TJSP 18/06/2018 - Pág. 1623 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2597
1623
Kauffmann (OAB: 357165/SP) (Fls: 113)
0014097-78.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Nova Granada - Relator
Camargo Aranha Filho - Sindicado: Fabricio Pires de Carvalho (Prefeito Municipal da Cidade de Onda Verde)
0014352-08.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Guilherme de Souza Nucci Revisor Camargo Aranha Filho - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Michael Lenon de Oliveira
Santos - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999/DP) (Fls: 312)
0014373-12.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator Osni Pereira - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Glauco de Freitas Jorge - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque
(OAB: 162259/SP) (Defensor Público)
0014633-61.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Osni Pereira - Revisor Camargo
Aranha Filho - Apelante: Fabricio Massaro Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014966-95.2012.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio
de Almeida Toledo - Apelante: Helder Jaques Laranjeira de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 452)
0016469-39.2017.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Piracicaba - Relator Osni Pereira - Recorrente:
Rodolfo Santos Pereira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Ary Correa (OAB: 131236/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 374)
0018792-56.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio
de Almeida Toledo - Apelante: JOSÉ SEBASTIÃO ROSENDO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0019085-65.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Osni Pereira Apelante: Flávio Luiz Nunes Ferreira Stevan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Edwilma Cristina
Araujo da Silva (OAB: 337779/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87)
0020985-77.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator Osni Pereira - Revisor Newton
Neves - Apelante: Jose Carlos Ferreira Dias Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José
Augusto Sant`anna (OAB: 258997/SP) (Fls: 78)
0021577-30.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Newton Neves Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Jonathan Iago Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 123)
0022150-08.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Newton Neves - Revisor Otávio
de Almeida Toledo - Apelante: Fabiano Jose de Matos Casale - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Matheus Floriano de Oliveira (OAB: 234809/SP) (Fls: 235)
0024208-05.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor
Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Pedro Omar Saud Uahib - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Valdez Freitas Costa (OAB: 136356/SP) (Fls: 288) - Advogado: Tori Carvalho Borges Oliveira (OAB: 140300/SP) (Fls: 288)
0028501-52.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Osni Pereira - Revisor Newton
Neves - Apte/Apdo: R. B. M. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor
Público) (Fls: 231)
0029527-24.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Osni Pereira - Revisor Newton
Neves - Apelante: ADELMO LUIZ RONDON - Apelante: ADEMIR LUIS RONDON - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Leandro de Lima Oliveira (OAB: 148012/SP)
0029662-05.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Guilherme de Souza
Nucci - Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: Tony Clark Monstans Coelho - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Eduardo Roberto Santiago (OAB: 89463/SP) (Fls: 107)
0033049-78.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme
de Souza Nucci - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apelado: M. S. T. - Apdo/Apte: F. S. V. e outro - Advogado: Ricardo Ponzetto
(OAB: 126245/SP) - Advogado: Pedro Henrique Gomes Alonso (OAB: 375143/SP) - Advogado: Lucas Trevisan Fonseca (OAB:
407728/SP) - Advogado: Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - Advogado: Pedro Henrique Gomes Alonso (OAB: 375143/SP) Advogado: Lucas Trevisan Fonseca (OAB: 407728/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º