TJSP 27/06/2018 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2604
2021
providenciem as autoras a complementação do recolhimento das custas processuais no prazo de quinze dias, sob pena de
extinção, nos termos da r. decisão de fls. 125/126. Intime-se. - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP), NILVO VIEIRA
DA COSTA (OAB 132202/SP), ROGERIO COELHO DA COSTA (OAB 207888/SP)
Processo 1019833-78.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniela
Ariadne de Araujo Garcez - Carlos Roberto Costa e outros - Manifeste-se a exequente sobre as informações obtidas junto aos
sistemas Infojud, Bacenjud, Renajud e Siel, que seguem anexas, observando que o CPF de Carlos Roberto Costa é inválido. ADV: CARLA QUINTINO MURAKOSHI (OAB 242952/SP)
Processo 4000445-17.2012.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil SA Banco
Multiplo - AIMBERE CAMPOS DA SILVA e outros - Defiro a penhora de bens junto ao sistema BACENJUD. Sem prejuízo,
manifeste-se o exequente sobre as declarações de imposto de renda dos executados, que se encontram arquivadas em cartório
(pasta nº 35). - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP)
Processo 4000445-17.2012.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil SA Banco
Multiplo - AIMBERE CAMPOS DA SILVA e outros - Manifestem-se as partes sobre o valor bloqueado, nos termos do artigo 854,
parágrafo 3º do Código de Processo Civil. O prazo para impugnação terá início a partir da publicação desta decisão. Decorrido
o prazo sem manifestação do executado, tornem para transferência do valor para conta judicial ou desbloqueio do valor, se o
caso. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP)
Processo 4001243-75.2012.8.26.0361 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benedita
da Silva Nicolau e outros - Banco do Brasil - diante dos depósitos de fls. 114 e 377 e da manifestação de fl. 380, JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento
referente aos depósitos de fls. 114 e 377 em favor dos exequentes. Sem prejuízo, regularize o executado sua representação
processual, juntando aos autos procuração/substabelecimento outorgando poderes ao Dr. Gustavo Amato Passini. Pub., Reg.
e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI
(OAB 261030/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ROMAN ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0266/2018
Processo 0010732-34.2017.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Usucapião Ordinária - Paulo Sergio Coutinho
de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Para que o(a) douto(a) patrono(a) do requerente retire
os Mandados de Levantamento Judiciais nº 315/2018 e nº 316/2018 (há necessidade de assinatura física). - ADV: NIVALDO
DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), ANA PAULA FRANCO DE
ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
Processo 1000060-81.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ciro Mateus e outro - Herdeira Sandra
Soares de Souza Schulze e outro - Expeça-se Edital para citação dos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais
interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: ROSA MARIA FERREIRA (OAB
311168/SP), VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP)
Processo 1000642-18.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Darci Cerqueira e outro - Luiz Paulo Bazilio
- Nelson Ferreira e outros - As partes autoras são beneficiárias da justiça gratuita (fl. 51) e, a perícia foi por elas requerida
(fl. 05, item f). Considerando que o pagamento referente aos honorários periciais deve ser efetuado conforme estabelece o
artigo 95, parágrafo 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido formulado pela senhora Perita às fls. 213/223
e determino que seja oficiada à Defensoria Pública para que promova a reserva de seus honorários periciais. Intime-se. - ADV:
LUIZ ANTONIO DA SILVA (OAB 169225/SP), SANDRA CRISTINA FERNANDES COSTA M. DE MORAES (OAB 260430/SP)
Processo 1000743-55.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Creusa Moreira de Almeida - Aldo Ernesto
Monguzzi - As partes autoras são beneficiárias da justiça gratuita (fl. 36) e, a perícia foi por elas requerida (fl. 06). Considerando
que o pagamento referente aos honorários periciais deve ser efetuado conforme estabelece o artigo 95, parágrafo 3º, inciso
II, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido formulado pela senhora Perita às fls. 294/304 e determino que seja oficiada
à Defensoria Pública para que promova a reserva de seus honorários periciais. Noticiado nos autos a reserva dos honorários,
intime-se a senhora perita para que dê início aos seus trabalhos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALFREDO MIRANDA MARTINS (OAB 98129/SP)
Processo 1000796-07.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Dionisio Portugal - Maria
Rodrigues Gonçalves - Oficie-se à Defensoria Pública para que atue como tal ou promova a indicação, via provisão, de
Curador(a) Especial para defender os interesses de MARIA RODRIGUES GONÇALVES, MANOEL DOS SANTOS RODRIGUES
GONÇALVES, LUIZA CAMARGO GONÇALVES, REGINA LOURDES GONÇALVES DE LORENZO, JOÃO DE LORENZO, RUTH
GONÇALVES FERRAZ ALVIM, JAMES FERRAZ ALVIM e CLAUDIO AUGUSTO DIAS, citados por Edital à fl. 297. Intime-se. ADV: OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP)
Processo 1002296-74.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Irene Maria Ruiz Lopes Machado e outros Francisco Luiz Sabio - - Amilton Jose Ruiz Lopes ( confrontante ) e outros - O quadro citatório encontra-se aparentemente
concluído. Necessária a produção de prova pericial. Nomeio como perita TAMARA DE CASTRO SANTANA LEITE. Intime-se a
senhora Perita para que estime os seus honorários. Intime-se. - ADV: REGINA APARECIDA MAZA MARQUES (OAB 163148/
SP), JEAN CARLOS DE SIQUEIRA COLMEAL GIL (OAB 262393/SP), PRISCILLA BUENO CAVALCANTI (OAB 372360/SP)
Processo 1002756-27.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Agnaldo Marques da Costa e
outro - Imobiliária Santa Tereza S/A - Fls. 299/300: juntem os autores cópia de suas duas últimas declarações de imposto de
renda para comprovação do estado de pobreza. Intime-se. - ADV: IVANA XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 287071/SP), JARLEI
PLACEDINO (OAB 364507/SP), EDSON FERREIRA SILVA (OAB 163585/SP), MAGDA GONÇALVES TAVARES (OAB 170958/
SP)
Processo 1003210-36.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - R.C. - O.B. e outro - “Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.” - ADV: FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP)
Processo 1003869-11.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Luiza Henrique dos Santos - Augusto
Belizário e outros - Considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita (fl. 44) e, a perícia foi por ela requerida (fl.
04). Considerando ainda que o pagamento referente aos honorários periciais deve ser efetuado conforme estabelece o artigo
95, parágrafo 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido formulado pela senhora Perita às fls. 87/97 e determino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º