TJSP 06/06/2018 - Pág. 2141 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
2141
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. - Advs: Mauro Eduardo Rapassi Dias (OAB: 134706/SP) - Ricardo Dias de Castro (OAB: 254813/SP) Rosangela Pereira da Silva (OAB: 222064/SP) - Jose Francisco da Silva (OAB: 88492/SP)
Nº 1018694-09.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: SYNCHRO SISTEMAS
DE INFORMAÇÃO LTDA - Apelado: SYNCHRO ASSUNTOS REGULATÓRIOS LTDA - Magistrado(a) Alexandre Marcondes Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PROPRIEDADE INDUSTRIAL. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DA MARCA.
“SYNCHRO”. SENTENÇA QUE AFASTOU O RISCO DE COLIDÊNCIA EM VIRTUDE DOS SEGMENTOS EMPRESARIAIS
DISTINTOS EXPLORADOS PELAS PARTES. ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA RÉ NO CURSO DA DEMANDA.
UTILIZAÇÃO DE NOVA MARCA NO MERCADO. ALEGAÇÃO DA AUTORA QUE DEVERIA A SENTENÇA TER RECONHECIDO
A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. SUPERVENIENTE FALTA DE INTERESSE DE AGIR
CARACTERIZADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 485, VI C.C. O
ART. 493, AMBOS DO CPC/2015. AUTORA QUE, NO ENTANTO, NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS QUE LEVARAM A AÇÃO
A SER JULGADA, PELO MÉRITO, IMPROCEDENTE. SUBSISTÊNCIA DA CONDENAÇÃO DA AUTORA NAS VERBAS DA
SUCUMBÊNCIA. REDUZIDA COMPLEXIDADE DA DEMANDA. REDUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA PARA 20% DO VALOR DA
CAUSA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Ana Laura Bilia Pasquarelli (OAB:
317284/SP) - Francisco Manoel Gomes Curi (OAB: 104981/SP) - Sonia Carlos Antonio (OAB: 84759/SP)
Nº 1019621-41.2015.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Google
Brasil Internet Ltda - Interessado: Miess Moda Íntima e Ecommerce Ltda- ME - Embargdo: L25 Moda Íntima Virtual Ltda Epp Magistrado(a) Claudio Godoy - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
LINK PATROCINADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A DIVERSOS ARGUMENTOS ESPOSADOS NA TESE DEFENSIVA,
SUFICIENTES AO DESACOLHIMENTO DA PRETENSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO DO PROVEDOR GOOGLE PELA
CONDUTA PRATICADA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE TAMBÉM QUANTO À INEXISTÊNCIA DE REGISTRO
EFETIVO DA MARCA AUTORA QUANDO SUSCITADA A QUESTÃO DA CONCORRÊNCIA DESLEAL, BEM COMO EM
RELAÇÃO À FIXAÇÃO DE PERÍODO CERTO DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA PARA FINS DE APURAÇÃO DA INDENIZAÇÃO EM
LIQUIDAÇÃO. QUESTÕES EXPRESSAMENTE EXAMINADAS NA DECISÃO EMBARGADA. VÍCIOS INEXISTENTES. REAL
INCONFORMISMO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Eduardo Mendonça (OAB: 130532/RJ) Mariana Cunha e Melo (OAB: 179876/RJ) - Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP) - Stéphanie Mariko Saito Lee (OAB:
351416/SP) - Jose Luiz de Lima Araujo (OAB: 86070/SP)
Nº 1019621-41.2015.8.26.0001/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Miess
Moda Íntima e Ecommerce Ltda- ME - Interessado: Google Brasil Internet Ltda - Embargdo: L25 Moda Íntima Virtual Ltda
Epp - Magistrado(a) Claudio Godoy - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROPRIEDADE
INDUSTRIAL. LINK PATROCINADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A DIVERSOS ARGUMENTOS ESPOSADOS NA
TESE DEFENSIVA, SUFICIENTES AO DESACOLHIMENTO DA PRETENSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO DO PROVEDOR
GOOGLE PELA CONDUTA PRATICADA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE TAMBÉM QUANTO À INEXISTÊNCIA DE
REGISTRO EFETIVO DA MARCA AUTORA QUANDO SUSCITADA A QUESTÃO DA CONCORRÊNCIA DESLEAL, BEM COMO
EM RELAÇÃO À FIXAÇÃO DE PERÍODO CERTO DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA PARA FINS DE APURAÇÃO DA INDENIZAÇÃO
EM LIQUIDAÇÃO. QUESTÕES EXPRESSAMENTE EXAMINADAS NA DECISÃO EMBARGADA. VÍCIOS INEXISTENTES. REAL
INCONFORMISMO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Wanderley Alves dos Santos (OAB:
310274/SP) - Stéphanie Mariko Saito Lee (OAB: 351416/SP) - Eduardo Mendonça (OAB: 130532/RJ) - Mariana Cunha e Melo
(OAB: 179876/RJ) - Jose Luiz de Lima Araujo (OAB: 86070/SP)
Nº 1029510-76.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargte: Escola de Natação e Ginástica Bioswim Ltda. - Embargdo: Centro Capixaba de Ginástica Ltda. ME (“Academia
Razões do Corpo”) - Magistrado(a) Claudio Godoy - Acolheram, em parte, os embargos declaratórios, com efeito modificativo.
V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. AÇÃO COMINATÓRIA, CUMULADA COM PEDIDO
INDENIZATÓRIO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO COM RELAÇÃO AO CRITÉRIO ADOTADO PARA A FIXAÇÃO DOS DANOS
MORAIS. OMISSÃO INOCORRIDA. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO QUE SE ESTABELEÇA, AINDA, COM OUTROS ARESTOS.
CARÁTER INFRINGENTE DO REMÉDIO UTILIZADO COM RELAÇÃO AOS VÍCIOS DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. REAL
INCONFORMISMO. ALEGAÇÃO AINDA DE CONTRADIÇÃO NO ACOLHIMENTO DO DANO MATERIAL, CUJA INDENIZAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º