TJSP 08/06/2018 - Pág. 2107 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
2107
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Ronaldo Sanches Trombini (OAB: 169297/SP) - Gustavo
Brandimarte Del Rio (OAB: 220643/SP) - Alberto Martil Del Rio (OAB: 89890/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2031678-72.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Robson
Dias Ramalho - Agravado: Banco Santander S/A - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Deram provimento ao recurso. V. U. GRATUIDADE PROCESSUAL NOVO CPC PRESUNÇÃO “JURIS TANTUM” NESTE ESTABELECIDA DE INSUFICIÊNCIA DE
RECURSOS PARA FAZER FRENTE AOS CUSTOS DO PROCESSO, MEDIANTE MERA AFIRMAÇÃO DE TAL CONDIÇÃO,
QUANDO SE TRATAR DE BENESSE POSTULADA POR PESSOA NATURAL.FALTA, ADEMAIS, DE ELEMENTOS NOS
AUTOS QUE EVIDENCIEM A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS LEGAIS À CONCESSÃO DA BENESSE.INSUBSISTÊNCIA
DO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO AGRAVO PROVIDO PARA DEFERIR A OUTORGA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Alice Kele Silva Rocha (OAB: 142690/MG) - Daniele Arcolini Cassucci de Lima (OAB: 262975/SP) - Bernardo Buosi (OAB:
227541/SP) - Juliana Chimenez Granjeiro (OAB: 310784/SP) - Olivia Rocha Vilela Junqueira (OAB: 280070/SP) - Páteo do
Colégio - Sala 113
Nº 2041347-52.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Palmeira D Oeste - Agravante: VALMIR
DOS SANTOS GASQUES - Agravado: CELIA D. C. ORLANDI – ME - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - GRATUIDADE PROCESSUAL. AÇÃO MONITÓRIA. AUTOR COMERCIANTE. PRESUMÍVEL CONDIÇÃO DE
PODER REALIZAR DO PREPARO DA AÇÃO PÍFIO. DEVER DO ÓRGÃO JUDICIÁRIO DA OBSERVÂNCIA DO INTERESSE
DO FISCO. DENEGAÇÃO DO BENEFÍCIO EM PRIMEIRO GRAU. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO
DENEGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Denivaldo Tarcinavo Santos (OAB: 374064/SP) - Páteo do Colégio - Sala
113
Nº 2043262-39.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MARIA DO
SOCORRO DUARTE DA SILVA - Agravado: Banco Itauleasing S A - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - CONTRATO BANCÁRIO. MÚTUO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DIVIDA E DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS. TUTELA PROVISÓRIA PARA ABOLIÇÃO DO NOME DA POSTULANTE DO CADASTRO DE
DEVEDORES. DESCABIMENTO. FALTA DE VEROSSIMILHANÇA. PRETENDENTE QUE ADMITE A CONTRATAÇÃO E SEU
INADIMPLEMENTO. FALTA ADEMAIS DE INDICAÇÃO PRECISA DA SOMA EM DINHEIRO QUE SE PROPORIA A OFERTAR
EM JUÍZO. DENEGAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DENEGADO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Joao Portos de Campos Junior (OAB: 124693/SP) - Camila Camossi (OAB: 272407/SP) - Páteo do
Colégio - Sala 113
Nº 2044322-47.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: PAULO ROBERTO
DE SÁ - Agravado: Petrobras Distribuidora S/A - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Deram provimento ao recurso. V. U. - BEM DE
FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ÚNICO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO DEVEDOR. NÃO OCUPAÇÃO
DELE POR ESTE EM RAZÃO DE SEU DESAPOSSAMENTO POR UM CREDOR, QUE O RECEBERA COMO GARANTIA DE
DÍVIDA NA FORMA DE PROMESSA DE VENDA E COMPRA. BEM EM CAUSA RECLAMADO EM AÇÃO REIVINDICATÓRIA
PELO DEVEDOR. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA MOVIDA PELO CREDOR. FATOS
POR SI SÓ SUFICIENTES PARA LHES REVELAR A CONDIÇÃO DA IMPENHORABILIDADE ALEGADA. ENTENDIMENTO
JURISPRUDENCIAL DE QUE NÃO É CONDIÇÃO ABSOLUTA QUE DEVEDOR OCUPE O BEM APONTADO COMO DE FAMÍLIA
MAS QUE SEJA O ÚNICO QUE POSSUA.DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECONHECIMENTO DA IMPENHORABILIDADE.
INSUBSISTÊNCIA. REFORMA IMPERATIVA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Felipe Jun Takiuti
de Sa (OAB: 302993/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Rogerio Ives Braghittoni (OAB: 138222/SP) - Osmar
Rapozo (OAB: 44603/SP) - Arley Lobao Antunes (OAB: 132984/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 2044648-07.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Banco do Brasil
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