TJSP 04/07/2018 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2609
2016
ADV: DEBORA CRISTINA MADUREIRA DE OLIVEIRA (OAB 291038/SP), MAURO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 276103/
SP)
Processo 0002931-46.2012.8.26.0360 (360.01.2012.002931) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Vistos. Folha(s) 166: Aguarde-se pelo prazo requerido,
devendo a parte autora manifestar-se no curso do prazo independentemente de intimação. Intime(m)-se. - ADV: RAFAEL MIGLIO
(OAB 285791/SP), ANAMARIA SANCHES DOS SANTOS BACCHETTI (OAB 136050/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES
(OAB 70148/SP)
Processo 0003761-27.2003.8.26.0360 (360.01.2003.003761) - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Jonni Valente
- Cosesp Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Conforme informação de fl. 343,
o montante bloqueado pertence à COSESP e não ao Banco do Brasil. Assim, cumpra-se a decisão de fl. 464, arquivandose os autos. Intime(m)-se. - ADV: LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), LUIS GUSTAVO POLLINI (OAB 159134/SP),
LEONARDO ANTONIO FRANZON (OAB 361139/SP), EDMILSON USSUY E SOUZA (OAB 296143/SP), MARIA CELESTE
BRANCO (OAB 133308/SP), CARLOS DE ANDRADE VILHENA (OAB 135186/SP), CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB
144048/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0003810-48.2015.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Bancários - Jose Benedicto de Souza - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime(m)-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA
LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP)
Processo 0004855-29.2011.8.26.0360/01 (036.02.0110.004855/1) - Cumprimento de sentença - Liquigás Distribuidora Sa Vistos. Providencie a serventia a etiqueta referente a este cumprimento de sentença. Folha 322: A diligência pode ser realizada
pela própria parte autora. Diga a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Intime(m)-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DA
SILVA (OAB 125541/SP), ALOÍSIO SANTINI (OAB 149666/MG), JOSE SALOMAÕ NETO (OAB 61347/MG), ANA CAROLINA
AMANCIO FREGONESI (OAB 240087/SP)
Processo 0006315-46.2014.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Bancários - Roberto de Almeida Ferreira da Silva BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Defiro carga dos autos ao Procurador da parte autora. Intime(m)-se. - ADV: THAIS CRISTIANE
BROCARDO (OAB 329122/SP), RODOLFO ANTONIO BORGES NERY (OAB 343885/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP)
Processo 0006608-21.2011.8.26.0360 (360.01.2011.006608) - Execução de Alimentos - Alimentos - Isabelly de Castro
Ribeiro de Faria - Hugo Ribeiro de Faria - Carta precatória disponível para impressão. - ADV: MARIA GABRIELA CATALANI
RIBEIRO (OAB 291125/SP), LUCAS PASQUA DE MORAES (OAB 295059/SP)
Processo 0008286-37.2012.8.26.0360 (apensado ao processo 0005399-56.2007.8.26.0360) (processo principal 000539956.2007.8.26.0360) (360.01.2007.005399/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fatima
Aparecida de Assis - Microlins Mococa Me e outro - Vistos. Folhas 250/251: Cumpra a serventia as determinações dos autos,
especialmente os despachos e decisão de folhas 239, 240 e 243. Intime(m)-se. - ADV: RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/
SP), FERNANDO MANFREDO FIALDINI (OAB 260591/SP), LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP)
Processo 3000417-35.2013.8.26.0360 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A - Avemoca
Industria e Comercio Ltda Me e outros - Vistos. Folhas 397/398: Certifique a serventia. Intime(m)-se. - ADV: MÁRCIO ANTONIO
DE FREITAS (OAB 313559/SP), LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0545/2018
Processo 0000070-94.2018.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Adenilson Gonçalves da Silva e outros - Expeça-se carta precatória à comarca de ITIRAPINA/SP (fls. 858) para realização de
interrogatório do réu Adenilson. Intime-se o defensor da expedição da carta precatória, bem como de que deverá acompanhala independentemente de novas intimações. Int. Dil. - ADV: ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP), ESTELA
BUJATO (OAB 313284/SP)
Processo 0000093-40.2018.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - João
Vitor Lucaroni Puelcher - AUTOS COM VISTAS PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS. - ADV:
SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP), LUIZA MAZIERO BARBOSA (OAB 390883/SP)
Processo 0000406-52.2016.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.C.N.S. - Vistos.Tratase da ação penal em epígrafe, que se encontrava suspensa nos termos do art. 89 da Lei 9.099/95, cujo prazo foi expirado sem
motivos para a revogação, razão pela qual opinou o Órgão do Ministério Público pela declaração da extinção da punibilidade.É
o relatório.DECIDO.Com efeito, razão assiste ao Órgão do Ministério Público, posto que expirado o prazo de suspensão do
processo sem revogação, há de ser declarada extinta a punibilidade do autor, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95.Face
ao exposto e atendendo ao parecer do Órgão do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade do Réu JOSÉ CARLOS
NAVES DE SOUZA, Brasileiro, Casado, Metalúrgico, RG 15.927.058SP, pai Geraldo Alves de Souza, mãe Nelcia Alves de
Souza, Nascido/Nascida em 02/06/1963, de cor Branco, Outros Dados: CNH 00676353815, Rua Goias, 415, Vila Lambari,
CEP 13731-080, Mococa - SP, Fone 19-3665-2581, com fulcro no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95.Tendo em vista que o Ministério
Público requereu o arquivamento, certifique-se o transito em julgado imediatamente. P.I.C. SERVE A PRESENTE DECISÃO
COMO OFÍCIO, a ser encaminhada à DELPOL de origem, bem como ao IIRGD-SP, para as devidas comunicações. - ADV:
RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º