TJSP 14/06/2018 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2595
2017
VISTOS:Fls. 85: Considerando-se a presunção de boa fé do Exmo Procurador e as certidões da Serventia de fls. 169/171,
DEVOLVO o prazo ao INSS, 15 (quinze) dias, tão somente para conferência do preenchimento dos RPV/PRECATÓRIO junto ao
site do E.TRF. Quanto à eventual impugnação à execução da sentença, houve o decurso de prazo certificado a fls. 52.Intimemse.Mogi Mirim, 07 de junho de 2018. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), CARLOS ALBERTO FRANCISCO
(OAB 319980/SP)
Processo 0004114-67.2017.8.26.0363 (processo principal 3007027-10.2013.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA MARIA - - Evelise Simone de Melo
Andreassa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Evelise Simone de Melo Andreassa - - Evelise Simone
de Melo Andreassa - VISTOS: Considerando que as partes concordaram com os cálculos, fls. 47, HOMOLOGO os valores de
liquidação indicados pelo INSS, no total de R$ 23.799,70, fls. 36/43. Expeçam-se os ofícios requisitórios a favor dos credores
qualificados nestes autos. Com a vinda dos extratos de pagamento, tornem-me conclusos. Mogi Mirim, 11 de junho de 2018. ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0004225-51.2017.8.26.0363 (processo principal 0010840-62.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - NATAN RICARD SILVA - - Eloisa Bianchi - I.N.S.S.I. - Eloisa
Bianchi - - Eloisa Bianchi - CERTIFICO e dou fé que o INSS foi devidamente intimado a apresentar a impugnação, conforme
carta expedida com senha de acesso a fls. 66, AR liberado a fls. 67. Vencido o prazo do INSS aos 08/05/2018, ele não se
manifestou. - ADV: ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0004946-03.2017.8.26.0363 (processo principal 0000580-86.2015.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - NILTA DO CARMO DIAS - - Gesler Leitão - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Gesler Leitão - - Gesler Leitão - Certifico e dou fé que o INSS foi devidamente intimado acerca da decisão de
fls. 42, conforme carta expedida a fls. 43, AR liberado a fls. 46. A decisão TRANSITOU EM JULGADO aos 28/02/2018.O site do
TRF encontra-se em manutenção. Aguardo o retorno do site para o cadastramento dos RPVs. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB
201023/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0004946-03.2017.8.26.0363 (processo principal 0000580-86.2015.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - NILTA DO CARMO DIAS - - Gesler Leitão - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Gesler Leitão - - Gesler Leitão - CADASTREI no site do TRF o(s) ofício(s) requisitórios de pagamento a favor do(s)
exequente(s), e aguardo o Dr. EMERSON, MM Juiz, assiná-los digitalmente. Vide cópias retro juntadas.Dou ciência ao INSS por
carta e à parte exequente por DOE para conferência. Não há necessidade de manifestação (salvo se houve erro material nos
preenchimentos). - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1000253-56.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lasinha de
Lima Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIFICO e dou fé que a sentença de fls. 102/105 TRANSITOU
EM JULGADO aos 14/03/2018. Expeço carta ao INSS conforme requerido a fls. 110. ANOTO a baixa definitiva destes autos,
consoante COMUNICADO CG 1789/2017. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB
258337/SP)
Processo 1000265-70.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sonia Maria Ferreira da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - CERTIFICO e dou fé que o INSS foi devidamente intimado a apresentar as
contrarrazões, conforme carta expedida a fls. 139, AR liberado a fls. 142. Vencido o prazo o mesmo não se manifestou. Faço
remessa, via on line, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para o exercício de admissibilidade. - ADV: WILLIAM
JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP)
Processo 1000381-42.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Vilson Alves de Lima Instituto Nacional do Seguro Social - comparecer à perícia médica agendada para o dia 11/07/2018, às 13h40min, no consultório
do Dr. JOSÉ RICARDO NASR, PRAÇA MONSENHOR JOÃO BATISTA LISBOA Nº.150 - CENTRO - AMPARO - SP, fone 193807-6869 ou 3807-7181 com documento de identificação, exames, receituários, laudos, e documentos que possuir pertinentes
à causa. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1000495-78.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Cible Alcantara Belline Instituto Nacional do Seguro Social - MANIFESTEM-SE sobre o laudo médico pericial, em 10 dias. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA
RAMOS (OAB 258337/SP), RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 1000521-81.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Roselene Bonfadini - Instituto
Nacional do Seguro Social - CERTIFICO e dou fé que não houve manifestação das partes. Nos termos do COMUNICADO CG
1789/2017, eu ARQUIVO definitivamente os presentes autos digitais. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP),
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), SILVIA CRISTINA DE FREITAS (OAB 139559/SP)
Processo 1000643-26.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Marcel de Souza Manzo - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - CERTIFICO e dou fé que a sentença de fls. 130/133 TRANSITOU EM JULGADO aos
04/04/2018. ARQUIVO os presentes, nos termos do COMUNICADO CG 1789/2017. Os credores devem distribuir o cumprimento
de sentença na forma digital. - ADV: FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB
258337/SP), CRISTIANE KEMP PHILOMENO (OAB 223940/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1000748-66.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Ronaldo Gomes da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - CERTIFICO e dou fé que, vencido o prazo, o autor não
comprovou a distribuição da carta precatória. PUBLICO para dar andamento ao feito, em 05 (cinco) dias sob pena de extinção.
- ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), BEATRIZ AMOEDO CAMPOS GUALDA (OAB 226317/SP), JOSÉ
OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP)
Processo 1001025-19.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Antonio Aparecido Francisco INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MANIFESTEM-SE sobre o laudo médico pericial, em 10 dias. - ADV:
ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1001102-62.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Israel
Galdino Alves - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado
por ISRAEL GALDINO ALVES contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Em consequência, EXTINGO o
processo com fundamento no artigo 487, I do novel Código de Processo Civil.O autor pagará as custas, despesas processuais
e a honorária advocatícia aqui arbitrada em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa na época do efetivo desembolso
na forma do artigo 85, § 2º, do sobredito diploma legal, com a ressalva do artigo 98 § 3º do Código de Processo Civil, porque
beneficiário da gratuidade judiciária.P.R.I. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP), WILLIAM JUNQUEIRA
RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1001268-60.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Vera Lúcia
Custódio - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - CERTIFICO e dou fé que o INSS foi devidamente intimado a se manifestar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º