TJSP 05/06/2018 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2588
1325
RODRIGUES (OAB 147325/RJ), JOSINA GRAFIETS DA COSTA (OAB 120445/RJ), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES
PESSOA (OAB 288595/SP), MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA (OAB 164570/SP)
Processo 1000827-29.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro dos
Santos - BANCO PAN S.A. - Vistos.Conquanto judiciosas as razões expostas a fls. 215/238, mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos.Aguarde-se o julgamento, ou eventual pedido de informações.Intimem-se. - ADV: CAIO AUGUSTO
CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1000828-14.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Antonio Valdecir Berto - Sueli da Rocha Berto - Intimação do exequente a complementar o recolhimento de 02 (duas) guias
de diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, para avaliação dos imóveis penhorados, tendo em vista que
encontram-se situados em bairros diferentes. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE
SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 1000839-43.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Paulo
Pivetta Renosto - João Gilberto de Souza Filho Me - Vistos.Promova-se a inclusão do executado no cadastro de inadimplentes
(Serasa-jud), conforme requerido pelo exequente.Após, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos do processo ao
arquivo, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB
166358/SP), AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP)
Processo 1000887-36.2016.8.26.0315 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Airton Demarchi - Cosan S/A Indústria e Comércio - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução
formulados por AIRTON DEMARCHI em face de COSAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, nos termos do artigo 487, I do Código
de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o embargante ao pagamento de todas as despesas processuais, inclusive
honorários advocatícios, que fixo em 10 % sobre o valor atualizado da causa, atendendo os critérios estabelecidos no artigo
85 do CPC, observando-se, entretanto, que o embargante é beneficiário da assistência judiciária gratuita. Certifique nos autos
do procedimento executivo.P.I.C. - ADV: MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), THIAGO SALES
PEREIRA (OAB 282430/SP), NATALIA RUIZ RIBEIRO (OAB 238192/SP), EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/
SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), LUIZ ANTONIO FERRARI NETO (OAB 199431/SP)
Processo 1000893-09.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Comercial
Goldoni Produtos Siderurgicos Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.As fls. 39/41 devem ser trasladadas
para o dependente de requisição de pequeno valor.Após, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de
baixa necessárias.Intimem-se. - ADV: ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP)
Processo 1000893-09.2017.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Adriana Bertoni Barbieri - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adriana Bertoni Barbieri - Intimação do autor a se manifestar
nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante a petição e depósito judicial de fls. 54/56. - ADV: ADRIANA BERTONI BARBIERI
(OAB 139569/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP)
Processo 1000907-27.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Nair
Pereira da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Ante a infomração de fls. 96, remetam-se os autos do processo
ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias, onde aguardarão a satisfação da obrigação no cumprimento de sentença
digital.Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/
SP)
Processo 1000919-41.2016.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Ghiraldi
- Banco Panamericano S/A - Vistos.Conforme análise deste cumprimento de sentença, constata-se que foi liberado ao exequente
o montante de R$ 20.721,23, restando suspenso o pagamento das astreintes, já que pendentes julgamentos de recursos sobre
esse valor.Os recursos não foram providos, sendo devido, portanto, o valor das astreintes no importe de R$ 30.000,00, valor
esse que deve ser atualizado para seu efetivo pagamento com incidência de honorários advocatícios (10%) e também multa
pelo não pagamento dentro do prazo de 15 dias após regular intimação (10%).Em fls. 264, diante de seguro realizado pelo
banco executado, foi depositado em juízo a quantia de R$ 33.000,00.Dessa forma, acatando os cálculos ofertados pela parte
exequente em fls. 286/287, determino:a) expedição de MLJ a favor da parte exequente do depósito de R$ 33.000,00 (fls. 264).b)
após tornem conclusos em fila própria, para realização de constrição via BACENJud da quantia ainda não paga ao exequente no
montante de R$ 17.878,82.intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), FELICIANO LYRA
MOURA (OAB 320370/SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), CAIO
AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1000928-03.2016.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Donizete
Aparecido Aveianeda - Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Vistos.Tratam-se de embargos de declaração formulados por
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL de fls. 169/170 da sentença de fls. 164/165.Os embargos de declaração devem
ser conhecidos, mas não acolhidos.Os honorários advocatícios, em razão da sucumbência, foram arbitrados em 10% sobre
o valor da dívida.Nos termos do artigo 83, §3º, inciso I do Código de Processo Civil indica que os honorários advocatícios
devem ser fixados em 10% sobre o valor da condenação ou sobre o valor do proveito econômico. No caso dos autos, foram
fixados sobre o valor da condenação. Mesmo que fosse sobre o valor do proveito econômico, este seria obtido por meio dos
valores da condenação (proveito econômico do exequente) e não da diferença do excesso de execução, que não foi acatado.
Mantém-se a sentença tal como lançada.Intime-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EDVALDO
LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 1000935-92.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S.A. - N & M
Fomento Mercantil Ltda - - Joyce Castanho - Vistos.Ante a certidão retro, extraia-se certidão de dívida ativa, encaminhando-se
para a Fazenda Estadual.Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa
necessárias.Intimem-se. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 1000954-98.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Seguro - Lauro Roberto de Almeida - SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS - Caixa Econômica Federal - Vistos.O pedido da perita judicial de fls. 485 não comporta acolhimento,
tendo em vista que a perícia foi realizada com honorários da Defensoria Pública, que possui tabela de pagamento fixada por lei.
Oficie-se à Defensoria Pública para liberação dos honorários periciais reservados para a perita judicial, ante a entrega do laudo.
Manifestem as partes, no prazo comum de quinze dias, sobre o laudo pericial de fls. 449/483.Intimem-se. - ADV: RINALDO
DA SILVA PRUDENTE (OAB 186597/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LARISSA
APARECIDA DE SOUSA PACHECO (OAB 355732/SP)
Processo 1001003-08.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - José Amarildo Bordinhon - João Camargo de Campos - V i s t o s,Se nada for requerido pela parte autora, em cinco dias,
aguarde-se o desfecho do feito nº 3001192-88.2013.8.26.0315, que sofreu a penhora no rosto dos autos.Intimem-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º