TJSP 08/06/2018 - Pág. 2232 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
2232
Nº 0027204-11.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Carmen Patrícia Coelho Nogueira - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. O V. ACÓRDÃO
EMBARGADO ENFRENTOU AS QUESTÕES POSTAS EM DISCUSSÃO COM APOIO EM MOTIVAÇÃO ADEQUADA E
SUFICIENTE PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. Advs: Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) (Procurador) - Livia Formoso Delsin (OAB: 286626/SP) - Rodrigo Martins Augusto (OAB:
214627/SP) - Carmen Patricia Coelho Nogueira (OAB: 100063/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0031038-53.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necesária - Sorocaba - Apelante: Instituto de
Pagamentos Especiais de Sao Paulo - Ipesp - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Joao Carlos Bono - Magistrado(a) Ana
Liarte - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL APOSENTADORIA FUNCIONÁRIO DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAL PRETENSÃO DE
RECLASSIFICAÇÃO E REVISÃO DOS PROVENTOS LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 980/05 IMPOSSIBILIDADE
AUSÊNCIA DE ELEVAÇÃO DA CLASSE DA SERVENTIA TEMA JULGADO PELO ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 014478665.2008.8.26.0000 SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO PROVIDOS. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução
nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurador) - Fernando Portella Alcolea (OAB:
248126/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0032067-10.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: César Augusto Coelho Nogueira Machado - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. O V. ACÓRDÃO
EMBARGADO ENFRENTOU AS QUESTÕES POSTAS EM DISCUSSÃO COM APOIO EM MOTIVAÇÃO ADEQUADA E
SUFICIENTE PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Debora Sotto (OAB: 162994/SP) (Procurador) - Tiago Oliveira de Almeida (OAB: 371289/SP) - Carmen Patricia Coelho Nogueira
(OAB: 100063/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0036788-19.2008.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Joao Carlos
Caetano (Justiça Gratuita) - Embargdo: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Baurou - Emdurb Embargdo: Prefeitura Municipal de Bauru - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE OMISSÃO. RECONHECIMENTO. NECESSIDADE DE EXAME DE OUTRO PEDIDO
CONSTANTE DA PETIÇÃO INICIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTAÇÃO, SEM ALTERAÇÃO
DO RESULTADO DO JULGAMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Alceu Luiz Carreira (OAB: 124489/
SP) - João Victor Quaggio (OAB: 301656/SP) - Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira Junior
(OAB: 209866/SP) - Jenny Galvão Abras (OAB: 203270/SP) - Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB: 125320/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0604977-46.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria José Domingues e outros
- Apelado: Municipalidade de São Paulo - Magistrado(a) Ana Liarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SÃO PAULO PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO INOCORRÊNCIA REAJUSTE
QUADRIMESTRAL PERÍODO DE MARÇO A JUNHO DE 1997 LEI MUNICIPAL Nº 11.722/95 - IMPOSSIBILIDADE CORRETA
INCLUSÃO DO VALE-REFEIÇÃO, VALE-TRANSPORTE E SUBVENÇÃO AO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO NAS
DESPESAS COM PESSOAL RECEITAS PÚBLICAS NÃO SUJEITAS À CORREÇÃO MONETÁRIA PARECER DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO MUNICÍPIO NÃO É VINCULANTE GASTOS COM DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS ULTRAPASSAM
40% DAS RECEITAS CORRENTES NO PERÍODO REAJUSTE NÃO DEVIDO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA
POR OUTRO FUNDAMENTO APELAÇÃO DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Rodrigo Martins
Augusto (OAB: 214627/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Elton Cecconi Cardoso (OAB: 88923/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º