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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 - Página 1798

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TJSP 08/06/2018 - Pág. 1798 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2591

1798

outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção
com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).7- Após, dê-se vistas dos autos
ao MP. 8- Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 1002138-22.2018.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Santina dos Santos Barbosa - Vistos.
Nomeio para o cargo de inventariante, o(a) requerente Santina dos Santos Barbosa, independentemente de compromisso.
Deverá o(a) inventariante apresentar as primeiras declarações e demais documentos necessários ao processamento do presente
inventário, no prazo de 20 (vinte) dias.O pedido de Justiça Gratuita será apreciado após a apresentação das declarações.Intimese. - ADV: SELMA MORAES PRADO CALABRESE (OAB 348141/SP)
Processo 1002216-50.2017.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - N.F.C. - O.P.M.C. - Vistos.Diante da concordância
do Ministério Público de fls. 294, libero em favor do autor a importância de R$9.580,04 expedindo-se o respectivo mandado de
levantamento observando-se o depósito de fl. 96.Após, cumpra-se, integralmente, a decisão de fl. 232, intimando-se o perito
para agendamento de data para realização da perícia observando-se os quesitos apresentados a fls. 14 e 230. Intime-se. - ADV:
MARISA APARECIDA CARDOSO FALCAI (OAB 136277/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1002406-13.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - C.A.S.C. - - C.H.S.C. - N.C.C. - Vistos.Atendam os requerentes o quanto solicitado à fl. 214, no prazo de 05 (cinco)
dias, juntando nestes autos cálculo atualizado do débito objeto desta execução e requerendo, no mais, o que de direito.Após,
manifeste-se o requerido e o M.P.Intimem-se. - ADV: PAULO HUMBERTO DE ALMEIDA (OAB 298832/SP), ARIELA JANAINA
MINIUSSI (OAB 292375/SP), PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 1002549-36.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.T.A. - Prossigase nos termos do artigo 513, § 2º, intimando-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fl. 86), acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e também, de honorários de
advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar o pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo.Por fim, transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a
expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código
de Processo Civil.Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP)
Processo 1003877-98.2016.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Família - A.C.P. - A.P.V.P. - Com fundamento nos princípios de
mediação e conciliação, norteadores que são do novo Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação,
que realizar-se-á no Setor de Conciliação - CEJUSC, situado na Rua Cesário Mota, n º 1290, Vila Santa Cruz, Matão-SP., CEP
15.990-340, tel.3383-4510, para o próximo dia 20 de agosto, às 14:00 horas, ficando a cargo dos Drs. Advogados cientificarem
seus clientes da presente designação.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório
(pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e
transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois
por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
Int. - ADV: DÉCIO LEITE (OAB 151284/SP), WILLIAM CESAR DO CARMO (OAB 263550/SP), LUCIO CRESTANA (OAB 87572/
SP), DECIO LEITE (OAB 151284/SP)
Processo 1003940-89.2017.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tatiane Aparecida de Souza
- Será expedida precatória de citação, na qual a parte autora deverá comprovar sua distribuição no prazo de 15 dias após sua
expedição. - ADV: ARIONE MARCO STELLIN (OAB 22335/SP)
Processo 1004204-14.2014.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivone Barreto Infante - Ademir Antonio Infante
- Vistos.Defiro o processamento conjunto nestes autos, dos inventários de Nelson Infante e Ivone Barreto Infante, fazendo-se
as devidas anotações e retificações no registro do feito.Nomeio para o cargo de inventariante, o(a) requerente Ademir Antonio
Infante, interditado, representado por seu Curador Sebastião Norberto da Silva, que deverá ser intimado(a) para comparecer em
Cartório a fim de prestar compromisso dentro de 05 (cinco) dias, a contar da intimação.Defiro a expedição dos ofícios requeridos
à fl. 83, providenciando a Serventia.Atenda o inventariante o quanto solicitado pelo Ministério Público na parte final de sua
manifestação fls. 110/111.Após o integral cumprimento do quanto acima determinado, manifeste-se a Fazenda do Estado e após
o M.P.Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP)
Processo 4000438-33.2013.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.I.R. Manifeste-se a parte requerente em prosseguimento. - ADV: LÍGIA CARVALHO BORGHI PEDRO (OAB 275178/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0535/2018
Processo 1000070-02.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Eva
Cristina Marques Silva Gregio - Manifeste-se a parte autora diante da contestação apresentada Fls. 60 e seguintes), dentro do
prazo legal. - ADV: VALDINÉIA VALENTINA DE CAMPOS (OAB 220214/SP)
Processo 1000073-54.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Jose Aparecido Lopes - Manifeste-se a parte autora diante da contestação apresentada às fls. 59/92, dentro do
prazo legal. - ADV: VALDINÉIA VALENTINA DE CAMPOS (OAB 220214/SP)
Processo 1000075-63.2014.8.26.0347 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MATÃO - Valter Luiz Trevizaneli e outros - Manifeste-se o Município de Matão sobre o quanto aduzido pelo Banco
do Brasil S/A às fls. 577/624 e documentos que instruem a manifestação.Após, conclusos para prosseguimento. - ADV: FÁBIO
CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB
95941/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP)
Processo 1000377-87.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Devair Sebastião Vidal
- Fls. 298/299 - Manifeste-se a parte autora diante da ar negativa juntada. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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