TJSP 19/06/2018 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2598
2015
(OAB 274627/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), LUCAS EUZEBIO CALIJURI (OAB 272795/SP)
Processo 0002480-17.2018.8.26.0358 (processo principal 0000962-94.2015.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Associação Village Damha Mirassol III - Vistos. Determino à parte exequente a correção do cadastro
processual para inclusão de nome e qualificação da parte executada no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da
Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Sem prejuízo, deverá a exequente
emendar a inicial, juntando de forma individualizada e corretamente nomeada, as cópias necessárias à instrução deste incidente,
quais sejam: sentença e acórdão, se houver, trânsito em julgado e procuração de ambas as partes. Com a juntada, promova a
serventia ao cancelamento do documento 1 de fls. 5/98, porquanto desnecessária e prejudicial à análise do incidente, a juntada
de cópia integral do processo originário. Int. - ADV: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP)
Processo 0002481-02.2018.8.26.0358 (processo principal 1001833-73.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Crespo e Caires Advogados Associados - Vistos. Promova a exequente ao recolhimento da despesa de
intimação do executado. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art.
523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de
certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0002482-84.2018.8.26.0358 (processo principal 0004472-57.2011.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Alexsandra dos Santos Rodrigues - Vistos. Determino à parte exequente a correção do cadastro processual
para inclusão de nome e qualificação da parte executada no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a
inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.
br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR
(OAB 197141/SP)
Processo 0002483-69.2018.8.26.0358 (processo principal 1002330-53.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - Carina Feltrin Moterani - Vistos. Determino à parte exequente a correção do cadastro processual para inclusão
de nome e qualificação da parte executada no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Sem prejuízo, deverá a exequente emendar a inicial, juntando
cópia da procuração das partes e trânsito em julgado. - ADV: ROBERTO TSUKASA OTSUKA (OAB 364310/SP)
Processo 0002485-39.2018.8.26.0358 (processo principal 1001022-50.2015.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Obrigações - José Luiz Oliveira dos Santos - Vistos. Determino à parte exequente a correção do cadastro processual para
inclusão de nome e qualificação da parte executada no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: REGINA MARA GALHARDO (OAB 229673/SP)
Processo 0002486-24.2018.8.26.0358 (processo principal 3003473-82.2013.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Metalpan Industria e Comercio Ltda - Municipalidade de Mirassol
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias neste mesmo
incidente. Int. - ADV: ANDRE MARCONDES GOULART DA SILVA (OAB 268207/SP), MARCIO GOULART DA SILVA (OAB 34786/
SP), IVAN MARTINS MEDEIROS (OAB 268261/SP), JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), EDVIL MARTINS PADILHA
(OAB 157224/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0002488-91.2018.8.26.0358 (processo principal 0000180-58.2013.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Medida Cautelar - Telefônica Brasil Sa - Vistos. Determino à parte exequente a correção do cadastro processual para inclusão
de nome e qualificação da parte executada no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP),
HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0002490-61.2018.8.26.0358 (processo principal 0001028-79.2012.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Regiane da Silva Lourenço - - Lucas Gonçalves França - Vistos. Determino à parte exequente
a correção do cadastro processual para inclusão de nome e qualificação da parte executada no polo passivo, no prazo de 15
dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
MATHEUS ANTONIO FERNANDES (OAB 262722/SP), THIAGO ROGÉRIO BALDIN (OAB 305487/SP)
Processo 0002491-46.2018.8.26.0358 (processo principal 1002351-29.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Eduardo Carminatti - - ‘Glaucio Henrique Tadeu Capello - Rodrigo Torcani Carmona - Jose
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º