TJSP 25/06/2018 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2602
2079
(OAB 160771/SP), GABRIELA ROVERI (OAB 127329/SP), ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA (OAB 111205/SP), PAULO
TADEU DE OLIVEIRA DORTA (OAB 107743/SP), TABATA NOBREGA BONGIORNO (OAB 223620/SP), WILTON ROVERI (OAB
62397/SP), MAURO SCHEER LUIS (OAB 211264/SP), RUBENS MONTEIRO ATHIAS (OAB 181951/SP), HADER ARMANDO
JOSE (OAB 75318/SP)
Processo 0028531-31.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028531) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados PCG - BRASIL Multicarteira - Fls. 166 - Vistos. Para que produza os
seus devidos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, a desistência formulada às fls. 165 e, em consequência, JULGO
EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial requerida por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO-PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA contra JOEL RIELLO, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso
VIII do Código de Processo Civil. Indefiro a expedição de ofício de desbloqueio, tendo em vista que não foi determinado por este
Juízo o bloqueio da transferência do veículo. Considerando que o pedido de desistência da ação, sem reserva alguma, traz em
si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se os autos
do processo, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB
63266/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0030558-84.2012.8.26.0405 (405.01.2012.030558) - Procedimento Comum - Obrigações - Cooperativa Habitacional
do Estado de São Paulo - Fls. 2581 - Vistos. Renove-se a intimação por e-mail e telefone. Int. - ADV: MÁRCIO VIEIRA DOS
SANTOS (OAB 238162/SP), GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP)
Processo 0033171-77.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Celestino Ferreira Quina
- Guilherme de Araujo Nascimento e outro - fLS. Vistos. Diante da notícia de cumprimento integral do acordo homologado,
JULGO EXTINTA a fase executiva do presente Cumprimento de Sentença requerida por CELESTINO FERREIRA QUINA contra
GUILHERME DE ARAUJO NASCIMENTO E MARIA LUCIA DE ARAUJO NASCIMENTO, o que faço com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providenciem os Executados, no prazo legal, o recolhimento do valor da taxa judiciária
a que alude o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, sob pena de inscrição da dívida. Considerando que a notícia de cumprimento
integral do acordo, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifiquese o trânsito em julgado e após o recolhimento da taxa judiciária, arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades
legais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça
do Estado de São Paulo. Cumpra-se e intime-se. - ADV: JANICE COSTA (OAB 65047/SP), GLAUCIA CANALE MANOEL (OAB
154473/SP)
Processo 0037866-79.2009.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - VEZZI LAPOLLA MESQUITA
ADVOGADOS - Ademir Carlos Brisolla Araujo - Fls. 580 - Vistos. Esclareça o Exequente, em cinco dias, se desiste da penhora do
veículo, bem como, providencie a juntada de cópia da matrícula do imóvel cuja penhora pretende. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ
VEZZI (OAB 228213/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP), MARCOS LARA TORTORELLO (OAB
249247/SP)
Processo 0038115-93.2010.8.26.0405 (405.01.2010.038115) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jane
Alencar Figueiredo - Fls. 275 - Ato Ordinatório:.....”Ciência ao Autor que já foi Publicado no DJE., a citação por Edital, conforme
cópia da pagina do DJE afixada às folhas 270”.... - ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), ANDRE DE
SOUZA SILVA (OAB 235952/SP)
Processo 0041510-25.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041510) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato Ana Soares Miranda - Banco Bradesco Financiamentos S/A - ATO ORDINATÓRIO DE CARTÓRIO: Dou ciência a(o) subscritor(a)
da petição de fls. 196, Dr.(a) Aurea Célia Rodrigues dos Santos - OAB/SP 359.334 que os presentes autos foram desarquivados,
nos termos da portaria vigente e permanecerão em cartório para vista por 30 dias, findo os quais, nada sendo requerido será
certificado e os autos retornarão ao arquivo. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA
(OAB 149225/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP)
Processo 0048424-76.2010.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Neusa Doniseti Mauricio - Movimento Habitacional
Casa para Todos - Fls. 330 - Vistos. Reitere-se o ofício expedido, consignando-se o prazo de dez dias para resposta e encaminhese por e-mail, cujo comprovante de entrega deverá ser juntado aos autos. Int. - ADV: TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB
139064/SP), CAROLINA MARIA SCIRÉ SILVA (OAB 198940/SP), ANA LUCIA BRITO SEPULVEDA (OAB 140937/SP)
Processo 2050013-45.2005.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 197 - Vistos. Diante do contido às fls. 196, aguarde-se a decisão final dos
recursos. Int. - ADV: MARILENE SA RODRIGUES DA SILVA (OAB 85290/SP)
Processo 2050119-61.1992.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Augusto Fernando da Silva e outro - ATO
ORDINATÓRIO DE CARTÓRIO: Dou ciência a(o) subscritor(a) da petição de fls. 352, Dr.(a) José Leme - OAB/SP 34.007 que os
presentes autos foram desarquivados, nos termos da portaria vigente e permanecerão em cartório para vista por 30 dias, findo
os quais, nada sendo requerido será certificado e os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ALEXANDRE PEREIRA MONIS (OAB
357751/SP), PATRICIA BERBERT FONTES (OAB 358393/SP), JOSE LEME (OAB 34007/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0284/2018
Processo 0006891-59.2018.8.26.0405 (processo principal 1015931-82.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Banco Bradesco Cartões S.A. - Josilene dos Santos Brazil - Vistos. Na forma
do artigo 513, §2º do CPC, intime-se o(a/s) executado(a/s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Fica o(a/s) executado(a/s) advertido(a/s)
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de
honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: NELSON AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/SP), MATHEUS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º