TJSP 08/06/2018 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
2004
extinção do feito. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0734/2018
Processo 0001115-16.2018.8.26.0361 (processo principal 0024923-31.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.M.M.I. - M.I. - Manifeste-se a exequente no prazo de 15 dias quanto a contestação e documentos apresentados
pelo executado às fls. Retro. - ADV: MARCIA RIBEIRO RICARDO GUEDES (OAB 292625/SP), THIAGO RIBEIRO TANUS
MACHADO (OAB 339799/SP)
Processo 0003641-87.2017.8.26.0361 (processo principal 0022921-25.2009.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - N.S.F. - José Marcelo Martins Favali - Fls. 67/69: ciência à exequente, devendo, em até 10 dias, apresentar a
planilha atualizada do débito. - ADV: LÉIA DOS SANTOS PAIXÃO (OAB 206456/SP)
Processo 0004318-83.2018.8.26.0361 (processo principal 0022494-62.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.S.R. - G.C.R. - Manifeste-se a exequente no prazo de 15 dias, quanto a petição e documentos apresentados
pelo executado às fls. Retro. - ADV: ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA (OAB 58184/SP), MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE
SIQUEIRA (OAB 62740/SP)
Processo 0005417-25.2017.8.26.0361 (processo principal 0022785-57.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alimentos - I.J.M.C. - - Max Evaristo Moreira Chagas - Marcio dos Santos Chagas - Vistos.Fls. 107/108: Para evitar alegação de
nulidade por cerceamento de defesa, defiro a expedição de ofício ao SEMAE, EDP BANDEIRANTES, ao Cartório de Registro
Civil da Sede de Mogi das Cruzes e ao INSS (diligência do juízo e independentemente do pagamento de despesas).O presente
por cópia serve de ofício. Deverãos aludidos Órgãos comunicarem ao juízo, com urgência, eventuais endereços cadastrados
em seus sistemas em nome do executado (qualificação supra). Cumpra-se. Anota-se que já foram expedidos ofícios aos demais
órgãos mencionados às fls. 107/108. Certifique-se a serventia sobre a entrega de resposta pelo S.C.P.C., se o caso, reitere-se.
Com a resposta, certifique-se a serventia sobre a efetiva diligencia em todos os endereços informados nos autos. Intimem-se.
Cumpra-se. - ADV: ANNA CAROLINA MOREIRA (OAB 381469/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 0005712-28.2018.8.26.0361 (processo principal 0019283-13.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.C. - E.L.L.C. - FICA DEFERIDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE 15 DIAS. - ADV: PAULO
RODRIGUES DE SOUZA (OAB 128381/SP), JAMES ALAN DOS SANTOS FRANCO (OAB 182916/SP), SONIA MELLO FREIRE
(OAB 73593/SP)
Processo 0006487-43.2018.8.26.0361 (processo principal 0007538-02.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação
- M.D.S.M.C. - Vistos.Diante do noticiado à fl. 16, proceda-se a serventia à imediata baixa definitiva do presente cumprimento
de sentença junto ao sistema SAJ/PG5, com consequente arquivamento definitivo. Intime-se. Cumpra-se desde já. - ADV: IVAN
FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP), LUZIANE DE OLIVEIRA LOPES (OAB 244651/SP)
Processo 1000067-39.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Revisão - H.E.M. - V.E.M. - - R.O.M. - Vistos.Ciência a parte
adversa do documento acostado às fls. 111/113, defiro o prazo improrrogável de cinco dias. Após, prossiga-se nos termos da
decisão de fls. 108/109. Atente-se a serventia à intimação das partes acerca dos documentos juntados aos autos. Intime-se. ADV: WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA (OAB 108486/SP), ELIZABETE DE CAMARGO NAUATA (OAB 173910/SP)
Processo 1001701-70.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Y.S.L. - A.P.F.N. - Vistos.
Fls. 95/136: Ciência. Nada mais sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002162-13.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.V.C.O. Edelcio Benedito dos Santos - Vistos.Fls. 324/325: os embargos de declaração não merecem acolhimento. Com efeito, não há
contradição ou obscuridade na decisão de fls. 322.Dispõe o artigo 465, §1º, II, do CPC que determinada a perícia, e nomeado
o perito, as partes poderão, no prazo de 15 dias, indicar assistentes técnicos. A indicação é facultativa, basta apresentar o
requerimento após a nomeação do perito, sendo prescindível que o juízo pergunte às partes se objetivam nomear assistentes.
Ante o exposto, desacolho os embargos.Decorrido o prazo de 15 dias para indicar assistente técnico e apresentar quesitos,
ante a comprovação de reserva de honorários (fls. 340/343), proceda-se a serventia respectiva comunicação junto ao Portal de
Peritos e Auxiliares. Intime-se a perita a dar início aos trabalhos.Int. - ADV: EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB
164336/SP), ALEXANDRE WODEVOTZKY (OAB 186309/SP)
Processo 1003418-20.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - I.S.C. - G.R.C.T. - D.P.E.S.P. - Fica a cargo da
requerente o encaminhamento do mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais competente pela
inscrição e cumprimento. - ADV: JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003418-20.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - I.S.C. - G.R.C.T. - D.P.E.S.P. - Termo de Compromisso
de Curador Definitivo expedido. Compareça a requerente em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, para assinatura do referido
documento. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOAO PEDRO FERNANDES DE
MIRANDA (OAB 35916/SP)
Processo 1003887-03.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.M.S. - R.A.B. - Ciência às
partes de que foi designado o dia 25/07/2018, às 07:30 horas, para que compareçam à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda,
São Paulo - SP, para realização DA COLETA para futura perícia de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. TODOS deverão
apresentar documento de identificação original e com foto, ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos.
O comparecimento sem documentação implicará no cancelamento da perícia. Comparecimento simultâneo do autor, da mãe e
do suposto pai, ou de todos os envolvidos. Na hipótese de qualquer uma das partes ser absolutamente incapaz, deverá estar
representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição. A PERÍCIA NÃO SERÁ
REALIZADA, caso os requisitos acima não sejam cumpridos em sua totalidade. OBSERVAÇÕES: Náo é necessário jejum.
OS periciandos NÃO deverão suspender medicação de uso habitual. Os assistentes técnicos somente serão admitidos para
acompanhamento da perícia mediante prova de identificação pela parte e respectivo deferimento desse R.Juízo. O instituto NÃO
dispõe de alojamento e NÃO oferece transporte aos periciandos. O laudo só poderá ser emitido se houver informação em ofício
assinado pelo MM.Juiz se a s partes são beneficiárias da justiça. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
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