TJSP 08/06/2018 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
2007
nos autos principais, se o caso.2 - Expeça-se mandado de levantamento a favor da exequente do depósito de fls. 106 e ficando
revogado, por consequência, o decreto prisional de fls. 103/105.3 - Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer
desta decisão, devendo ser cumprida de imediato e, ao arquivo.4 - Acaso haja patrono dativo, fixo os honorários advocatícios
do advogado nomeado, nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB, no valor máximo da tabela para a ação proposta.
Oportunamente, expeça-se certidão, se o caso.P.R.I.C. - ADV: MARINA DE FATIMA PAIVA (OAB 225305/SP), CAROLINA
RIBEIRO LOPES (OAB 189483/SP)
Processo 0011700-98.2016.8.26.0361 (processo principal 0026181-42.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda - Omec - Marina Alves - Vistos.
Manifeste-se a exequente sobre o resultado da pesquisa Renajud, conforme documento anexo.No silêncio por mais de 30 dias,
arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), JULIO AGUIAR DIAS (OAB
164023/SP), ROSANGELA APARECIDA FERRAZ ALVES (OAB 163475/SP), MAURO ALVES (OAB 103400/SP)
Processo 0013699-52.2017.8.26.0361 (processo principal 0003679-12.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - R.R.
- Encontra-se a disposição para impressão a certidão de honorários de fl. 94 expedida em favor do Dr. Edson Carvalho. - ADV:
EDSON CARVALHO (OAB 98976/SP)
Processo 0017006-14.2017.8.26.0361 (processo principal 1012966-40.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - P.P.L.F. - J.A.C.M. - Patricia Prado Loponte Feijó - A exequente deverá comparecer em Cartório
dois dias após a publicação desta, para retirar a guia de levantamento nº. 372/2018, no valor de R$6.243,21. - ADV: ALEXANDRE
SANTOS (OAB 172078/SP), PATRICIA PRADO LOPONTE FEIJÓ (OAB 334002/SP)
Processo 0018041-09.2017.8.26.0361 (processo principal 1004023-63.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Dissolução - V.A.Y. e outro - M.Y.Y. - Fls. 55/63: Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Manifeste-se a requerente. - ADV:
ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP), LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP), ELISI MORETTO
PINTO (OAB 352165/SP), CAMILA YUMI DE MELLO TANAKA (OAB 357866/SP)
Processo 1000050-66.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Estrutural Ss
Ltda - Tarcísio de Assis Carneiro da Silva - - Karen Suelen Goncalves de Almeida Me - Ao exequente: Ciência de que deverá
comprovar nos autos o recolhimento de mais uma taxa para citação postal, uma vez que serão expedidas duas cartas de
citação. - ADV: ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP)
Processo 1000176-92.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo
- 1 - Cite-se por edital com prazo de 20 dias.2 - Oportunamente, à DPE para assumir como curador especial. Int - ADV: PAULO
SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1000450-80.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mojicontab Contabilidade
Eireli - Me. - Trata-se de ação de Execução onde o título tem vencimento futuro, determinado o esclarecimento em relação
a data do vencimento da dívida, onde o exequente limitou-se a informar erro de digitação. Foi determinada a emenda da
inicial, com a juntada aos autos de título hábil ou termo de re-ratificação assinado pelas partes, sob pena de indeferimento. O
exequente quedou-se inerte. Não havendo título hábil passível de execução, é o caso de indeferimento da inicial. Diante do
exposto, indefiro a petição inicial com fundamento no art. 924, inciso I, do Código de Processo Civil. Por conseqüência, julgo
extinto o processo, sem apreciação do mérito, na forma do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R - ADV: CLAUDINEI
MARCELINO DOS SANTOS (OAB 225632/SP)
Processo 1000654-55.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se sobre o ofício de fls. 86/87. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP)
Processo 1001436-34.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio de Armindo F de
Mello Filho - - Andrea Rosa de Camargo Mello Seixeiro - - Pricila Cristina de Camargo Mello - - Iwanovitoska de Camargo Mello
Rodrigues - - IWANOVITOSKA DE CAMARGO MELLI - Thais Araújo Tarlei - - José Tarlei - Os endereços indicados na inicial
pertencem à Comarca de São Paulo, portanto, esclareçam os exequentes se desejam a citação por carta precatória ou via
postal, comprovando neste caso o recolhimentos das custas. - ADV: REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/
SP), ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP)
Processo 1001945-33.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogerio Alivino da Silva Vistos.1. Diante do constante no AR de fls. 173 e dos esclarecimentos de fls. 172, a parte autora deve comprovar o esgotamento
dos meios para obtenção do endereço da parte ré acima indicada (por exemplo, no caso de pessoa física, pesquisas junto
à Telefonica e outras operadoras, como Tim, Claro e Vivo e, no caso de pessoa jurídica, pesquisas junto à Junta Comercial
ou Associação Comercial, além de sites como Telefonica ou Telelistas, Sabesp e Eletropaulo). É dizer, há diversos meios de
localização do endereço da parte ré ou executada, a considerar que tal ônus é da parte autora. Prazo de 30 dias. 2. Cópia desta
decisão servirá como ofício a ser encaminhado pela própria parte mediante oportuna comprovação nos autos. O interessado pode
verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no
link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento
da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). Entregue o documento na repartição
correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício.
Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo
diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. 3. Acaso haja
comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A providência será
cumprida pela serventia somente quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou
requisição ministerial. Int. - ADV: CLEIDE APARECIDA LEITE (OAB 120202/SP)
Processo 1001945-33.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogerio Alivino da Silva Ciência da Carta Precatória de fls. 176/179. - ADV: CLEIDE APARECIDA LEITE (OAB 120202/SP)
Processo 1002151-52.2013.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Cheque - BLUE WAY AUTOMATIZAÇÕES E
EQUIPAMENTOS LTDA - ANDREIA CUSTODIO DO PRADO SUZUKI - Para expedição do mandado de levantamento, regularize
o exequente sua representação processual. - ADV: JANE DENISE YANG (OAB 351171/SP)
Processo 1002943-35.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Jose Eduardo de Santana - Jose Ferreira
Jardim - Fls. 93/95: Ao requerido. - ADV: JORGE CANDIDO DA ROCHA (OAB 94206/SP), ISAAC LEMES DE SOUSA (OAB
357248/SP), MARILISA EMI SEIKE (OAB 179670/SP)
Processo 1003108-48.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Raniel Sandim Materias de
Construção - Me - Deverá a parte exequente comparecer no balcão da serventia para assinar o Auto de Adjudicação de fl. 105.
- ADV: JULIO CESAR SIQUEIRA SOUZA GODOI (OAB 263076/SP)
Processo 1003206-62.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - J.S.O. - Manifestem-se sobre o ofício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º