TJSP 07/06/2018 - Pág. 28 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
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mandado. Int. - ADV: ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP)
Processo 1001807-24.2014.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.R. - R.R. - Fls. 51: Ciência às
partes sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN
AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 1002143-91.2015.8.26.0236 - Alvará Judicial - Compra e Venda - V.A.B.A. - - W.A.B. e outros - Providencie o autor
a impressão e o encaminhamento do alvará expedido. - ADV: ALEXANDRE SAAD (OAB 159545/SP)
Processo 1002706-51.2016.8.26.0236 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Francislaine Marrara Cabral e outros
- Gerson Bernardo Evangelista - Tendo em vista a decisão de fls.393/394, intime-se a inventariante, pessoalmente, a fim de dar
andamento ao feito, cumprindo as determinações requeridas, sob as penas da lei.Int. - ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA
(OAB 82443/SP), PATRÍCIA APARECIDA LOPES FREITAS (OAB 310490/SP), SERGIO STORNIOLO DE SOUZA (OAB 347914/
SP), SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP)
Processo 1002822-28.2014.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA AMBROZIO - - VINICIUS
HENRIQUE HIGINO PEREIRA GONÇALVES e outro - EVERALDO APARECIDO PEREIRA GONÇALVES - Vistos.Defiro a
expedição de alvará, conforme requerido às fls.190 e 197, devendo a parte correspondente aos menores ser depositada em
conta judicial, prestando-se contas, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: ROBSON RAMOS (OAB 250889/SP)
Processo 1002917-87.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.V.A.R.B. D.A.A.S. - Vistos.Mantenho o despacho de fls. 134, devendo ocorrer a intimação pessoal do executado, que pode ser, inclusive,
por meio de carta com aviso de recebimento. A necessidade da intimação pessoal na situação em apreço, decorre da gravidade
da imposição da pena de prisão em razão da ausência no pagamento. Expeça-se carta para intimação. Int. - ADV: ANDREA
ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP), LUIS DIMAS CHAGAS SALGADO (OAB 121824/SP)
Processo 1003729-95.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - G.A.M.C. - - B.C. - D.M. e outro - A fim de melhor
análise do pedido de tutela de urgência e em face da cota ministerial de fls.70, realize-se estudo social, com brevidade. Laudo
em 20 dias. Após, dê-se vista ao MP com urgência e tornem cls. Int. - ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP)
Processo 1004283-30.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Alimentos - D.M.A.A. - M.P.A. - Fls. 25: Manifeste-se o
exequente. - ADV: MARIA APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP)
Processo 1004713-79.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.C.C. - J.P.B. - Fls. 69/89:
Ciência às partes da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento que negou provimento ao recurso. - ADV: MARIA
CAROLINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 146292/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2018
Processo 0001778-49.2018.8.26.0236 (processo principal 1004077-50.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Suspensão da Exigibilidade - Dino Boldrini Neto - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL - Dino Boldrini Neto - Nos termos do
Comunicado CG Nº 1951/2017, as Cartas Precatórias que devam ser cumpridas em outros Tribunais, no caso de justiça paga:
deverá o Defensor constituído ou Defensor dativo/nomeado providenciar a distribuição da carta precatória diretamente no
Tribunal deprecado, de acordo com as regras do destinatário, devendo comprovar a distribuição nestes autos. - ADV: DINO
BOLDRINI NETO (OAB 100893/SP), MARIA AUGUSTA GENTIL MAGANO (OAB 183586/SP)
Processo 0002042-66.2018.8.26.0236 (processo principal 1003220-72.2014.8.26.0236) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Duplicata - BEBIDAS POTY LTDA - MARCO ANTÔNIO MUNERATO CASADO - ME e outro VistosProcesse-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de MARCO
AUTO POSTO DE IBITINGA LTDA(fls.01/24), suspendendo-se o andamento do processo principal, até o seu julgamento.Citese para manifestações e apresentações de provas cabíveis, em 15 dias. Expeça-se o necessário. Comunique-se o distribuidor
para as devidas anotações. Int. - ADV: EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), JOAO HENRIQUE GONÇALVES
MACHADO (OAB 230530/SP)
Processo 0003782-93.2017.8.26.0236 (processo principal 1002541-38.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - TEXTIL AMERICA DE IBITINGA - EIRELI
- Vistos,Tendo em vista o pedido formulado pelo exequente às fls. 28, arquive-se com fundamento no art. 921, III do CPC.Em
razão da presente suspensão por ausência de bens penhoráveis e considerando ainda que, instado a se manifestar, o exequente
quedou-se inerte quanto ao interesse na penhora dos veículos restringidos às fls. 22, providencie, a serventia, a exclusão das
restrições junto ao sistema Renajud. Int. - ADV: RICARDO CAMPANA CONTADOR (OAB 210964/SP), JOSE ALEXANDRE
ZAPATERO (OAB 152900/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006851-12.2012.8.26.0236/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luzia
Aparecida José de Moraes - SAAE IBITINGA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBITINGA - Luzia Aparecida
José de Moraes - Vistos.Considerando a manifestação da requerente de fls. 17, cancele-se o presente incidente. Int. - ADV:
LUZIA APARECIDA JOSÉ DE MORAES (OAB 67269/SP)
Processo 1000049-68.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Alice Madalena
Bueno - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls.80: Cobre-se, com urgência, sob pena de responsabilidade funcional.Int. ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1000284-35.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Joana Aparecida
da Costa Pepino - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 61/67: Manifestem-se, no prazo legal, sobre o estudo social juntado
aos autos. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1000485-27.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Deficiente - Maria Alice Garcia de Godoi - Instituto Nacional
da Seguridade Social - Inss - Fls. 54: Manifeste-se a autora sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto ao sistema
informatizado. - ADV: DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 1000847-29.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Silvia Neide Pinheiro - Instituto
Nacional do Seguro Social - Fls. 192/199: Ciência à requerente sobre o ofício recebido (cópia do processo administrativo),
disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1001339-21.2018.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rildo
Fantini Gimenes - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Vistos.Considerando a manifestação de fls. 9, informando o
equívoco quando do peticionamento, cancele-se a presente distribuição. Após publicação, encaminhem-se ao Distribuidor para
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