TJSP 06/06/2018 - Pág. 9 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
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229374/SP)
Processo 0001924-27.2017.8.26.0236 (processo principal 0003528-33.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse
- Aes Tietê Sa - Antonio Adail Angele - Fls. 112: Ciência às partes. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 0002873-51.2017.8.26.0236 (processo principal 1002299-79.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Pagamento - AUTO PEÇAS CORPEL LTDA - VALTER ANTONIO ROQUE FILHO - ME e outro - Manifeste-se o autor sobre o
Aviso de Recebimento negativo juntado aos autos. - ADV: RICARDO BENELI DULTRA (OAB 272991/SP), ANTONIO AMOROSO
NETO (OAB 260083/SP)
Processo 0003260-03.2016.8.26.0236 (processo principal 0012186-17.2009.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Duplicata - Paulo Roberto Joaquim dos Reis - Souza Freitas & Vale Ltda - Ciência ao interessado da não localização de
declaração de imposto de renda para o CNPJ informado. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP),
REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 0004101-95.2016.8.26.0236 (processo principal 0007215-18.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Aes Tietê Sa - Floripes Tonezzi Flois - Fique o(a) autor(a) ciente de que houve a expedição de
mandado de Reintegração de Posse , tendo o mesmo sido encaminhado à Central de Mandados para integral cumprimento.
Deverá providenciar os meios necessários para o integral cumprimento do mesmo. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), MARIA APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP)
Processo 0004645-49.2017.8.26.0236 (processo principal 1000154-16.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - ROSINHA MARQUES DE OLIVEIRA - Banco Itaucard S/A - Certifique-se o decurso de prazo para
impugnação à penhora efetivada. Após, tornem-me conclusos para apreciação da petição de fls. 24. Int. - ADV: CELSO MARCON
(OAB 260289/SP), RODRIGO LIMA LOPES (OAB 269264/SP), LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/
SP)
Processo 1000051-38.2018.8.26.0236 - Monitória - Cheque - Comercial Hortifrutigranjeiro Lino Ltda - Elaine Cristina de
Souza Lima - Me - Vistos.Fls. 28: Intimado a promover a citação do requerido nos moldes do art. 249, do CPC, pleiteia o
requerente, a repetição do ato por via postal, na modalidade “mão própria”.Da análise do feito, observo que o requerido é
empresário individual e que a entrega da carta se deu no endereço indicado como sendo o seu e, então, perfeitamente aplicável
a teoria da aparência e sendo válida a citação já realizada.Sendo assim, indefiro a repetição do ato e dou por citado o requerido,
devendo a serventia, certificar o decurso de prazo para a interposição dos embargos monitórios, a contar da data de realização
da audiência, tornando-me conclusos, em seguida.Int. - ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP), HALINY
MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP)
Processo 1000101-98.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Ivanilde Aparecida de Souza - Vistos, Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo,
não foram encontrados bens à penhora.Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão
para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: “motivação expressa da exequente, que não
apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no
AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens
penhoráveis, com fundamento no art.921, inc.III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo
de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos
processuais, salvo as providências consideradas urgentes.No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização
de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir
realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente
decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este
alvará, fica autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos
de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens
e ativos em nome do(s) executado(s) IVANILDE APARECIDA DE SOUZA, CPF 103.922.148-30. Quem receber deverá prestar
todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado. Este alvará
judicial é válido por cinco anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca
da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o
trâmite da execução não será retomado. Ib., - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000107-71.2018.8.26.0236 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- James Willian Macinkevicius - Titico Auto Posto Ltda - Vistos.Intime-se o autor a recolher as custas e despesas iniciais, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do CPC.Int. - ADV: EUCLIDES
BECKMAN JUNIOR (OAB 317810/SP), RODRIGO JOÃO ROSOLIM SALERNO (OAB 236958/SP)
Processo 1000162-22.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - Clarice Odete
Rossi Salin - Fls. 71: Ciência às partes. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REAIS (OAB 118073/MG)
Processo 1000347-65.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - VALDIR DE
CARLI - BANCO DO BRASIL S/A - O requerido deverá recolher 01 taxa de mandato referente à uma nova procuração juntada
aos autos. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB
321874/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP)
Processo 1000375-28.2018.8.26.0236 - Monitória - Cheque - Comercial Flv Eireli - Cirso Gouvea da Silva 21322952809 Oficie-se ao juízo da segunda vara local, a fim de que informem se o arresto refere-se a eventuais valores que o exequente
possa vir a receber, uma vez que constou executado no ofício de fls.44/46. Int. - ADV: HALINY MIQUELETO CASADO (OAB
405924/SP)
Processo 1000395-24.2015.8.26.0236 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - LAMAS & SOARES
LTDA - - VINICIUS EVANDRO LAMAS e outros - Vistos.Fls.183 e 205: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: BRUNO
DELOMODARME SILVA (OAB 342949/SP), ANDRE LUIS DE PAULA BORGES (OAB 347260/SP), NILTON CARLOS VIEIRA
(OAB 102295/SP)
Processo 1000582-61.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Carlos Alberto Borsetti Luiz Carlos Janerilo - Me e outro - Vistos.Defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.Manifeste-se o
exequente sobre a impugnação apresentada (fls.69/81 e 90/91).Após, cls.Int. - ADV: BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/
SP), CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP), MARCOS JANERILO (OAB 245484/SP), LUIZ ANTONIO
CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP), SANDRO DE OLIVEIRA FRANCO SILVA (OAB 386749/SP)
Processo 1000587-20.2016.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. FABIO CHEFER KOCH - ME - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDRÉ NIETO
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