TJSP 21/06/2018 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2600
2021
Levantamento nºs 214/2018 e 215/2018 expedidos em seu favor. - ADV: DANIELE MARIA SOSSAI (OAB 290541/SP), LEILA
GIACOMINI (OAB 147819/SP)
Processo 1013408-66.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - Iracy Tomiazzi Melero - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Sentença. 2) Manifeste-se o interessado em termos de
prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de 10 (dez) dias. Atente-se que eventual pedido
de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado eletronicamente, por dependência ao processo principal, nos termos do
Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 156. 3) No silêncio, ou decorrido o prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, estes autos (em
fase de conhecimento) serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: EDYNALDO ALVES
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1013556-77.2016.8.26.0362/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Duplicata - FEG FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Vistos. Fls. 16: Defiro o pedido de penhora BACENJUD. Após a apresentação
do cálculo atualizado do débito expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP),
JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP)
Processo 1014273-89.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Auto Posto Zzr Ltda (representante: ANDREA SANTINI REGO) - Ciência ao exequente sobre a pesquisa bacenjud
e infojud que restaram negativas. Fica o exequente intimado para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de
aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: RITA MEIRA COSTA GOZZI (OAB 213783/SP), JESSICA FERNANDA DA SILVA (OAB
354104/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1014280-81.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.F.S.
- F.R.S. - Providencie o interessado a impressão e o encaminhamento da Certidão de Honorários expedida, instruindo com as
cópias necessárias, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MATHEUS VINÍCIUS DA SILVA CARVALHO (OAB 323087/SP)
Processo 1014484-28.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Pantanal
I - Vistos.Trata-se de ação Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais ajuizada por Condominio Pantanal I em
face de Lucimara Cristina Cardoso, partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. Foi deferido o pedido de suspensão
do prazo pelo exequente, devendo manifestar-se em prosseguimento ao decurso do prazo suspensivo.A certidão de fls. 202
dá conta do decurso do prazo sem manifestação do exequente.Isto posto, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução de mérito,
nos termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, certifiquese o trânsito em julgado.Efetuadas as comunicações e anotações necessárias arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: ELIANA
SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP)
Processo 1014562-22.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Geraldo Ferreira Lima Filho - Joselma
Cesário Ramalho Lima - Para formação da Carta de Sentença é essencial à indicação de peças que constem a identificação
da ação e das partes, o plano de partilha dos bens, a homologação do acordo/partilha e a certidão de transcurso de prazo
sem interposição de recurso, possibilitando, assim, o correto registro no órgão competente. Por se tratar de cumprimento de
sentença de Ação de Divórcio Consensual, deverão compor a Carta de Sentença peças da ação de conhecimento e do presente
cumprimento de sentença. Portanto, para expedição da Carta de Sentença providencie o requerente a indicação das demais
peças necessárias, bem como, a juntada do comprovante de recolhimento da taxa de cópias reprográficas (Código 201-0), no
prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO FERRI (OAB 331264/SP), ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB 356304/SP), AMÓS
JOSÉ SOARES NOGUEIRA (OAB 321584/SP)
Processo 1015321-83.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valdecir Garattini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência da apelação interposta às fls. 257/285. Ao requerido
para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo sem apresentação, o processo
será encaminhado à Superior Instância. - ADV: ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI
(OAB 155354/SP)
Processo 1015334-82.2016.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Vistos. 1 - Fls. 55: Após o recolhimento das taxas necessárias (R$ 15,00 por pesquisa/CPF),
defiro o pedido, providenciando a Serventia as pesquisas de endereço pelos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 2
- Providencie a pesquisa pelo sistema SIEL. 3 - Em relação à pesquisa INFOSEG, indefiro o pedido uma vez que este sistema
de informações não é disponível para este Juízo cível. 4 - Intime-se. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA
MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 4000354-84.2013.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - L.H.A.M.S. e outro - D.M.S.
- Vistos. Fls. 186: Defiro o pedido. Providencie a serventia a pesquisa de imóveis via sistema Arisp. Com a resposta abra-se
vista à parte autora. Intime-se. - ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP),
PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP)
Processo 4000603-35.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Inoxplasma Comercio de Metais
Ltda - PRESERMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Tratando-se a petição de fls. 178/185 de pedido de Desconsideração
da Personalidade Jurídica, fica o peticionário intimado a promover a retificação do mesmo, nos termos do Comunicado CG
nº 988/2017, procedendo à abertura do Incidente competente (classe processual 12119 - Incidente de Desconsideração
da Personalidade Jurídica para o peticionamento eletrônico intermediário, vinculada com os assuntos processuais 4939
- Desconsideração da Personalidade Jurídica), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLÁUDIA MARIA LELIS MELLO (OAB
306560/SP), ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB 92954/SP)
Processo 4001548-22.2013.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Caução / Contracautela - Lima Junior, Domene e
Advogados Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ofício requisitório expedido; providenciar o exequente, a
impressão/ instrução/ encaminhamento do mesmo, e demais providências determinadas na R. Decisão de fls. 12. - ADV: JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), FABRIZIO LUNGARZO O´CONNOR (OAB 208759/SP)
Processo 4001548-22.2013.8.26.0362/03 - Requisição de Pequeno Valor - Caução / Contracautela - INGREDION BRASIL
INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ofício requisitório expedido; providenciar o
exequente, a impressão/ instrução/ encaminhamento do mesmo, e demais providências determinadas na R. Decisão de fls. 12.
- ADV: FABRIZIO LUNGARZO O´CONNOR (OAB 208759/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 4002176-11.2013.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Atena Comércio de Produtos e Sistemas de
Higiene Ltda - HOSPITAL MUNICIPAL DR. TABAJARA RAMOS - MOGI-GUAÇU - Ofício requisitório expedido; providenciar
a exequente, a impressão/ instrução/ encaminhamento do mesmo, de acordo com a R. Decisão de fls. 68. - ADV: VALERIA
APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP), LUIS CARLOS JUSTE (OAB 83948/SP)
Processo 4002385-77.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Nair Alves Soares Queiroz Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I,
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