TJSP 27/06/2018 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2604
2020
íntegra a sentença de folhas 161/165. Intimem-se. - ADV: PATRICIA PRADO LOPONTE FEIJÓ (OAB 334002/SP), ALEXANDRE
ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP), CAUE RAFAEL CASTREZANA (OAB 395885/SP)
Processo 1015070-68.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil
S.a. - Mni - Servicos de Apoio Administrativo Ltda e outro - Seguem anexas as informações obtidas junto ao RENAJUD. - ADV:
FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 1015579-96.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Geraldo Benedito Pedro da Silva
- Ivone Ferreira - - BEATRIZ FERREIRA DOS SANTOS - - CAMILA APARECIDA FERREIRA e outro - Fls. 139/142: ciência às
requeridas. - ADV: MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP), JOYCE THAIS DA SILVA (OAB 310189/SP)
Processo 1015692-50.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Residencial Vidabella Clube Nova
Bras Cubas Ii - Ademir Moreira de Souza - “Manifestem-se às partes sobre a pesquisa realizada junto ao sistema ARISP fls.
179/182.” - ADV: VIVIANE TOLENTINO PEREIRA (OAB 291207/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), JOÃO
BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1015872-05.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilbraz
Pinheiro Carneiro - Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda - Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência. - ADV: ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP), SILVIA ROSANA DEL COLLETTO
(OAB 169300/SP)
Processo 1016316-36.2015.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vila da
Tranquilidade - Erika Aparecida Mathias Barbosa - Para que o(a,s) parte(s) fique(m) CIENTE(S) de que a r. sentença proferida
nestes autos TRANSITOU EM JULGADO. Eventual EXECUÇÃO DE SENTENÇA deverá ser encaminhada a estes mesmos autos
na modalidade “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” (de forma a tramitar como “dependente” a estes autos). - ADV: ADRIANO
MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1016555-69.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - J.R.S. - O.R.S. - - G.L.S.F. - C.R.F. - Conheço dos embargos, com a suspensão do prazo para interposição dos demais recursos, tendo em vista que foram
opostos tempestivamente. Quanto ao seu mérito, devem ser parcialmente acolhidos. Com efeito, a sentença de folhas 55/58
foi omissa em relação ao pedido de justiça gratuita. Analisando os documentos de fls. 47/49, assiste razão aos réus, portanto,
concedo os benefícios da justiça gratuita aos réus, isentando-os dos ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 98, § 3º, do
Código de Processo Civil. Anote-se. Quanto à impugnação à concessão da justiça gratuita oferecida pelos réus, rejeito, uma vez
que não trouxeram aos autos elementos para infirmar a declaração de hipossuficiência feita pelo autor. Desta forma, corrijo a
omissão nos termos acima, e mantenho íntegra a sentença de fls. 55/58 em seus demais termos. Intimem-se. - ADV: JONATHAS
CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), JULIANA RAMIRES RAMOS DE PAIVA (OAB 380994/SP)
Processo 1016649-17.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Marcio Anderson de Souza - Tokio Marine Seguradora S/A. - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresentem as
partes as contrarrazões. Após, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo. Intime-se.
- ADV: MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO (OAB 311679/SP), ANDREI VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES (OAB
272820/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1017078-18.2016.8.26.0361 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - Rosalba Pittarello - Aparecido Rodrigues
Maciel - Defiro o aditamento da carta de sentença na forma solicitada à fl. 265, devendo a Serventia, após a devolução (em
cartório) da carta de sentença anteriormente expedida, proceder o aditamento, expedindo-se o necessário para tanto. Após,
nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EBER BARRINOVO (OAB 206416/SP), MARCO ANTONIO
PINTO SOARES (OAB 59479/SP)
Processo 1017430-39.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Lucimara de Jesus Moreira
- Dynamika Serviços de Cobranças S/c Ltda - Indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que não foram esgotadas todas
as tentativas de citação pessoal. Assim, para evitar eventual alegação de nulidade, consultei os sistemas Infojud, que resultou
em endereço já diligenciado, e no Renajud, que restou negativa. Providencie a serventia a pesquisa de endereço no sistema
Bacenjud. - ADV: ALEXANDRE CARLOS DE ANDRADE (OAB 168646/SP)
Processo 1017690-53.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Nulidade - Clóvis Gondim Moscoso - Gilmar Gondim Moscoso
- - Mineração Maria Rosa Ltda. - - Raul Ardito Lerario - Para que a Dra. Nathália Paciencia retire o mandado de levantamento nº
310/2018. - ADV: MOACIR PEDRO PINTO ALVES (OAB 61375/SP), LUIZ PAULO ARIAS (OAB 76579/SP), GUILHERME DINIZ
DE FIGUEIREDO DOMINGUEZ (OAB 195755/SP)
Processo 1017850-44.2017.8.26.0361 - Monitória - Nota Promissória - Ishii Joalheiros Ltda. - Aline Cristina Nascimento “Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.” - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/
SP)
Processo 1018027-08.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mirante da Serra
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Daniel Alves Souza - Fls. 67/68: Defiro o parcelamento, nos termos do artigo 916, §
3º, do Código de Processo Civil. Devendo o executado efetuar complementar os depósitos, conforme pleiteado pelo exequente
em planilha de fls. 69/71, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento dos atos executórios. Com o depósito em
conformidade com a planilha de fls. 69/71, tornem-se conclusos para desbloqueio dos valores de fl. 44/45. 3.Intimem-se. - ADV:
SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP), KAREN NEDER NISTICÓ (OAB 189594/SP), FERNANDO BORATTO ROSSI (OAB 190937/
SP)
Processo 1018386-55.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Maria Cristina do Carmo William
Cury - Kalina Ligia Moraes Martins - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento referente aos depósitos de fls. 73 e 75 em
favor do(a) autora. Intime-se. - ADV: CLAUDIA MARIA VENTURA DAMIM (OAB 352155/SP), ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB
279715/SP), LINCOLN HIDETOSHI NAKASHIMA (OAB 287120/SP)
Processo 1018881-02.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Gilson de Oliveira
Cardoso - Moacir Andreucci - Vistos. Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente o(a) embargante as contrarrazões.
Após, cumpra-se o quanto ordenado à fl. 306. Intime-se. - ADV: FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB 150302/
SP), OMIR DE SOUZA FREITAS (OAB 147480/SP)
Processo 1019627-64.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Corretagem - Maria de Lourdes Barbosa - Gilvan Costa
de Araújo e outros - Considerando que não houve concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento (processo nº
2106621-60.2018.8.26.0000), mantenho a audiência designada para o dia 26 de junho. - ADV: LEONARDO LUIZ GLORIA DE
ALMEIDA (OAB 301137/SP), FÁBIO FERREIRA DE ALCÂNTARA (OAB 244057/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/
SP), SAULO EDUARDO PAIXÃO (OAB 226756/SP), FABIO DE SOUSA CAMARGO (OAB 301081/SP)
Processo 1019772-57.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Laiza de Almeida Vallades
- - Isabele Vallades - Martins & Guedes Prestadora de Servicos Ltda - Me - Diante dos termos da r. decisão de fls. 157/159,
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