TJSP 08/06/2018 - Pág. 1568 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
1568
Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações cartorárias.P.R.I. - ADV: ARNALDO
ROBERTO DE SOUZA NEVES (OAB 249429/SP), MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB 24555/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA BÍSCARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0225/2018
Processo 0000357-54.2018.8.26.0323 (processo principal 1001185-67.2017.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Patrícia Caroline Molgero da Ros - Vistos.Intime-se o(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, via portal eletrônico - COMUNICADO CG 508/2018, para apresentar
o cálculo do valor devido no prazo de 30 (trinta) dias.Após, dê-se vista à parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, se manifeste sobre a conta apresentada nos autos.Concordando integralmente com os cálculos do(a) INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, tornem-me conclusos para homologação.Decorrido
o prazo de apresentação dos cálculos pelo(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL IAMSPE, ou discordando a parte exequente do cálculo informado, apresente o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a
conta que entende correta, devidamente justificada, nos termos do art. 534 do CPC.Nesse caso, intime-se o(a) INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, via portal eletrônico - COMUNICADO CG 508/2018
para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.Desde logo, advirto que a regra da
contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2, “d”. ENUNCIADO 164 - O art. 229, caput, do CPC/2015 não se aplica
ao Sistema de Juizados Especiais (XXXVIII Encontro - Belo Horizonte-MG). Intimem-se. - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS
CARPES (OAB 248100/SP)
Processo 0000416-42.2018.8.26.0323 (processo principal 1001187-37.2017.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Hugo Ricardo Zschommler Sandim - Vistos.Intime-se o(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, via portal eletrônico - COMUNICADO CG 508/2018, para apresentar
o cálculo do valor devido no prazo de 30 (trinta) dias.Após, dê-se vista à parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, se manifeste sobre a conta apresentada nos autos.Concordando integralmente com os cálculos do(a) INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, tornem-me conclusos para homologação.Decorrido
o prazo de apresentação dos cálculos pelo(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL IAMSPE, ou discordando a parte exequente do cálculo informado, apresente o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a
conta que entende correta, devidamente justificada, nos termos do art. 534 do CPC.Nesse caso, intime-se o(a) INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, via portal eletrônico - COMUNICADO CG 508/2018
para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.Desde logo, advirto que a regra da
contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2, “d”. ENUNCIADO 164 - O art. 229, caput, do CPC/2015 não se aplica
ao Sistema de Juizados Especiais (XXXVIII Encontro - Belo Horizonte-MG). Intimem-se. - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS
CARPES (OAB 248100/SP)
Processo 0000560-16.2018.8.26.0323 (processo principal 1000086-72.2017.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luzia de Souza Mendes - Vistos.Intime-se o(a) Fazenda Pública do Estado de
São Paulo, via portal eletrônico - COMUNICADO CG 508/2018, para apresentar o cálculo do valor devido no prazo de 30 (trinta)
dias.Após, dê-se vista à parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a conta apresentada nos
autos.Concordando integralmente com os cálculos do(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, tornem-me conclusos para
homologação.Decorrido o prazo de apresentação dos cálculos pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ou discordando
a parte exequente do cálculo informado, apresente o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a conta que entende correta,
devidamente justificada, nos termos do art. 534 do CPC.Nesse caso, intime-se o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
via portal eletrônico - COMUNICADO CG 508/2018 para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do
art. 535 do CPC.Desde logo, advirto que a regra da contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não
se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2, “d”. ENUNCIADO
164 - O art. 229, caput, do CPC/2015 não se aplica ao Sistema de Juizados Especiais (XXXVIII Encontro - Belo Horizonte-MG).
Intimem-se. - ADV: ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB 106133/SP)
Processo 0001315-40.2018.8.26.0323 (processo principal 1000793-98.2015.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Eugênio do Nascimento Neto - Vistos.Intime-se o(a) Fazenda
Pública do Estado de São Paulo, via portal eletrônico - COMUNICADO CG 508/2018, para apresentar o cálculo do valor devido
no prazo de 30 (trinta) dias.Após, dê-se vista à parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre
a conta apresentada nos autos.Concordando integralmente com os cálculos do(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
tornem-me conclusos para homologação.Decorrido o prazo de apresentação dos cálculos pelo(a) Fazenda Pública do Estado de
São Paulo, ou discordando a parte exequente do cálculo informado, apresente o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a
conta que entende correta, devidamente justificada, nos termos do art. 534 do CPC.Nesse caso, intime-se o(a) Fazenda Pública
do Estado de São Paulo, via portal eletrônico - COMUNICADO CG 508/2018 para que apresente impugnação, no prazo de 30
(trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.Desde logo, advirto que a regra da contagem dos prazos em dias úteis, prevista no
art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16,
item 2.2, “d”. ENUNCIADO 164 - O art. 229, caput, do CPC/2015 não se aplica ao Sistema de Juizados Especiais (XXXVIII
Encontro - Belo Horizonte-MG). Intimem-se. - ADV: ANA LUÍSA ABDALA NASCIMENTO RODRIGUES (OAB 187944/SP)
Processo 0003471-35.2017.8.26.0323 (processo principal 1000056-27.2017.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fabio Alexandre Paschoal Silva - Vistos.Tendo em vista o trânsito
em julgado da decisão homologatória de fls. 31 (certidão de fls. 34), aguarde-se em cartório pelo cadastro de incidente de RPV,
pelo prazo de 30 (trinta) dias.Desde logo, advirto que a regra da contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do
CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2, “d”.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Intimem-se. - ADV: JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812/SP)
Processo 0004060-27.2017.8.26.0323 (processo principal 1001186-52.2017.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Assistência à Saúde - Kátia Cristiane Gandolpho Candioto - Vistos.Intime-se o(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, via portal eletrônico - COMUNICADO CG 508/2018, para apresentar o cálculo do
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