TJSP 02/07/2018 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2607
2022
procuração de fls. 158/183 no valor de R$ 19,08 (dezenove reais e oito centavos), em guia DARE-SP código 304-9; sob pena
de comunicação à OAB. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA
(OAB 307731/SP)
Processo 1001071-48.2017.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ademir
Borracini - Banco do Brasil S/A - Diante da certidão de fls. 57 de decurso do prazo para o executado pagar o débito ou apresentar
impugnação, defiro o pedido do exequente de fls. 53, de bloqueio de valores do executado, através do sistema Bacenjud, nos
termos do artigo 854 do CPC, observando-se o atual valor do débito apresentado às fls. 53 de R$ 23.351,27. 2. Observo que o
exequente recolheu a taxa necessária às fls. 43. 3. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência de bloqueio de valores, nas
24 horas subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes,
proceda também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 4. Em seguida, intime-se o
executado, na pessoa de seu procurador, para eventual impugnação no prazo de 05 dias. 5. Infrutífera a ordem, ou encontrados
apenas valores irrisórios, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias.
Int. N.Paulista, 25 de junho de 2018. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LUCAS GARCIA
SUZANA (OAB 218908/SP)
Processo 1001071-48.2017.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ademir
Borracini - Banco do Brasil S/A - “1- Conforme determina o art. 854, §§ 2º e 3º, do Novo Código de Processo Civil, fica o
executado Banco do Brasil S/A, INTIMADO na pessoa de seu(s) procurador(es), para eventual impugnação, no prazo de 05
(cinco) dias, acerca do bloqueio do valor de R$ 23.351,27, via sistema BACENJUD (fls. 59/64), em conta de titularidade do
executado.” - ADV: LUCAS GARCIA SUZANA (OAB 218908/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP)
Processo 1001104-72.2016.8.26.0382 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Andrea Renata Scatolin - G P
M Rio Preto Equipamentos Ltda e outros - Informe o autor, no DERRADEIRO prazo de 05 dias, se deseja a realização da
perícia médica perante o IMESC de São José do Rio Preto ou de São Paulo. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA
(OAB 138045/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), LEONARDO
PASCHOALÃO (OAB 299663/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0310/2018
Processo 0000339-60.2012.8.26.0382 (382.01.2012.000339) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Y.L.S.N. - I.N.S.S. - 1. Diante da apresentação da liquidação pelo INSS de fls. 332/333, no valor total de R$ 16.290,17
em abril/2018 e da manifestação da autora de fls. 342/345, em que indica o valor do débito de R$ 16.448,96, porém, atualizado
até maio/2018, havendo a divergência em um mês da atualização do valor do débito, considero correto o valor apresentado
pelo INSS, uma vez que quando do pagamento o valor será devidamente atualizado. 2. Por tal, expeçam-se ofícios requisitórios
ao Egrégio T.R.F. para pagamento à autora, do valor de R$ 14.809,25 e ao seu procurador do valor de R$ 1.480,92, referente
aos honorários sucumbenciais, encaminhando-se cópia ao INSS. 3. Com relação a alegação da autora e documentos de fls.
342/345, que aduz bloqueio do valor de R$ 58.308,00 (fls. 351), e em caso de eventual bloqueio dos outros valores de fls. 350
(R$ 2.778,00) e fls. 352 (R$ 954,00), intime-se com urgência o INSS, para manifestar-se em 05 dias, bem como sobre o alegado
bloqueio do benefício da menor, desde março/2017. Int. N.Paulista, 28 de junho de 2018. - ADV: ANDERSON MANFRENATO
(OAB 234065/SP), LUCAS GARCIA SUZANA (OAB 218908/SP), GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT)
Processo 0000978-10.2014.8.26.0382 - Procedimento Comum - Servidão - Triangulo Mineiro Transmissora S/A. - Marimile
de Lourdes Lamana Citra Tedeschi - - Eliser Tedeschi Filho - - Ernesto Tedeschi Neto - Providencie a autora, o recolhimento
complementar das custas para expedição do Mandado de Averbação, deferido na r. Decisão de fls. 702. Recolhimento deverá
ser em guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT: Código 201-0, no valor de R$ 6,30 e em guia do Fundo Especial
de Despesa - FEDT: Código 221-6, no valor de R$ 24,30, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ALBERTO MARTIL DEL RIO (OAB
89890/SP), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB 110856/MG), CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB 84933/
MG), GUSTAVO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 220643/SP), HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI (OAB 127266/SP)
Processo 3000454-93.2013.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Magali Pastore
Rodrigues Rosa - Banco do Brasil S/A - Diante da constituição de novo procurador jurídico por parte do executado às fls. 322,
promova o Banco do Brasil S/A, no prazo DERRADEIRO de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas finais no valor de R$
125,35, devendo ser recolhido em guia DARE - Código 230-6, conforme cálculo de fls. 311. - ADV: DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP), LEONARDO VIUDES RODRIGUES (OAB 229101/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB
224677/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0312/2018
Processo 0000153-27.2018.8.26.0382 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005657-45.2015.8.26.0438
- 3ª Vara do Foro de Penápolis) - Justiça Pública - Luis Antonio Frascini - 1. Para a realização da audiência de oitiva da vítima,
designo audiência para o dia 03.07.2018, às 14:00 horas. Intime-se a vítima Pedro Henrique Guerin Jodas.2. Servirá a presente,
por cópia digitada, como mandado de intimação da vítima.3. Servirá a presente também, como ofício que comunica a data
da audiência supra designada ao r. Juízo Deprecante da 3ª Vara de Penápolis/SP; tudo em referência ao vosso processo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º