TJSP 04/06/2018 - Pág. 2212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
2212
34804/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1013744-52.2016.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Compañia
Sud Americana de Vapores S.a - Embargdo: Ed Fort Comercial Importadora e Exportadora Ltda - Magistrado(a) Melo Colombi
- Rejeitaram os embargos. V. U. - *RECURSO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO V.
ACÓRDÃO INADMISSIBILIDADE EMBARGOS COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE E, POR ISSO, REJEITADOS.* ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução
nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Baudilio Gonzalez Regueira (OAB: 139684/SP) - Suzel Maria Reis Almeida Cunha
(OAB: 139210/SP) - João Paulo Alves Justo Braun (OAB: 184716/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas
207/209
Nº 1016374-30.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Banco do Brasil
S/A - Apelado: Pink & Blue Buffet Ltda Me e outros - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - APELAÇÃO MONITÓRIA TERMO DE ADESÃO AO REGULAMENTO DO CARTÃO BNDES - IMPROCEDÊNCIA PROVA
DOCUMENTAL EXIBIDA PELO AUTOR INSUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A ORIGEM E LEGITIMIDADE DO DÉBITO
COBRADO DEMONSTRATIVO QUE PARTE DE UM DÉBITO DESCONHECIDO DE R$ 9.654,64 SENTENÇA QUE DEVE SER
MANTIDA RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB:
23134/SP) - Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) - Junior Cesar de Azevedo Martins (OAB: 313689/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 207/209
Nº 1019136-51.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Saae - Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Guarulhos - Apelada: Maria Mendes Vasconcelos (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Thiago de Siqueira Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C OBRIGAÇÃO
DE FAZER PROCEDÊNCIA APELO INTERPOSTO PELO RÉU REQUERENDO A INVERSÃO DO JULGADO INSURGÊNCIA
RECURSAL QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 1.010, INCISO II, DO
NCPC RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Sandra da Cruz Chebatt (OAB: 74556/
SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1024510-19.2017.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Lucas Rodrigues Cesario
(Justiça Gratuita) - Apelada: Banco Bradesco Cartões S.A. - Magistrado(a) Carlos Abrão - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO - DÍVIDA DECORRENTE DO USO DE CARTÃO DE CRÉDITO - PROPOSTA DE
EMISSÃO DO MAGNÉTICO ASSINADA PELO AUTOR, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS - FATURAS
QUE ATESTAM UTILIZAÇÃO E PAGAMENTO - NÚMERO DE CONTRATO LANÇADO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES
QUE COINCIDE COM A NUMERAÇÃO DO MAGNÉTICO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. - Advs: Pedro de Bem Junior (OAB: 314407/SP) - Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 207/209
Nº 1025802-81.2017.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Embgda/Embgte: Maria Helena
Genebra de Barros - Magistrado(a) Melo Colombi - Rejeitaram os embargos da ré e acolheram os embargos da autora. V.U.
- *RECURSO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ARESTO QUE NÃO INFORMOU ACERCA DOS
HONORÁRIOS RECURSAIS - EMBARGOS DA AUTORA ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO E EMBARGOS DA RÉ
REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º