TJSP 13/06/2018 - Pág. 2217 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2594
2217
Processo 1001955-71.2018.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Moises Monteiro da Silva
- - Vanderléia Viturino da Silva - - Cícero Monteiro da Silva - Fls. 24: anote-se no sistema informatizado, certificando nos autos.
A seguir, proceda-se pesquisa “on-line” através do sistema BECENJUD a fim de localizar eventuais valores em nome do “de
cujus”. Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando o saldo do FGTS em nome do “de cujus”. - ADV: LEONARDO MOTA DO
NASCIMENTO PERESTRELO (OAB 346329/SP)
Processo 1002286-53.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Alves - Nomeio Maria Aparecida
Alves inventariante dos bens deixados por Altair Alves. Atenda a inventariante, no prazo de cinco dias, manifestação do Ministério
Público às fls. 22/23. Com a manifestação, dê-se nova vista ao Minsitério Público. - ADV: VANESSA GUERHARDT COELHO
CRIVELLI (OAB 363128/SP)
Processo 1002492-67.2018.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P. - - M.C.M.P. - Vistos. Cumpra-se na íntegra,
no prazo de 05 dias, a decisão de fls. 72, itens 2 e 3, sob pena de indeferimento e extinção da petição inicial. P e Int. Osasco, 11
de junho de 2018. - ADV: VAGNER LEONARDO DE ALMEIDA (OAB 320492/SP)
Processo 1002562-55.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.S. e outro
- J.S. - Cumpra a Serventia o r. despacho de fls. 125, itens 2 e 3. - ADV: MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/
SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 1002598-68.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.H.S. M.S.S.F. - Vistas dos autos a um dos Defensores Públicos do Estado para:( x ) para que seja nomeado curador especial
ao(s) requerido(a)(s), citado(s) por edital. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1002598-68.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.H.S. M.S.S.F. - 1- Abra-se vista à Defensoria Pública do Estado para nomeação de curador especial em favor do executado citado
por edital. 2- Sem prejuízo, a fim de evitar eventual alegação futura de nulidade, proceda a serventia consulta aos sistemas
TRE/SIEL e INFOJUD visando obter o atual endereço do executado. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB
999999/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1003163-90.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - F.H.B. - 1-Defiro ao(a) autor(a) os benefícios da
justiça gratuita, anotando-se. 2-Designo audiência prévia de conciliação para o dia 11 de setembro de 2018, às 14:00 horas, a
ser realizada no na Avenida dos Autonomistas, 3107 - Centro - Osasco/SP - em frente à Defensoria Pública - , Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). 3-Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), por carta, para os atos e termos da
ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação entre as partes, iniciará o prazo de 15 dias para
apresentar contestação desde que seja por advogado, sob pena de revelia. 4-O(A) autor(a) deverá comparecer independente de
intimação devendo seu(sua) advogado(a) dar lhe ciência da data e hora da audiência. Intime-se. - ADV: GABRIELA MACATROZO
SANT’ANA SGARBIERO (OAB 204295/SP)
Processo 1003715-26.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - E.A.B. - Diante do retorno da
carta de intimação às fls. 51/52, negativa informe a advogada da requerente, no prazo de cinco dias, o atual endereço de sua
cliente, sob pena de extinção e arquivamento do processo. - ADV: LUCY CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 211499/SP)
Processo 1004572-38.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.S. - Vistas dos autos aos interessados para:
( X ) Dê-se vista a um dos Defensores Publicos do Estado, para que seja nomeado curador especial ao(s) requerido(a)(s),
citado(s) por edital. - ADV: ROGÉRIO DE CAMPOS TARGINO (OAB 238299/SP)
Processo 1004727-07.2018.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.A.R. - Vistos. 1. Ao cartório do
Distribuidor para retificar o nome da ação como sendo substituição de Curatela e não como constou. 2. Intime-se o requerido,
por mandado para que se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre o presente pedido de substituição de curador. 3. Acolho a
sugestão da nobre representante do Ministério Público determino a expedição de ofício ao Imesc para realização de estudo
médico em relação à pessoa da interditada Roseneide do Nascimento, devendo o ofício ser instruído com a manifestação
de fls.,31/33 para que o Sr Perito responda os quesitos ali apresentados. 4. Oportunamente, se o caso, será designada data
para que o requerido seja entrevistado pessoalmente por este Juízo em conformidade com o art. 1771 do Código Civil, com a
nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 13.146, de 06.07.2015, que, nesta parte, revogou parcialmente o art. 751 do Novo
Código de Processo Civil. 5. Sem prejuízo, providencie o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o quanto solicitado pela nobre
representante do Ministério Público às fls. 31, item 02. 6. Defiro os benefícios da justiça gratuita. P e Int. Servirá o presente
como mandado. - ADV: NIVALDO FLORENTINO DA SILVA (OAB 117556/SP)
Processo 1004921-07.2018.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.S.M. - Vistos. Esclareça
o autor, no prazo de 15 dias, o pedido de fls. 18/19, se pretende o prosseguimento do feito ou a desistência da ação. Após,
tornem conclusos. P e Int. - ADV: ALECIO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 267828/SP)
Processo 1005072-75.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.E.S.S. A.R.S.F. - R.E.S. - Cumpra a Serventia o r. despacho de fls. 399, item 1. - ADV: LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 141906/
SP), FERNANDO ARRUDA RAMOS DA SILVA (OAB 347846/SP), KARINI DURIGAN PIASCITELLI (OAB 224507/SP), ROBERTO
NEIVA FERREIRA (OAB 321534/SP)
Processo 1005243-27.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.S.S. - - B.S.S. - Vistos. 1- Trata-se de
Ação Execução de Alimentos com fundamento no art. 528 do novo Código de Processo Civil. 2-Estando em termos a petição
inicial, cite-se o o devedor, nos termos do artigo 528 do novo Código de Processo Civil, para, em três dias, pagar as pensões
alimentícias em atraso, nos termos da Súmula nº 309 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, agora formalizada na disposição
do § 7º do art. 528 do novo Código de Processo Civil, sem prejuízo das demais prestações que se vencerem no curso desta ação
executiva até a data do efetivo pagamento, por se tratar de obrigação de trato sucessivo (artigo 323 do CPC), ou apresentar,
nesse mesmo prazo, comprovação do pagamento ou as justificativas que entenda cabíveis para seu inadimplemento, sob pena
de ser decretada sua prisão civil por até 03 (três) meses, inclusive ser levado a protesto, na forma da lei, a título executivo
judicial que serve de fundamento ao presente cumprimento de sentença. 3-Defiro às exequentes os benefícios da Assistência
Judiciária gratuita. Anote-se. - ADV: RAUL VILLAS BOAS (OAB 96853/SP)
Processo 1005285-47.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ivonite Carlos
dos Santos - 1- Providencie a serventia consulta ao sistema TRE-SIEL, visando obter o endereço atual do executado. 2- Sem
prejuízo, informe a exequente, no prazo de cinco dias, o número do CPF do executado, visto que tal informação é imprescindível
para realização de consulta ao sistema INFOJUD. - ADV: ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP)
Processo 1005720-50.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.F. - Vistos. 1-Para audiência prévia, quando
será tentada a conciliação, designo o dia 09 de outubro de 2018, às 13:30h na Avenida dos Autonomistas, 3107 - Centro Osasco/SP - em frente à Defensoria Pública , Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). 2-Cite-se e
intime-se o(a) requerido(a), por mandado, para os atos e termos da ação proposta, advertindo-se que, caso não seja obtida a
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