: M. J. de D. da 4 V. C. de S. - Interessado: F. P. de S. - Julgaram
procedente o conflito e declararam a competência do juízo suscitante (1ª Vara Criminal de Porto Feliz). V.U. - Advogado: Mauro
Simeoni (OAB: 258801/SP) (Fls: 13)
0058968-33.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Catanduva - Relator: Desª.: Dora Aparecida
Martins - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Catanduva - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível de Catanduva - Interessado: Antonio Trassi Sobrinho - Julgaram procedente o conflito. V.U. - Advogado: Alan Mauricio Flor
(OAB: 241502/SP)
1000193-38.2018.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - Jaú - Relator: Des.: Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: V. N. R. T. do A. (Menor) - Negaram
provimento ao reexame necessário e ao recurso de apelação. V.U. - Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP)
(Procurador) (Fls: 71) - Advogado: Andre Spilari Bernardi (OAB: 235474/SP) (Defensor Público) (Fls: 89)
1000235-76.2017.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Capão Bonito - Relator: Des.: Sulaiman Miguel Apelante: B. R. de O. e outro - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de C. B. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcelo Pereira Bueno (OAB: 113234/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49, 52/53)
1000401-29.2017.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Renato
Genzani Filho - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: V. R. (Menor) - Recorrido: S. M. da E. de R. P. - Negaram provimento ao
reexame necessário. V. U. - Advogada: Priscila Ribeiro Monteiro (OAB: 337324/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 8/9) - Advogada:
Maira Rodrigues Costa Galvano Nascimento (OAB: 228132/SP) (Procurador) (Fls: 34)
1000482-50.2016.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Vargem Grande Paulista - Relator: Desª.: Dora
Aparecida Martins - Apelante: A. P. S. (Menor) - Apelado: F. do E. de S. P. - Interessado: M. de V. G. P. - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Rocha de Moraes (OAB: 289531/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 9) - Advogada: Jacqueline
Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP) (Procurador) (Fls: 53) - Advogado: Renan Raulino Santiago (OAB: 329030/SP)
(Procurador) (Fls: 179) - Advogado: Marcelo Aparecido da Silva (OAB: 215049/SP) (Procurador) (Fls: 90)
1000895-72.2016.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaí - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: P. M. V.
B. da R. - Apelado: S. M. de E. de I. - Interessado: M. de I. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina
Fonseca Nogueira (OAB: 291727/SP) (Fls: 57) - Advogada: Pamela Sabrina Ferreira (OAB: 319357/SP) (Procurador) (Fls: 55) Advogada: Mayara Cristina Takaki Rotelli (OAB: 316611/SP) (Procurador) (Fls: 31)
1001071-62.2017.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins
- Apelante: G. S. C. - Apelado: G. B. C. (Menor) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jefferson Viana de
Melo (OAB: 312055/SP) - Advogado: Paulo Rabelo Corrêa (OAB: 19247/SP) - Advogada: Naira Vendramini de Aguiar Chagas
(OAB: 204982/SP) - Advogada: Cecília Paola Cortes Chang (OAB: 154869/SP)
1001115-55.2018.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - Americana - Relator: Des.:
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: E. T. de A. E. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: A. C. R. J. (Menor)
- Negaram provimento ao recurso de apelação e deram provimento, em parte, ao recurso necessário, nos termos que constarão
do acórdão. V.U. - Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) - Advogado: Alessandre Passos Pimentel (OAB:
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