TJSP 25/06/2018 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2602
2904
ADV: MARCIO RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA (OAB 323379/SP), SIDNEY LUIZ DA CRUZ (OAB 231819/SP), PAULO JACOB
SASSYA EL AMM (OAB 200900/SP)
Processo 0002327-54.2014.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - E.S. - Vistos. Fls 336: Indefiro o
pedido de honorários, pois a certidão já foi expedida no valor de 100% da tabela conforme fls. 322/323 dos autos. Intime-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: FÁBIO RICKY PAIVA ISIDIO E SANTOS (OAB 333009/
SP)
Processo 0003325-56.2013.8.26.0477 (047.72.0130.003325) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Henrique
Cruz Vieira e outro - Vistos.Inicialmente homologo a desistência da oitiva da testemunha de defesa André Nunes de Souza,
conforme requerido às fls. 251.No mais, compulsando-se os autos verifico que de fato não houve a intimação da testemunha
Carlos de Oliveira Santos. Assim, designo audiência de continuação para 17 de outubro de 2018, às 15h00min, ressaltandose que as testemunhas Leandro Lourenço da Silva e Sandra Regina Passos deverão ser intimadas nos novos endereços
informados às fls. 251.Cumpra-se, expedindo-se o necessário.Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCELO JOSE CRUZ
(OAB 147989/SP), LUIZ AMERICO DE SOUZA (OAB 180185/SP)
Processo 0004679-82.2014.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Alexsandre Michel
Silveira - Vistos.Fls. 59: Ausentes hipóteses do art. 397 do CPP e não sendo arguidas preliminares, RATIFICO o recebimento da
denúncia.Designo audiência de instrução para o dia 29 de outubro de 2018, às 13h00min, intimando-se o réu, seu defensor e as
testemunhas tempestivamente arroladas, deprecando-se caso necessário.Intime-se e cumpra-se, expedindo-se o necessário.
Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: CLAUDIO JOSE ALVES DA SILVA (OAB 144340/SP)
Processo 0014372-03.2008.8.26.0477 (477.01.2008.014372) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por
Particular Contra a Administração em Geral - Celso Luiz da Silva - Considerando que a pena de multa será cobrada via Fazenda
Pública, como dívida de valor, DECLARO EXTINTA A PENA DE MULTA, para fins penais, no referido processo. - ADV: MANOEL
ANTONIO RIBEIRO (OAB 39490/SP)
Processo 0016950-94.2012.8.26.0477 (apensado ao processo 0016651-20.2012.8.26.0477) (477.01.2012.016950) - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.J.P. e outro - “Intime-se a defesa para apresentar
resposta a acusação no prazo legal” - ADV: CARLA MARIA COUTINHO MARQUES (OAB 395364/SP), CARLOS MANUEL
DUARTE MARQUES (OAB 289663/SP)
Processo 0023995-52.2012.8.26.0477 (477.01.2012.023995) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Rafael Rodrigues de Noronha - Pelo exposto, julgo procedente a ação penal, o que faço
para condenar Rafael Rodrigues de Noronha como incurso no artigo 33, caput e parágrafo 4º, da Lei nº 11.343/06, às penas
02 (dois) anos e (06) seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, e o pagamento de 250 (duzentos e cinquenta) diasmulta, estes pelo mínimo unitário legal. Determino a incineração dos entorpecentes. - ADV: WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS
SANTOS (OAB 167385/SP), DAIANE APARECIDA RIZOTTO (OAB 342670/SP), MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI
(OAB 185027/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA GARROSSINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2018
Processo 0004157-84.2016.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - YURI LUIZ MUNHOZ DE
SOUZA - - Dhiego Andrade de Carvalho - Apresente a defesa do réu Yuri, alegações finais no prazo legal. - ADV: LUCIENE
SANTOS JOAQUIM (OAB 115662/SP), MYLENNA PIRES MARTINS (OAB 308781/SP), DANIEL RIBOLLA MOTA (OAB 363442/
SP)
Processo 0007879-58.2018.8.26.0477 (apensado ao processo 0000077-77.2016.8.26.0477) (processo principal 000007777.2016.8.26.0477) - Insanidade Mental do Acusado - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Gisler José Soares Franco Intimação para que a defesa do réu apresente os quesitos referentes ao incidente de insanidade mental. - ADV: ‘DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR (OAB 226234/SP)
Processo 1500244-66.2018.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MICHELLE APARECIDA
DOS SANTOS ALMEIDA - - FABIANA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA - - MARCOS VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA Apresente a defesa dos réus Michele e Marcos, alegações finais no prazo legal. - ADV: DANIEL DA SILVA OLIVEIRA (OAB
131240/SP), NELSON MACHADO REIS (OAB 267007/SP)
Processo 1501380-35.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CAIO BRUNO MORAES
SOLIMENI - Intimação para que a defesa apresente alegações finais no prazo legal. - ADV: ANGELO GABRIEL DOS SANTOS
SILVA (OAB 377580/SP)
Processo 1600923-91.2017.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - G.F.R. - - L.R.A. e
outros - Vistos.Tendo em vista a alteração feita por meio do Provimento nº 2474/2018 do Conselho Superior da Magistratura,
relativo ao horário de expediente forense em dias de jogos da seleção brasileira no Campeonato Mundial de Futebol de 2018,
redesigno audiência para o dia 24 de agosto de 2018, às 13h00min.Requisitem-se os acusados e intimem-se seus defensores,
bem como intimem-se as vítimas, as testemunhas de acusação Polyanna Ramos de Carvalho e a “Testemunha Protegida”,
requisite-se e intime-se a testemunha Gabriel Nascimento da Silva, caso ainda esteja internado na Fundação Casa, e intimemse as testemunhas de defesaManifestem-se a defesa a respeito da não localização das testemunhas José da Costa Netto (fl
398), Roberto Cleber Melo (fl. 400) e Eva Silva (fl. 411), no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. - ADV: LEANDRO
BARBOSA SOUSA (OAB 262406/SP), MARILIA DONATO (OAB 226196/SP), MARCO ANTONIO MAIA (OAB 144424/SP),
WILSON FERNANDINHO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 269453/SP)
Processo 1604484-26.2017.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EVANDRO GONCALVES MONTEIRO - Ante o exposto, julgo improcedente a ação penal, o que faço para absolver Evandro
Gonçalves Monteiro das acusações que lhe foram imputadas na exordial acusatória, o que faço com base no inciso VII do artigo
386 do Código de Processo Penal. Expeça-se imediatamente alvará de soltura. - ADV: KARINA MARTINS DE BARROS (OAB
249159/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB 256028/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º