TJSP 22/06/2018 - Pág. 4 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2601
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Processo 1001110-41.2016.8.26.0233 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.C.G. - J.S.B. - Vistos.
Proferida a sentença, exaure-se a prestação jurisdicional. Conforme aponta o Ministério Público, caso persista o interesse
do genitor em modificar os termos da r. sentença, havendo fato novo, deverá promover a competente ação. Observadas as
formalidades legais e de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI (OAB 170892/SP),
HUMBERTO FERNANDES CANICOBA (OAB 152793/SP)
Processo 1001316-21.2017.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.G.L. - Autora, manifeste-se sobre juntada
de ofício de fls. 46/51. - ADV: MARCELO JERONIMO DERIGGI (OAB 326279/SP)
Processo 1001667-28.2018.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleunice Higino de Oliveira - - Joao Higino - Neiva Soares Martins - - Gilson Higino - - José Higino - - Paulo Sergio Higino - - Marcia de Jesus Oliveira Higino - - Magda Higino
de Andrade - - Rosangela Higino de Souza - Trata-se de arrolamento de bens e direitos deixados em razão do falecimento de
GUMERCINDO HIGINO NETO, o qual homologo por sentença, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Civil. Expeça-se
o necessário. Ressalvo o direito das partes quanto ao disposto no artigo 656 do Código de Processo Civil. P.I.Oportunamente,
arquivem-se. - ADV: ADRIANA MARCIA FABIANO (OAB 119540/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0513/2018
Processo 0000674-65.2017.8.26.0233 (processo principal 0000589-94.2008.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Desapropriação - Empar Americana Empreendimentos e Participação Limitada - Municipio de Ibaté’ Prefeitura
Municipal de Ibaté - Manifeste-se a exequente Empar Americana Empreendimentos e Participações Ltda. quanto à petição de fls.
53/58, no prazo de 15 dias. Após, façam os autos conclusos. - ADV: LUIS DONIZETTI LUPPI (OAB 95325/SP), ALESSANDRO
MAGNO DE MELO ROSA (OAB 108449/SP), ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP), EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/
SP), ANTONIO RICARDO MOÇO (OAB 87847/SP), HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP)
Processo 1000146-14.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Pedro Paulo dos Santo - Fl. 69:
Verifico ausência de pressuposto de prosseguibilidade porque, intimado(a), o(a) requerente não regularizou sua representação
processual no prazo estipulado. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo
485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) autor(a), observado o artigo 98, §3º, do CPC. P.I. Oportunamente
arquivem-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1000161-80.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Gratificações e Adicionais - Sergio Tassin - Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Arquivem-se os autos.Int. - ADV: SERGIO TASSIN (OAB 390800/SP), CRISTINA DUARTE LEITE
PRIGENZI (OAB 78455/SP)
Processo 1000212-91.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - C.R.S. - Fl. 148: Verifico ausência
de pressuposto de prosseguibilidade porque, intimado(a), o(a) requerente não regularizou sua representação processual no
prazo estipulado. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do
Código de Processo Civil. Custas pelo(a) autor(a), observado o artigo 98, §3º, do CPC. P.I. Oportunamente arquivem-se. - ADV:
GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1000231-97.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Ronaldo Aparecido Goes Município de Ibaté e outro - Fica o autor intimado, na pessoa de seu advogado, Dra. Alexandra Cristina Gallo-OAB/SP 132.877,
da data designada para realização de perícia: Dia 03/07/2018, às 13h30min (Dr. Walace Rocha Saran), no Setor de perícias do
Fórum da Comarca de Ribeirão Preto, Rua Otto Benz, nº955, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP (Ordem de chegada). - ADV:
RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), HELOISA
HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), ANTONIO RICARDO MOÇO (OAB 87847/SP), ALESSANDRA CRISTINA GALLO
(OAB 132877/SP)
Processo 1000346-84.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - L.A.N. - Posto isso, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se
certidão de honorários à advogada nomeada à autora.P.I.Oportunamente, arquivem-se - ADV: DANIEL BENEDITO MENDES
(OAB 73558/SP), MARCELO PERUCHI DE ASSIS (OAB 389697/SP)
Processo 1000795-13.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Gratificações e Adicionais - Terezinha Soares Fernandes
Neves - - Antonia Garcia Alves - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 170/172: Embargos de Declaração tempestivos
juntados. No prazo legal, manifeste(m)-se o(s) Requerente(s). - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP),
HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES
(OAB 137781/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP)
Processo 1000957-71.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Assistência Social - Elaine Cristina Alexandrim - Fhelipe
Alexandrin de Souza - JULGO PROCEDENTE o pedido e, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
resolvo o mérito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios na espécie. Fixo os honorários do Defensores nomeado
em 100% do que estabelece o Convênio. Expeça-se certidão. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: BELMIRO DE JESUS
ARDRIGHI (OAB 92091/SP), FERNANDA GUARATY (OAB 338156/SP)
Processo 1001084-09.2017.8.26.0233 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - A.M.B.B. - JULGO PROCEDENTE o
pedido e, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito. Sem condenação em custas
e honorários advocatícios na espécie. Fixo os honorários dos Defensores nomeados em 100% do que estabelece o Convênio.
Expeça-se certidão. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ANDREW FELIPE DA SILVA (OAB 398700/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0514/2018
Processo 1000472-42.2015.8.26.0233 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marisa de Fátima Pereira Vianna e outro - EROS
JOSÉ FERNANDES - - YVAN FERNANDES - - Eroisi S/A - JOSÉ LUIZ FRANÇOSO e outros - No prazo legal, manifeste(m)-se
o(s) Requerente(s), que deverão indicar as folhas que farão parte da Carta de Sentença. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º