TJSP 14/06/2018 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2595
1999
(OAB 101166/SP)
Processo 0000842-30.2001.8.26.0362/01">0000842-30.2001.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0000842-30.2001.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trânsito - Fabrizio Rogerio Ferreira - Ester Candida dos Santos Ligabue - Eduardo El Khouairy - - Luciana
Romanini Elkhouairy - Providenciar o(a) Defensor(a) nomeado(a) pela OAB/SP, a impressão e encaminhamento da certidão
de honorários expedida, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos, os autos serão arquivados. - ADV: HEITOR BUSCARIOLI
JUNIOR (OAB 149019/SP), BENEDITA APARECIDA DA SILVA (OAB 80290/SP), JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP),
LEANDRO ROGÉRIO FERREIRA (OAB 260398/SP), JOSE JULIANO FERREIRA (OAB 37980/SP)
Processo 0000906-44.2018.8.26.0362 (apensado ao processo 0014423-10.2004.8.26.0362) (processo principal 001442310.2004.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco do Brasil S/A - Vistos.Manifeste-se o exequente em
prosseguimento, apresentando o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de aplicação do artigo 921
do CPC.Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001680-46.1996.8.26.0362 (362.01.1996.001680) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Ademir da Silva - - Paulo Donizete Arnandes - - Hermes Choti - Jose Schimidt - - Marcilio Maistro - - Alcides Peron e
outro - 1) Fica a parte exequente intimada das novas avaliações dos imóveis descritos e caracterizados às fls. 573 e ciência de
que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para impugnar a avaliação, caso queiram.2) Sem prejuízo, ao serviço de máquina para
lavratura do edital de intimação do executado, nos termos já determinados às fls. 542. - ADV:
Processo 0001828-90.2015.8.26.0362 (apensado ao processo 0000294-34.2003.8.26.0362) (processo principal 000029434.2003.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Comercial Centenario Guacu Ltda - - Carlos
Alberto Freitas - - Sandra Terezinha Valin de Freitas - - Eduardo Harada - - Maria Conceicao Martins Harada - Banco do Brasil
S/A - Mandado de levantamento expedido sob nº 205/2018, em favor da autora; providenciar o d. procurador a sua retirada,
no prazo de 05 dias, cuja guia encontra-se arquivada em pasta própria, em Cartório. Decorrido tal prazo, os autos serão
arquivados. - ADV:
Processo 0001831-50.2012.8.26.0362 (362.01.2012.001831) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Vanderlei Rosa Marques - - Nalva Regina Marques - David Diniz Mattos - - Gleice da Silva Matos - Decorreu o prazo legal sem
a devolução dos autos em Cartório. Ciência do r. Desp. do MM. Juiz de Direito no expediente de cobrança de autos: “Cobre-se a
devolução dos autos no prazo de TRÊS DIAS sob pena de aplicação do artigo 167 e seus parágrafos das NORMAS DE SERVIÇO
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA e artigo 234 do CPC. Findo o prazo e nada sendo apresentado, expeça-se Mandado
de Busca e Apreensão.” Art. 234. Os advogados públicos ou privados, o defensor público e o membro do Ministério Público
devem restituir os autos no prazo do ato a ser praticado. § 1º É lícito a qualquer interessado exigir os autos do advogado que
exceder prazo legal. § 2º Se, intimado, o advogado não devolver os autos no prazo de 3 (três) dias, perderá o direito à vista fora
de cartório e incorrerá em multa correspondente à metade do salário mínimo. § 3º Verificada a falta, o juiz comunicará o fato à
seção local da Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição de multa. § 4º Se a situação envolver
membro do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da Advocacia Pública, a multa, se for o caso, será aplicada ao agente
público responsável pelo ato. § 5º Verificada a falta, o juiz comunicará o fato ao órgão competente responsável pela instauração
de procedimento disciplinar contra o membro que atuou no feito. - ADV: JÉSSICA MARTINS DA SILVA (OAB 223988/SP)
Processo 0002023-80.2012.8.26.0362 (362.01.2012.002023) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Karina Alessandra
Lisboa Miranda Gonçalves - Vistos.1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Aguarde-se a manifestação dos interessados pelo prazo de
cinco (05) dias, anotando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado digitalmente - Código 12078, nos
termos do Provimento CG nº 016/2016.3 - Decorrido o prazo e nada sendo apresentado, aguarde-se provocação em arquivo.
