TJSP 27/06/2018 - Pág. 3035 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2604
3035
Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a Impugnação ao Arresto (fls. 139/141). - ADV: CAMILA MARIA FOLTRAN
LOPES (OAB 227125/SP), ANDREA BISCARO MELA ALEXANDRE (OAB 163414/SP)
Processo 1002431-53.2017.8.26.0629 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.M.L.C. - S.G.L.C. - Vistos. Chamo os autos à
conclusão para, ante a notícia de internação do requerido (fls. 77), determinar que seja deprecado seu depoimento pessoal ao
Juízo competente, devendo a parte autora comprovar a distribuição da carta precatória no prazo de cinco dias. Int. - ADV: JOÃO
FELIPE MARTELINI (OAB 301111/SP), JOÃO CARLOS PIVA (OAB 163852/SP)
Processo 1002526-83.2017.8.26.0629 - Interdição - Tutela e Curatela - M.M. - V.M. - C.R.S. - Vistos. Providencie a requerida
a juntada aos autos da certidão de trânsito em julgado da decisão do presente agravo. Após, abra-se vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: ANTONIO MORENO NETO (OAB 124917/SP), LUCIMARA APARECIDA ZACHARIAS (OAB 212292/SP)
Processo 1002622-98.2017.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.H.A.T. - P.H.S.T. - Vistos. No
prazo de dez dias, especifiquem as partes de maneira fundamentada as provas que pretendem produzir e o que com elas
pretendem demonstrar, sem prejuízo de eventual julgamento no estado. No mesmo prazo (conforme autoriza o artigo 450 do
Código de Processo Civil), deverão as partes, caso pretendam produzir prova oral, apresentar o rol de testemunhas, o que
se determina visando à melhor adequação da pauta de audiências. Requerimentos genéricos não serão aceitos e poderão
acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado em que se encontra. No mesmo prazo,
as partes deverão informar também se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Após, vista
ao Ministério Público e em seguida tornem conclusos. Int. - ADV: JANAINA FOLTRAN PIVA (OAB 276689/SP), ANA PAULA
REGONHA PAULIN (OAB 299269/SP)
Processo 1002676-64.2017.8.26.0629 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vergilio Fernandes Barboza
Neto - - Rosely Fernandes Nascimento - - Mirian Fernandes - - Telma Fernandes Tangi - - Anna Cristina Fernandes de Oliveira Maria Bernadete Fernandes - Vistas dos autos ao autor para: - manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido
o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento ADV: RICARDO CÉSAR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 396326/SP)
Processo 1002901-21.2016.8.26.0629 - Procedimento Comum - Revisão - J.S.C. - J.B.C. - Vistos. Converto o julgamento em
diligência. Nos termos do despacho de fls. 124, se faz necessário juntar aos autos a cópia do acordo homologado judicialmente
que estabeleceu o valor da pensão alimentícia, uma vez que o documento juntado está incompleto. Neste mesmo sentido,
imprescindível que se saiba os rendimentos habituais do requerente na época em que a pensão foi fixada, para que se averigue
se houve uma alteração na sua condição financeira. Assim, providencie a zelosa serventia a juntada do termo de audiência do
processo sob o número 0000326-28.2014.8.26.0629 em que conste a questão controversa cerne do litígio. Por fim, oficie-se o
INSS para que apresente a cópia do Cadastro Nacional das Informações Sociais- CNIS do requerente (qualificando-o no ofício),
trazendo o valor do salário/beneficio de contribuição dos últimos 05 (cinco) anos. Int. - ADV: ADRIANO DIZ FRANCO (OAB
138564/SP), ELAINE CRISTINA CAMILO PINTO DINIZ (OAB 345191/SP)
Processo 1010067-68.2017.8.26.0565 - Interdição - Tutela e Curatela - V.A.B.P.R.S. - G.S.B. - Vistos. Designe-se perícia
para avaliação da interditanda, expedindo-se o necessário. No mais, deverá o requerente esclarecer se a interditanda possui
condições de se locomover até este Juízo para audiência de interrogatório. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: THAYANE
FERNANDES VILCHES (OAB 395175/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR JUAREZ AMORIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0391/2018
Processo 0001251-82.2018.8.26.0629 (processo principal 1001860-82.2017.8.26.0629) - Cumprimento de sentença Subsídios - Roberta Bellaz Uliana - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Deverá a exequente recolher a despesa de condução
de oficial de justiça para cumprimento do ato de intimação. - ADV: RICARDO TEDESCHI NETTO (OAB 345151/SP), NATHALIA
ROMANI COLLIASO (OAB 304679/SP)
Processo 1000051-23.2018.8.26.0629 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Kevin Gomes Hipolito - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Taciano Cardoso - Fls. 89 (perícia designada para o dia 11/07/2018 às 15:00 horas a ser
realizada com o perito Taciano Cardoso no endereço Praça Manoel Guedes, 72, Centro, Tatuí/SP): Ciência às partes para
comparecimento. - ADV: KATIA CRISTINA DE MOURA (OAB 128157/SP)
Processo 1000086-80.2018.8.26.0629 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sirlei Fatima Pagno Cancian
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Taciano Cardoso - Fls. 59 (perícia designada para o dia 11/07/2018 às 11:30 horas
a ser realizada com o perito Taciano Cardoso no endereço Praça Manoel Guedes, 72, Centro, Tatuí/SP): Ciência às partes para
comparecimento. - ADV: THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), KATIA
CRISTINA DE MOURA (OAB 128157/SP)
Processo 1000148-28.2015.8.26.0629 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Irene Gonçalves Miranda Instituto Nacional do Seguro Social - Fernanda Alves Lima - Vistos. Fls. 111/122: Interposta apelação por Instituto Nacional do
Seguro Social, intime-se o(a) apelado(a) para as contrarrazões, no prazo legal (artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil).
Ocorrendo alegação de questão preliminar nas contrarrazões, intime-se o(a) apelante para se manifestar (artigo 1.009, §2º, do
Código de Processo Civil). Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as
cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Int. - ADV: LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS (OAB 207183/SP), JOSE
JOAO DEMARCHI (OAB 67098/SP), GUILHERME FORLEVIZE DEMARCHI (OAB 301094/SP)
Processo 1000325-84.2018.8.26.0629 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Aparecida
das Graças Silvestre dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - FERNANDA ALVES LIMA FERRAZ - - Marcos
Aristóteles Borges - Vistos. Chamei os autos à conclusão para deferir os quesitosapresentados na contestação, bem como
a indicação de assistente técnico (fls. 163). Visando à celeridade processual e à garantia da realização da perícia médica
designada, encaminhem-se, ao perito médico, os quesitos apresentados a fim de ser respondidos, fazendo parte integrante
de seu laudo. Int. - ADV: EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP), KATIA
CRISTINA DE MOURA (OAB 128157/SP)
Processo 1000644-52.2018.8.26.0629 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Guilherme Polezer Fernandes Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Taciano Cardoso - Fls. 59 (perícia designada para o dia 11/07/2018 às 14:00 horas
a ser realizada com o perito Taciano Cardoso no endereço Praça Manoel Guedes, 72, Centro, Tatuí/SP): Ciência às partes
para comparecimento. - ADV: EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP),
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