TJSP 07/06/2018 - Pág. 2562 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
2562
retro, desarquivem-se os autos principais. Após, tornem este incidente conclusos para apreciação do pedido.Int. - ADV: JANE
RODRIGUES MOLON AMENO (OAB 320161/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2018
Processo 0000770-15.2018.8.26.0405 (processo principal 1027028-50.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valter Silverio da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - INTIME-SE a
Fazenda Estadual, via Portal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do T.J e da Corregedoria Geral da Justiça nº
508/2018, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC.
- ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP)
Processo 0002521-71.2017.8.26.0405 (processo principal 1020974-68.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Paulo de Oliveira Gomes - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos.Fls. 50, a FESP informa que efetuou o pagamento do valor devido, todavia não consta os dados necessários para
expedição da guia de levantamento e a petição encontra-se juntada na ação já extinta e não nos incidentes.Int. - ADV: RENAN
RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 0007426-85.2018.8.26.0405 (processo principal 1019426-42.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - ANSELMO BARBOSA MARLAND - ‘’Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos.Diga o autor sobre a impugnação da FESP. Int. - ADV: GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/
SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0007431-10.2018.8.26.0405 (processo principal 1026549-23.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Adagildo de Souza - Vistos.Diante da petição retro, tornem os autos ao
contador para que confira os cálculos juntados, considerando a decisão do Acórdão juntado às fls. 7/9.Int. - ADV: JORGE
ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), LEANDRO BRAGA BERNARDES (OAB 361132/SP)
Processo 0007766-29.2018.8.26.0405 (processo principal 1011449-91.2017.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Cassio Elias de Oliveira - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Diga a FESP sobre a petição de fls.53/58. Int. - ADV: JAQUELINE SILVA VAZ ROSA (OAB 356946/SP),
SANDRA REGINA RAGAZON (OAB 113897/SP)
Processo 0013681-59.2018.8.26.0405 (processo principal 1019501-76.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Reinaldo Antonio Volpiani e outro - Fazenda do Estado de São Paulo Reinaldo Antonio Volpiani - Vistos.Remetam-se estes autos ao Setor de Contadoria Judicial para apurar se o valor apresentado
pela requerente está de acordo com a r. sentença proferida nos autos.Int. - ADV: BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/
SP), REINALDO ANTONIO VOLPIANI (OAB 104632/SP)
Processo 0014191-43.2016.8.26.0405 (processo principal 0013914-66.2012.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wagner Ferreira Lima - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls.383/384- Diga a FESP.Int. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), JOÃO CARLOS
CAMPANINI (OAB 258168/SP)
Processo 0015274-60.2017.8.26.0405 (processo principal 0030911-61.2011.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Rodrigo Roberto de Sousa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos.Diante da certidão retro, considerando que o processo é digital, não há necessidade de se aguardar em cartório o
deslinde do RPV, que já foi analisado. Diante disto, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: LEANDRO CEZAR GONÇALVES
(OAB 193918/SP), THIAGO OLIVEIRA DE MATOS (OAB 296253/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0015274-60.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Rodrigo Roberto
de Sousa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do
Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente
à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP),
THIAGO OLIVEIRA DE MATOS (OAB 296253/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0020283-03.2017.8.26.0405 (processo principal 1014904-98.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Adilson Cordeiro dos Santos - - Marcelo Peres - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Diga o autor sobre a informação do contador judicial (fls. 55).Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP),
RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP)
Processo 0020742-39.2016.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vagner
Ribeiro - - Léo Francis Klima - - Luciano Batista Lins - - Edson Barbosa Alexandre - - Carlos Henrique José da Cruz - Gizerlandio Pereira Rodrigues - - Clóvis Florisvaldo Corrêa - - Mauricio Ferreira - - Adenilson Rodrigues dos Santos - - Edivaldo
Fernandes Vasconcelos - - Julian Wesley de Souza Ramos - - Edson Moisés dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos.Fls.97/98- Esclareça a FESP.Int. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), VICTOR MARTINS
LEAL (OAB 306555/SP), LIA CRUZ MOURA (OAB 310542/SP)
Processo 0023005-10.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda
do Estado de São Paulo - Assim, julgo improcedente o pedido inicial. Não há custas ou sucumbência na presente fase. - ADV:
LENITA LEITE PINHO (OAB 329026/SP)
Processo 0031334-11.2017.8.26.0405 (processo principal 1019490-81.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARCO ALEXANDRE FERREIRA - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos.Diante do decurso do prazo da FESP, homologo os cálculos apresentados pelo autor, fls. 05: R$ 14.931,36.
Para expedição de Ofício requisitório, deverá a parte providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção
“Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionando a categoria “Incidente Processual”, classe: “Precatório” ou “RPV”. Intime-se.
- ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), VINICIUS DA
SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 0034081-31.2017.8.26.0405 (processo principal 1018165-37.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valdir da Conceição - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante
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