4 - Int. - ADV:
Processo 0002786-81.2012.8.26.0362 (362.01.2012.002786) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S.a - Life Saude Assitencia Médica S/s e outros - Vistos.Fls. 303/304: Manifeste-se o exequente sobre
a proposta de acordo. Prazo 15 (quinze) dias.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA
GABRIELA CIACO DE CARVALHO F DE ALMEIDA (OAB 153525/SP)
Processo 0003221-45.2018.8.26.0362 (apensado ao processo 0000525-42.1995.8.26.0362) (processo principal 000052542.1995.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Antonio Rodrigues dos Santos - - Jose
Waldemar Righi - - Carlos Roberto Cati - Prefeitura Municipal de Mogi Guacu - Mandado de levantamento expedido sob
nº 201/2018, em favor de Alair Cati; providenciar o d. procurador a sua retirada, no prazo de 05 dias, cuja guia encontra-se
arquivada em pasta própria, em Cartório. - ADV:
Processo 0004065-29.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - IVAN CARLOS PINHEIRO Municipio de Mogi Guaçu - Ciência da apelação interposta às fls. 179/197. Ao requerido para apresentar contrarrazões no prazo
legal. Apresentadas estas ou decorrido o prazo sem apresentação, o processo será encaminhado à Superior Instância. - ADV:
Processo 0004092-56.2010.8.26.0362 (362.01.2010.004092) - Procedimento Comum - Propriedade - Marciano Henrique
Barbosa - Beatriz Barboza Ferreira - - Maria Iolanda Barboza Bossolasco - - Rosmeide Barboza Pacetta - - Marta Henrique
Barboza Severino - - Fernando Henrique Barboza - Pedro Agnaldo Ferreira - - Roberto Bossolasco - - Cosmo Fernando
Pacetta - Providenciar o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, a impressão/encaminhamento do Mandado de Averbação
expedido ao CRI local. - ADV:
Processo 0005108-74.2012.8.26.0362 (362.01.2012.005108) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gildo
Bernardo - Carlos Alberto Purcino - Fica o Autor intimado para manifestação acerca da CERTIDÃO NEGATIVA do oficial de
justiça no prazo de cinco (05) dias sob pena de aplicação do disposto no Art. 921 do Novo Código de Processo Civil. - ADV:
ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), VILMA CONSTANTINO DE
SOUZA (OAB 274751/SP)
Processo 0005205-45.2010.8.26.0362 (362.01.2010.005205) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.G.C. e outro - D.P.C.
- Providencie a parte interessada o encaminhamento do Mandado de Averbação para Levantamento da Penhora do imóvel. ADV:
Processo 0005405-67.2001.8.26.0362 (362.01.2001.005405) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Luverci Vasconcelos - - Maria Rita Porto de Oliveira Vasconcelos - - Erika de Oliveira Vasconcelos - - Rafael de Olieira
Vasconcelos - Sebastiao Carlos Marques - - Fortunato Gare - - Doraci Menani Gare - Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de quinze (15) dias. No silêncio, os autos subirão
conclusos para suspensão, nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. - ADV: EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB
128031/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), GILDO VENDRAMINI JUNIOR (OAB 37668/SP), FERNANDA
MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP), RAQUEL RIBEIRO PAVAO KOBERLE (OAB 178081/SP)
Processo 0005508-79.1998.8.26.0362/01">0005508-79.1998.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0005508-79.1998.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Posse - Adelino Lopes Peres - - Helena Mendes Peres - Sandro Aparecido Contessoto - - Rovilson Ribeiro da Silva e
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