TJSP 21/06/2018 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2600
2007
tempestivamente requerida. 2 - Para audiência de Instrução e Julgamento designo o dia 27/09/2018 às 16:00h. Intimem-se os
requeridos para depoimento pessoal. 3 - Acolho o rol de testemunhas apresentado pelas partes, cabendo aos advogados das
partes informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas nos termos do artigo 455 do CPC, bem como providenciar o
comparecimento de seus constituintes. 4 - Intime-se. - ADV: JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/SP), FIORAVANTE
BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP), FIORAVANTE BIZIGATO (OAB 270076/SP)
Processo 1006305-71.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal
das Pedras - Erika Lomonaco Evangelista Bucci - Vistos. Fls. 54/69: Ante a documentação apresentada comprovando sua
renda, concedo à executada os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Fls. 100/103: Manifeste-se a executada,
apresentando planilha de cálculo que entender devido, se o caso. Prazo 05 (cinco) dias. Expeça-se mandado de levantamento
dos valores depositados ao exequente. Intime-se. - ADV: SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), FÁBIO
COSTA ARISMENDI (OAB 367417/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP)
Processo 1006339-17.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.C.L. - J.C.L.
- Ciência às partes sobre o resultado da pesquisa bacenjud: bloqueado o valor de R$1724,73. Fica o executado intimado por
seu procurador a apresentar impugnação à penhora no prazo de 15 (quinze) dias. Ciência ao exequente sobre o resultado
da pesquisa RENAJUD de fls. 159/160 que restou negativa, veículo com alienação fiduciária.. Ciência ao exequente sobre
o resultado da pesquisa INFOJUD e ARISP de fls. 161/163 que restaram negativas. - ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB
295242/SP), OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB 294822/SP)
Processo 1006354-15.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Itaú Seguros de Auto e Residência
S.A. - Fernando Vanderlei de Assis - - Enis Jose dos Santos - Providenciar o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento
de mais uma diligência do Oficial de Justiça, para proceder-se à citação/intimação da audiência, do co-requerido Enis José
dos Santos, porquanto a guia juntada a fls. 74 foi utilizada no mandado expedido a fls. 77. - ADV: FABRICIO VERDOLIN DE
CARVALHO (OAB 28857/PR)
Processo 1006370-03.2016.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - C.S.O. - M.S. - Vistos.Oficie-se solicitando a
nomeação de novo curador.Intime-se. - ADV: IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES (OAB 219564/SP), MARIO ANTONIO
ZAIA (OAB 149324/SP)
Processo 1006386-25.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Otelma Odenete Inacio de Souza
- Viação Mogi Guaçu S/A - - Nobre Seguradora do Brasil - Vistos. 1 - Fls. 407/408: Defiro o prazo requerido para apresentação
do acordo celebrado pelas partes para fins de homologação. Por ora, mantenho a designação da audiência. 2 - Int. - ADV:
LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), AUGUSTO JORGE
SACHETO (OAB 133086/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E
SILVA (OAB 93005/SP), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP)
Processo 1006429-54.2017.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.G.S. - S.E.S. - Vistos.
Concedo à parte ré os benefícios da justiça gratuita. Aguarde-se a realização da audiência já designada. Intime-se. - ADV:
RAFAEL TEOBALDO DA SILVA (OAB 249675/SP), VERA LUCIA CORREA (OAB 125474/SP)
Processo 1006434-47.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Filomena
Celestino Rezende - Vistos. 1 Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Ao INSS para apresentação do cálculo de liquidação no prazo de
sessenta (60) dias. 3 - Com as providências acima, manifeste-se a parte autora, promovendo o Cumprimento de Sentença digital
nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 12078, ratificando o cálculo do réu ou apresentando aquele que entender
correto, nos termos do art. 534 do CPC. 4 Oportunamente, aguarde-se em arquivo. 5 - Int. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
(OAB 165156/SP)
Processo 1006449-16.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - William Brazão Fadul Andresa Gonçalves Cezario - Vistos. Fls. 132/157:Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo
pericial. Fls. 158: Defiro o pedido. Expeça-se mandado de levantamento de 50% dos honorários ao perito. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), ROBERTO CERQUEIRA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 39365/SP),
JEFFERSON DANILO REINALDO DA SILVA (OAB 364508/SP)
Processo 1006488-42.2017.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Helena Petini de Freitas - Pedro
Petini - Formal de Partilha expedido, compareça o requerente para retirá-lo, no prazo de 05 dias. No mesmo Prazo, providencie
o requerente a impressão e encaminhamento dos alvarás expedidos. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 1006524-84.2017.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.R.O. - E.P.O. - Diante da certidão de fls. 394,
informando que foi entregue em cartório mídia em DVD, manifeste-se o requerido no prazo de 15 dias. - ADV: NEILSON
GONCALVES (OAB 105347/SP), EDUARDO GRAZIANI DONATTI (OAB 253255/SP), ROSANA JUSTINO DO PRADO (OAB
134133/SP)
Processo 1006540-38.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - R.S.M. - A.P.S. - Providencie o interessado a
impressão e o encaminhamento da Certidão de Honorários expedida, instruindo com as cópias necessárias, no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: KIRINO LOPES (OAB 329362/SP), CESAR BOVOLENTA SIMÕES (OAB 389536/SP)
Processo 1006622-06.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls. 162/166:Trata-se de reiteração de pedido de penhora sobre crédito de nota fiscal paulista já apreciado a fls. 159.
Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Após o recolhimento da taxa postal, intime-se por carta o executado sobre
a penhora de fls. 148, para impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Processo 1006626-09.2017.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - Solumed
Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda - Claudia Botelho de Oliveira Diegues - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Roginer Garcia Carniel Vistos. Com base no articulado pelo Ministério Público às fls. 177/180, não reconheço qualquer vício no
decisório, razão pela qual REJEITO os embargos declaratórios. Intime-se. Mogi Guacu, 14 de junho de 2018. - ADV: BENEDITO
FERREIRA DE CAMPOS FILHO (OAB 167058/SP), EDUARDO ANDRÉ LEÃO DE CARVALHO (OAB 204913/SP)
Processo 1006635-68.2017.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.P.C.J. - A.C.S.C. - Vistos. Com a resposta do
ofício encaminhado ao Banco tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/
SP), MARCO ANTONIO SANZI (OAB 73885/SP)
Processo 1006666-25.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Faustino Sinhoreti - Vanessa
Aparecida Ferreira - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito,
no prazo de quinze (15) dias, ante o decurso de prazo para pagamento/embargos. No silêncio, os autos subirão conclusos para
suspensão, nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. - ADV: NAIR APARECIDA CORREIA (OAB 116861/SP)
Processo 1006720-54.2017.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cleide de Campos Ferreira
- Vistos. A vista do parecer da Contadoria e do Ministério Público, julgo boas as contas prestadas pela requerente. Feitas as
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