TJSP 08/06/2018 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
2008
do 2°ORI de fls. 126/128. - ADV: FABIANA CAMACHO BAVA (OAB 311461/SP), MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP),
ADRIANA LÚCIA ALVES BRAGA GONÇALVES (OAB 381438/SP)
Processo 1003215-24.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Melting Color Grafica e Editora Ltda.
- Grube Associados Comunicacoes Ltda Epp - Fls. 62/64: Manifestação do executado encaminhando comprovante de depósito
referente a 1ª parcela. Manifeste-se o exequente. - ADV: LEONARDO TAVARES SIQUEIRA (OAB 238487/SP), CAROLINE
ZANGIACOMO COTRIM CASSAROTTI (OAB 273302/SP)
Processo 1003516-17.2015.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Encontra-se a disposição para impressão a certidão de fls. 220. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/
SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), TATIANA CARVALHO RODRIGUES (OAB 217784/SP)
Processo 1003892-93.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Iresolve Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos.1 - Ciência do resultado das pesquisas Infojud e Renajud, conforme
documentos anexos.2 - Determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato em
anexo.Após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios, insuficientes para satisfazer
sequer os custos operacionais do sistema, foi obtido o valor de R$ 173,26.Justificável a transferência imediata dos valores,
uma vez que o procedimento previsto nos parágrafos do artigo 854 do CPC é incompatível com o sistema da penhora on-line,
onerando o trabalho do Magistrado com a necessidade de vários atos para sua concretização, e prejudicando tanto o exequente
quanto o executado, já que os valores bloqueados não são passíveis de correção monetária. Neste sentido, o enunciado nº
94 do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: “Em respeito aos princípios da
menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art. 854
e parágrafos do CPC)”.3 - Intime(m)-se o(s) executados(s), pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no
último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Nos termos do artigo 841, §§ 2º e
4º, do Código de Processo Civil, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia
comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 (“Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao
endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva
não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da
correspondência no primitivo endereço.”). Providencie o exequente o recolhimento das custas postais em 5 dias.4 - Havendo
impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo
mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência.Intime-se. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/
SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 1003914-15.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Aline Cardoso da Silva - Tgt Vd Ltda Epp - Fls. 50/76 Contestação - à Réplica. - ADV: MARCELO CALDEIRA BUENO (OAB 253159/SP), MARCELO DIAS FREITAS
OLIVEIRA (OAB 346744/SP)
Processo 1004146-95.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.F. e outro - A.P.F. - Manifestemse sobre a petição da Sra. Perita de fls. 446/447. - ADV: JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/SP), JULIO NOBUTAKA
SHIMABUKURO (OAB 37023/SP), BENEDITO CELSO COURBASSIER DANTAS (OAB 203774/SP), AYUCH AMAR (OAB
129243/SP)
Processo 1004277-02.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Gilson Alves da Silva - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 07/08/2018 às 14:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS
CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda,
que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 1004366-25.2018.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Elaine Alvarenga Ferradosa Paula - Fernanda Fernandes Rodrigues e outro - Fls. 39/49 - Contestação de Fernanda - à Réplica.
- ADV: FATIMA APARECIDA SABINO POMPEO (OAB 66218/SP), LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES (OAB 170956/SP)
Processo 1004392-23.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gildo Antonio de Araujo - - Marlene Morais de
Mendonça Araujo - Requerente - Ciência da concessão do prazo suplementar de 20 dias. - ADV: EDI PAULA SILVA E SOUZA
(OAB 120587/SP)
Processo 1004392-28.2015.8.26.0361/01">1004392-28.2015.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1004392-28.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Nilce Aparecida Monteiro dos Santos - 1 - Aprovo a minuta de fls. 219/221. Intime-se a leiloeira para
continuidade dos trabalhos. Int - ADV: ALINE SOUZA FLORES (OAB 324081/SP), MURILO PAES LOPES LOURENÇO (OAB
324196/SP), CÁSSIO JOSÉ CARREIRA ORTEGOSA (OAB 274933/SP)
Processo 1004690-54.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Edite
Ribeiro Pinto e outros - Banco do Brasil S/A - Fls. 455/463 - Petição do Executado - Digam os exequentes. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ANDRE GUENA REALI FRAGOSO
(OAB 149190/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), LUIZ OTAVIO RODRIGUES FERREIRA (OAB
138684/SP)
Processo 1005060-28.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdemir Zamboni e outro - Ciência do ofício
de fl. 437 da Nextel. - ADV: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA CURSINO DOS SANTOS (OAB 224027/SP)
Processo 1005174-64.2017.8.26.0361 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.A.L.P. - A.A.P. - O D. Patrono
da autora deverá imprimir a certidão de honorários. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), RICARDO
FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1005195-74.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Moradinha Serviços Ltda - Flavia
de Souza - Deverá a parte exequente comparecer em cartório dois dias após a publicação desta para retirar o mandado de
levantamento nº 374/2018 no valor de R$ 234,35. - ADV: CAROLINE APARECIDA CRUZ ENGELENDER (OAB 245992/SP),
NILTON SIQUEIRA DE MORAES (OAB 74755/SP)
Processo 1005500-92.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eder Santos Martins de Souza e outro Município de Mogi das Cruzes e outros - Ao exequente: No aguardo pelo prazo de 30 dias. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA
(OAB 164180/SP), JOSE APARECIDO DE MARCO (OAB 124123/SP)
Processo 1005648-98.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Cobre-se o mandado independente do cumprimento.Homologo o
pedido de desistência da ação, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo
485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Revogo a liminar concedida.Eventuais custas em aberto pelo autor.Defiro,
desde já, o desbloqueio do veículo indicado na inicial, caso tenha ocorrido o bloqueio por determinação deste Juízo.Diante da
preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão. Certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos,
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