TJSP 19/06/2018 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2598
2014
332720/SP)
Processo 1005034-39.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Guarda - E.M.J.S. - Vistas dos autos ao(a)s Requerente
para: (X) Manifestar-se, em 10 dias, sobre a devolução da carta precatória devolvida cumprida negativa que se encontra juntada
às fls. 51/58 e 65/70, requerendo o necessário ao prosseguimento do feito. - ADV: ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO
(OAB 243827/SP)
Processo 1005080-62.2016.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.C.G.S. - Vistas
dos autos ao(s) Exequente para:(X) Manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, haja vista o cumprimento da prisão pelo
executado, conforme ofício oriundo da Cadeia Pública Masculina de Novo Horizonte -SP, juntado às fls. 60, informando que a
prisão foi cumprida (30 dias) e que o executado foi posto em liberdade. - ADV: VINICIUS MEGIANI GONÇALVES (OAB 322074/
SP)
Processo 1005155-67.2017.8.26.0358 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jandira Aparecida Almeida - Vistos.
Intime-se a Fazenda Pública Estadual, via portal (Comunicado Conjunto 508/2018/SPI), a fim de que, no prazo de trinta dias, se
manifeste sobre a declaração de ITCMD. Retifique-se a autuação, a fim de constar o inventariado.Int. - ADV: ADEMIR CESAR
VIEIRA (OAB 225153/SP)
Processo 1005200-71.2017.8.26.0358 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - S.C.O. - I.P. - F.M. NOTA DO CARTÓRIO: CIÊNCIA à(o) Dr. JEFFERSON DOS SANTOS DUTRA, de que fora nomeado nestes autos para exercer
as funções de Curador Especial e defender os interesses da Interdita, e que terá vista dos autos para a apresentação de
contestação. - ADV: FABRICIO MARCARI (OAB 216889/SP), JEFFERSON DOS SANTOS DUTRA (OAB 241682/SP), MARCELO
MACHADO DE MELO (OAB 351947/SP)
Processo 1005260-44.2017.8.26.0358 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.R.C. - Vistas dos autos à
Autora para:(X) Manifestar-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos às fls. 111/114, após vista ao MP. - ADV:
THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO (OAB 390057/SP)
Processo 1005371-62.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Guarda - S.J.S. - B.S.S. - Diante do exposto, julgo
parcialmente procedente o pedido inicial, tão somente para regulamentar as visitas do autor nos termos dos fundamentos,
decretada a extinção do feito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Corrija-se o valor atribuído à causa,
nos termos dos fundamentos.Em razão da sucumbência da ré em parte mínima, condeno o autor ao pagamento integral das
custas e de verba de patrocínio, ora fixada em 10% sobre o valor atualizado da causa, considerando a correção. Suspensa a
exigibilidade de tais verbas pela concessão da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.
Publique-se, intimem-se, e cumpra-se. - ADV: CRISTINA PRAMPERO MUNHATO (OAB 73689/SP), DANIEL MUNHATO NETO
(OAB 92092/SP), MARCIO MARTINS PEREIRA (OAB 364230/SP)
Processo 1005653-66.2017.8.26.0358 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neide Mancine Rocha - Rosangela
Bento da Rocha Marques - - Anderson Bento da Rocha - Vistos.Intime-se a Fazenda Pública Estadual, via portal (Comunicado
Conjunto 508/2018/SPI), a fim de que, no prazo de trinta dias, se manifeste sobre a declaração de ITCMD. Int. - ADV: GILMAR
CARVALHO DOS SANTOS (OAB 312356/SP)
Processo 1005923-90.2017.8.26.0358 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Taiza Regina Lopes Marcussi - Yasmin
Lopes Marcussi - Vistos.Intime-se a Fazenda Pública Estadual, via portal (Comunicado Conjunto 508/2018/SPI), a fim de que,
no prazo de trinta dias, se manifeste sobre a declaração de ITCMD. Retifique-se a autuação a fim de constar o inventariando.
Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARQUES (OAB 301038/SP)
Processo 1006222-67.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Guarda - D.H.S. - B.G.S. - CERTIDÃO Certifico e dou fé que
não há advogado nomeado, nos autos, nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública. Desta feita, inviável o cumprimento
da parte final da r. Sentença de fl. 48 (certidão de honorários). Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ex Offício: A partir de
20/06/2018, deverá (ão) o(s) requerido(s) comparecer(em) em cartório, no prazo de 05 dias, para assinar(em) o termo de guarda,
retirando-lhe a via que lhe é devida, bem como imprimir ofício para abertura de conta bancária. - ADV: CLAUDIA RENATA DA
SILVA (OAB 124827/SP), ETEVALDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), GABRIEL HIDALGO (OAB 323712/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0352/2018
Processo 0000600-24.2017.8.26.0358 (processo principal 0003498-69.2001.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - Casa Bahamas Importacao e Exportacao Ltda - Expresso Figueiredo Ltda - Vistos. Diante da manifestação de fls.
102 e o documento de fls. 103, oficie-se novamente à agência bancária solicitando que a conta indicada do depósito judicial seja
vinculada ao Juízo da 2ª Vara da Família de São José do Rio Preto. No mais, tomo o silêncio da parte credora como anuência
à satisfação no recebimento de seu crédito e, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO
o PROCESSO, com resolução do mérito. Intime-se, a parte executada, para no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento da
custa processual final (R$ 5.942,35, 1% sobre o valor do débito guia Dare, código 230-6 art. 4º, III da Lei nº 11.608/03), sob pena
de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem o pagamento, expeça-se a respectiva certidão de inscrição na dívida ativa.
Oportunamente, ao arquivo. P.I. - ADV: CARLA MARIA ZANON ANDREETO (OAB 133912/SP), NADJA FELIX SABBAG (OAB
160713/SP), JOSÉ DE AQUINO LOPES (OAB 25612/MG), ROGERIO ANDRADE MIRANDA (OAB 410543/SP)
Processo 0001652-21.2018.8.26.0358 (processo principal 0007491-37.2012.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Paulo Henrique Montemor Garcia - Lilian Aparecida Montemor - Vistos. Ante a manifestação da exequente
de satisfação no recebimento de seu crédito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO
o PROCESSO, com resolução do mérito. Defiro a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados nos
autos em favor da parte credora, que deverá ser impresso através do Porta do TJSP. Intime-se, a parte executada, para no
prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento da custa processual final (R$ 128,50, 1% sobre o valor do débito guia Dare, código
230-6 art. 4º, III da Lei nº 11.608/03), sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem o pagamento, expeça-se a
respectiva certidão de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, ao arquivo. P.I. - ADV: CARLOS EDUARDO CAMPANHOLO
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