TJSP 13/06/2018 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2594
2025
386346/SP), PATRICIA EUNICE DOS SANTOS LOPES (OAB 324971/SP), TABATHA FERREIRA CAVICHIO (OAB 404776/SP)
Processo 0001553-44.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - O.J.N. - CIÊNCIA
ÀS PARTES DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA NA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS (FLS. 159), PARA OITIVA DA
TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO SILAS RODRIGUES DOS SANTOS, PARA O DIA 03/MARÇO/2020, ÀS 14:15 HORAS. - ADV:
AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP)
Processo 0001682-49.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - E.G.S. - CIÊNCIA ÀS PARTES DA
REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE PANORAMA FLS. (210), PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO
VALDERVANI RODRIGUES FERNANDES, PARA O DIA 02/08/18, ÀS 14:00 HORAS. - ADV: CLEBSON DO NASCIMENTO
BEZERRA (OAB 23049/PB), FLAVIO GRADELLA SILVEIRA (OAB 299632/SP)
Processo 0002074-52.2017.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.H.M.
- CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA NA COMARCA DE VOTUPORANGA (FLS. 183), PARA OITIVA DAS
TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO VALDIR DE ASSIS SILVA E LUIZ FERNANDO QUADRELI, PARA O DIA 31/07/18, ÀS 14:10
HORAS. - ADV: MARCELO APARECIDO GRADELLA (OAB 162939/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2018
Processo 0000232-37.2017.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.C.M.S. e outro CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA NA COMARCA DE BURITAMA, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS
DE DEFESA, anteriormente agendada para o dia 12/06, ALTERADA PARA O DIA 26/07/18, ÀS 14:00 HORAS. - ADV: AUDRIA
MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), WALTER FRANCISCO SAMPAIO
FILHO (OAB 298838/SP), MARIA TEREZA MORO SAMPAIO (OAB 328249/SP), WALLISON ROBERTO DA SILVA (OAB 331649/
SP), WALTER FRANCISCO SAMPAIO NETO (OAB 376312/SP)
Processo 0000572-15.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - C.F.N. - Aguardando
manifestação da defesa acerca da não localização da testemunha arrolada (fls. 434/440). - ADV: JOAO ANTONIO BUSTOS
MORENO (OAB 31139/SP)
Processo 0001808-65.2017.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.F.S.R. - Aguardando
alegações finais da defesa. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: ANA PAULA ALVES (OAB 370022/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA CRISTINA ROSSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2018
Processo 0000466-82.2018.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - José Carlos de Barros Gomes
- MOTOROLA MOBILITY COM. DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - - Via Varejo S/A (Casas Bahia) - Vistos. Fls. 121/123:
Ciência ao Requerente. Eventual descumprimento, deverá ser requerido através de incidente de Cumprimento de Sentença.
Arquivem-se os presentes Autos. Intime. - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP)
Processo 0000678-06.2018.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcia
Regina Ferreira Batista - Tim Celular S.A. - Recebo os presentes embargos de declaração para acolher o pedido formulado, pois,
de fato, há erro material, tanto na fundamentação, quanto na parte dispositiva da sentença embargada, já que há divergência
entre a grafia numérica e a grafia por extenso do valor devido a título de danos morais. Posto isto, sendo certo que o valor fixado
a título de indenização por danos morais devido à autora é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acolho os presentes embargos
para RETIFICAR o quarto parágrafo da fundamentação e o dispositivo da sentença prolatada, fazendo constar “...R$ 4.000,00
(quatro mil reais)...” onde constou “...R$ 4.000,00 (três mil reais)...”. Persiste, no mais, a sentença tal como foi lançada. Intimese. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0000696-61.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Ana Lima de Carvalho
- Banco Intermedium S.A. - Vistos. Arquivem-se os Autos com as cautelas de praxe. Intime. - ADV: MARCELO TOSTES DE
CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
Processo 0000851-30.2018.8.26.0383 (processo principal 0000639-43.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - Jose Marques - Telefônica Brasil S/A - Jose Marques - Vistos. Defiro a expedição de Guia de
Levantamento para a Requerente, com a observação dos requisitos do Provimento n.º 68, de 03/05/2018 emitido pelo CNJ.
Intime. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0000898-04.2018.8.26.0383 (processo principal 1001265-45.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Seguro - Romildo Aparecido Aizza - - Roseli Aparecida Aizza - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Vistos.
Manifestem-se os Exequentes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os Embargos à Execução de fls. 125/127. Intime. - ADV: JOSÉ
MADALENA NETO (OAB 386346/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES
FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 0002105-72.2017.8.26.0383 (processo principal 0001278-61.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Obrigação de Entregar - LAERTE APARECIDO RAMOS - Genivaldo Lucas de Lima - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.
25 (não localização de bens penhoráveis do executado), manifeste-se o exequente nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da
Lei 9.099/95, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB
184425/SP)
Processo 0002235-62.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Francisco Antonio da Silva - Cnova Comercio Eletronico S.a. - Vistos. Expeça-se guia de levantamento da importância
de fls.80 a favor do requerente, observando-se o disposto no Provimento nº 68, de 03 de maio de 2018, do Conselho Nacional
da Justiça. Intime-se. - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º