TJSP 26/06/2018 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2603
2014
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Giciele Vilas Boas - NEGARAM PROVIMENTO ao presente
agravo.v.u - Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP) (Fls: 48)
7005665-20.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Osmar Rodrigues da Silva - DERAM PROVIMENTO ao
presente Agravo em Execução para, cassada a r. decisão recorrida, determinar o retorno do Agravado OSMAR RODRIGUES DA
SILVA, qualificado nos autos, ao regime fechado, onde deverá ser submetido a exame criminológico, com oportuna reapreciação
do pedido. V.U. - Advogado: Fabio Cassaro Pinheiro (OAB: 327845/SP) (Fls: 77)
7007426-60.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Álvaro
Castello - Agravante: Tatiane Cristina da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido
do Exmo. 2º juiz, Des. Luiz Antonio Cardoso. - Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
65 v)
9000001-60.2016.8.26.0553 - Processo Físico - Correição Parcial - Santo Anastácio - Relator: Des.: Álvaro Castello Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Indiciado: Eloi Quintino - Corrigido: Juízo da Comarca - DEFERIRAM
a correição parcial para anular a r. decisão hostilizada, determinando-se, assim, seja expedida Carta Precatória na forma
requerida. V.U. - Advogado: Crenisvaldo Chicareli (OAB: 9296/SC) (Fls: 24) - Advogado: Antônio Luiz Vinhais (OAB: 9023/SC)
(Fls: 24)
9000007-62.2018.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator: Des.: Álvaro Castello Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro da Silva Simoes de Aguiar - DERAM PROVIMENTO
ao agravo ministerial a fim de cassar a r. decisão concessiva de livramento condicional, determinando que o MM. Juízo a quo
aprecie primeiramente o pedido a progressão ao regime semiaberto.v.u - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 38)
9000012-27.2018.8.26.0066 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Barretos - Relator: Des.: Jaime Ferreira
Menino - Agravante: Silvana Martins dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Gustavo Samuel da
Silva Santos (OAB: 40116/GO) (Defensor Público) (Fls: 02)
9000014-45.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Álvaro Castello
- Agravante: Alexandre Marcos Correa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao
agravo. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 26)
9000037-13.2018.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Luiz Antonio
Cardoso - Agravante: Erlinton dos Santos Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Afastaram a preliminar
arguida e, no mérito, NÃO CONHECERAM do pedido de interrupção do lapso temporal para fins de progressão e, no mais,
NEGARAM PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução interposto por ERLINTON DOS SANTOS SOARES, qualificado nos
autos, mantendo a r. decisão por seus próprios fundamentos. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP) (Fls: 222)
9000039-58.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Álvaro Castello
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Danilo da Silva Almeida - NEGARAM PROVIMENTO ao
agravo. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 19)
9000055-05.2018.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Toloza Neto Agravante: Bruno Alexandre do Nascimento Coutinho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM
PROVIMENTO ao recurso interposto pelo agravante Bruno Alexandre do Nascimento Coutinho, para conceder-lhe a progressão
ao regime semiaberto, oficiando-se, com urgência, inclusive via e-mail, ao Juízo de primeiro grau. V.U. - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 42) - Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP)
(Defensor Público) (Fls: 42)
9000062-92.2017.8.26.0129 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Casa Branca - Relator: Des.: Álvaro Castello Agravante: Bruno Silvano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, afastaram a preliminar
referente à nulidade por falta de oitiva do agravante em juízo para fins de regressão, vencido no particular o E. 2º Juiz, e
quanto ao mérito, por maioria de votos negaram provimento ao Agravo, vencido no particular o E. Relator sorteado, Des. Álvaro
Castello, que o provia parcialmente e declara. Acordão com o E. 2º juiz, Des. Luiz Antonio Cardoso. - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 55)
9000066-26.2018.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso
- Agravante: Felipe Dias Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao presente
Agravo em Execução, interposto por FELIPE DIAS SILVA, qualificado nos autos, mantendo a r. decisão agravada que indeferiu
seu pedido de progressão ao regime semiaberto, por seus próprios fundamentos. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 43) - Advogado: Ricardo Lodi Magri (OAB: 96879/MG) (Defensor Público) (Fls:
43)
9000084-62.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Álvaro Castello Agravante: Benildo Lopes de Freitas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO
ao agravo tão somente para que seja retificado o cálculo de fls. 18/19, eis que a data da última falta grave (12/09/2006) não
pode ser utilizada como marco inicial para fins de livramento condicional. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 24)
9000089-50.2017.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator: Des.: Álvaro Castello Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º