TJSP 07/06/2018 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
2016
feito no sistema SAJ e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.I.C. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/
SP)
Processo 1014873-79.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Inara Sampaio Campelo Dantas
- - Isis Campelo Dantas - - Inacio Bispo Dantas Neto - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Ante o exposto, resolvo o mérito
na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Isis Campelo Dantas
e Inácio Bispo Dantas Neto para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$
705,00, com correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça desde o respectivo desembolso (29/06/2017) e
com juros de mora de 1% a partir da citação válida, além de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000.00, para cada
um, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e com juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir do
arbitramento. Por ser mais vencida que vencedora, arcará a requerida com o pagamento das custas e despesas processuais,
além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §2 e 86, parágrafo único
do CPC.Por fim, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Inara Sampaio Campelo Dantas, condenando-a ao
pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o proveito econômico
que sucumbiu, ou seja, 10% sobre R$ 10.000,00, na forma do art. 85, §2º, do CPC, ficando sob condição suspensiva de
exigibilidade na forma do 98, §3º do mesmo diploma.P.R.I. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP),
MARCELO ANTUNES BATISTA (OAB 98531/SP)
Processo 1015115-38.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Colégio Diocesano Paulo VI Vanessa Barroso Zambelli - Manifeste-se a parte requerente nos termos da decisão de fl. 149, considerando pesquisa infojud
colacionada aos autos. - ADV: MARCOS ROBERTO DA COSTA (OAB 232658/SP), ROSA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE PINHO
(OAB 185372/SP), VALDIR DE LIMA (OAB 179471/SP)
Processo 1015446-20.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Eduardo Varela de Araújo - Fernanda de Paula Branco - Vistos.Pág. 118/129: manifeste-se a parte exequente.Intime-se. - ADV:
GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 333261/SP), RONNEY GREVE (OAB 11791/BA), LUIS FELIPE PINHO (OAB
39249/BA)
Processo 1015707-82.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - Vistos.Pág. 103: em termos de prosseguimento deverá o(a) exequente indicar bens do devedor passíveis de penhora ou
requerer o bloqueio de ativos da parte executada, via Bacenjud, devendo neste caso apresentar comprovante de pagamento das
custas respectivas, no prazo de dez dias úteis.Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1015920-88.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Wanderley Paiva
de Oliveira - Ciência ao autor, da(s) competente(s) Carta(s) Precatória(s) de fl 139 emitida(s). Deverá o(a) patrono(a) da parte,
sem a necessidade de comparecimento em Cartório, acessar o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça SP e reproduzir cópia
fidedigna da CARTA PRECATÓRIA emitida (3 vias), com a assinatura digital do julgador, instruindo-a com cópias processuais
pertinentes e providenciar sua devida distribuição por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG
2290/2016, comprovando nos autos, no prazo de dez dias. - ADV: CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 265109/SP),
CELSO MASCHIO RODRIGUES (OAB 99035/SP)
Processo 1016438-78.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Cheque - TNW Confecções Ltda - Providencie a parte
requerente, o recolhimento da diferença das custas postais, conforme Provimento CSM nº 2.462/2017, Anexo III, publicado no
DJE de 15/12/2017: valor correto: R$21,20. - ADV: FLÁVIA MINNITI BERGAMINI (OAB 184095/SP)
Processo 1016699-43.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ciência às partes acerca da restrição judicial lançada sobre o veículo
objeto da lide, conforme minuta renajud colacionada aos autos. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1017456-37.2017.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006155-85.2016.8.26.0278 - 3ª Vara Cível) Francisca Bispo Alves - Vistos.Pág. 45/46: pedido deverá ser apreciado no Juízo Deprecante. Assim, devolva-se com nossas
homenagens, observadas as formalidades de praxeIntime-se. - ADV: MARCELO BARRETO DE OLIVEIRA (OAB 363681/SP)
Processo 1017493-64.2017.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Página 84: “Deverá, a parte
requerente, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça ou as custas postais necessárias para a efetivação do ato, no prazo
legal.” - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1017787-53.2016.8.26.0361 (apensado ao processo 1006395-19.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Sandro Luiz Oliveira Goto - Nelson Benedito Gonçalves - Manifeste-se a parte exequente
nos termos da decisão de fl. 183, considerando a juntada das pesquisas renajud e infojud. Consigna-se que as declarações de
imposto de renda encontram-se arquivadas em pasta própria, em cartório, e serão inutilizadas no decurso do prazo de trinta dias
úteis. - ADV: CAROLINA DIAS LEMOS (OAB 341229/SP), FERNANDA FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/SP), GIULIANO
OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1017980-05.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAPEVA II Fundo de
Investimento em Direito Creditórios Não-Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Vistos.Pág. 240: defiro o prazo de 10 (dez)
dias.Decorrido o prazo, promova(m) o(a,s) exequente o prosseguimento da ação, em 05 (cinco) dias, independentemente de
nova intimação deste Juízo. Intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1019165-10.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Adhemar Fernandes de Toledo
- (Republicado, por conter incorreção) ... Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, nos termos
do art. 485, inc. IV do Código de Processo Civil. As custas em aberto e as demais despesas processuais ficarão a cargo da
impetrante. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.I. - ADV: JONATHAN CONTIERE
SAMPAIO (OAB 355722/SP)
Processo 1019495-07.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Heisei - Manifeste-se a parte requerente nos termos da decisão de fl. 86, considerando pesquisa renajud colacionada aos autos.
- ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1020015-64.2017.8.26.0361 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - ID Finance Brasil Ltda. - Páginas 72/73:
“Tendo em vista que a pesquisa é feita pelo Juízo através do sistema Infojud/Renajud/Bacenjud/Serasajud, deverá a parte
interessada recolher a quantia referente a taxa de impressão, no valor de R$15,00 (quinze reais), para cada CPF/CNPJ e órgão
a ser pesquisado, pela Guia de FEDTJ, no código 434-1.” - ADV: ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º