TJSP 13/06/2018 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2594
2024
Repizo Rodrigues - Juíza de Direito Adv. Dr. Rinaldo de Jesus Scandiucci(OAB/SP 131.417).
NHANDEARA
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2018
Processo 0000264-18.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000264) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Justiça Pública - José Consuli Junior - Certidão de honorários disponível para retirada em cartório. - ADV: SIDNEY PAULA
GONÇALVES (OAB 253476/SP)
Processo 0000675-90.2014.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - P.S.S.B. - Certidão de
honorários disponível para retirada em cartório. - ADV: FERNANDO APARECIDO DE CAMILLO (OAB 124927/SP)
Processo 0000862-98.2014.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.R.Z. e
outros - Certidão de honorários disponível para retirada em cartório. - ADV: SIDNEY PAULA GONÇALVES (OAB 253476/SP)
Processo 0001308-38.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001308) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Donizete Alves da Silva - Certidão de honorários disponível para retirada em cartório. - ADV: FILIPE HERCIL DE NOJIMA
COSTA (OAB 233880/SP)
Processo 0001718-62.2014.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - M.P.G. - Certidão de
honorários disponível para retirada em cartório. - ADV: PAULO TIRAPELI (OAB 147481/SP)
Processo 0001724-64.2017.8.26.0383 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - J.P. - R.J.P. - Vistos.Recebo o recurso
e razões de apelação de fls. 86/90.Considerando que o Ministério Público apresentou suas contrarrazões de apelação às fls.
92/94, remetam-se os autos para uma das Câmaras da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, com as homenagens de praxe.Int. - ADV: ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP)
Processo 0001937-12.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001937) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Arnaldo Zucolar - Certidão de honorários disponível para retirada em cartório. - ADV: FERNANDO APARECIDO DE CAMILLO
(OAB 124927/SP)
Processo 0003127-78.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003127) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) F.H.C. - - C.A.S. - Aguardando comprovação, pela defesa, da distribuição das cartas precatórias de fls. 205/206 - ADV: MARCUS
ANTÔNIO GIANEZE (OAB 164235/SP), ELISSANDRA MARTINEZ GUIMARÃES (OAB 217154/SP), AGENOR IVAN MARQUES
MAGRO (OAB 267984/SP), ANDRE LUIS RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 113545/SP)
Processo 0003469-60.2009.8.26.0383 (383.01.2009.003469) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal Lionilson da Silva Nogueira - Certidão de honorários disponível para retirada em cartório. - ADV: ALEXANDRO BELCHIOR DE
OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 0003490-60.2014.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - A.B.R. - Certidão de
honorários disponível para retirada em cartório. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0302/2018
Processo 0000325-97.2017.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - E.W.S. - CIÊNCIA ÀS
PARTES DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA NA COMARCA DE VOTUPORANGA (FLS. 125), PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS
DE ACUSAÇÃO SÉRGIO WAITEMAN E THIAGO SAVES ANDRADE, PARA O DIA 31/07/18, ÀS 14:45 HORAS. - ADV: ALBERTO
MARQUES NETO (OAB 378572/SP)
Processo 0000387-06.2018.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - N.I.M. e outro - Aguardando
defesa preliminar dos réus no prazo de 10 dias. - ADV: ALCEU RANGEL (OAB 75249/SP), SAMUEL RAMOS VENÂNCIO (OAB
389762/SP)
Processo 0000472-26.2017.8.26.0383 - Inquérito Policial - Estelionato - B.I.G. - Fls. 129/130: Defiro os beneficios da
assistência judiciária gratuita à(o)(s) ré(u)(s). Anote-se.Não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo a
denúncia já sido recebida (art. 399 do CPP), EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓRIAS PARA OITIVA DA VITIMA E TESTEMUNHAS
DE ACUSAÇÃO.Int. - ADV: FERNANDO MARTINS PEREIRA GARCIA (OAB 364711/SP)
Processo 0000756-97.2018.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - B.F.M. - Vistos.Bruna
Federissi Messias, pugnou pela revogação de sua prisão preventiva decretada, alegando estar cumprindo regularmente
a prisão domiciliar que lhe foi imposta. A representante do Ministério Público opinou pelo indeferimento. Mantenho a prisão
cautelar, pois nenhum elemento novo foi trazido pela defesa. A prisão processual como garantia da regularidade da instrução
processual e da ordem pública se faz imprescindível. A acusação é de suposta tentativa de homicídio. Crime grave, que merece
repulsa. Ademais, em fiscalização realizada pela Polícia Militar, contatou-se que a ré descumpria a prisão domiciliar que lhe
foi imposta em audiência de custódia. Ante todo o exposto, INDEFIRO o pedido de Liberdade Provisória requerido por BRUNA
FEDERISSI MESSIAS.Providencie a ré o recolhimento da taxa judiciária e CPA, no prazo de dez dias. Não sendo o caso
de absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo a denúncia já sido recebida (art. 399 do CPP), designo audiência instrução,
debates, julgamento e interrogatório do réu para O DIA 26/JULHO/2018, ÀS 13:30 HORAS.Intimem-se a vítima e testemunhas
de acusação/defesa.Requisite-se se necessário. Int. - ADV: MAURILIO SAVES (OAB 73691/SP), JOSÉ MADALENA NETO (OAB
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