TJSP 05/07/2018 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2610
2015
177962/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), DANIEL RUSSO CHECCHINATO (OAB 163580/SP),
RICARDO DE SOUZA BATISTA (OAB 158123/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), JOSE ALEXANDRE
MANZANO OLIANI (OAB 151581/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), RENATO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 146227/
SP), IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP), MARCIA RIBEIRO STANKUNAS (OAB 140981/SP), VAGNER MENDES MENEZES
(OAB 140684/SP), LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB 138374/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), LUIZ
RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP), MARCOS SERGIO FORTI BELL (OAB 108034/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES (OAB 107950/SP), PAULO DE TARSO FEDERICO BARBOSA (OAB 207507/SP), ANA PAULA BRISOLLA DO VALE
(OAB 187181/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), SANDRA LARA CASTRO
(OAB 195467/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), ADRIANO AMARAL (OAB 192853/SP),
ROBERTO FARINA LUNA DE SOUZA (OAB 189670/SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP),
WALTER APARECIDO AMARANTE (OAB 166730/SP), RAQUEL PERES DE CARVALHO (OAB 185687/SP), DANIELA NALIO
SIGLIANO (OAB 184063/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE
(OAB 18024/SP), ISABEL MORAES BARROS THOMPSON (OAB 179570/SP), DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES (OAB
173744/SP)
Processo 0012574-64.2012.8.26.0348 (348.01.2012.012574) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
Bradesco Sa - Vista do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) via BACENJUD - valores irrisórios desbloqueados, RENAJUD - um
veículo encontrado com restrição e bloqueado pelo juízo e INFOJUD - infrutífero. - ADV: IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP),
ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP)
Processo 0012999-09.2003.8.26.0348 (348.01.2003.012999) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa Vista do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) via RENAJUD e INFOJUD. A(s) declaração(ões) de imposto de renda encontra(m)-se
juntada(s) aos autos, classificadas como documento(s) sigiloso(s) conforme Comunicado CSM nº 2473/2018. - ADV: EULER DE
AMORIM ARRUDA (OAB 14362/BA), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0012999-09.2003.8.26.0348 (348.01.2003.012999) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa
- Vistos. Por derradeiro, comprove o exequente o recolhimento da taxa da Carteira Previdenciária dos Advogados, referente
ao instrumento de procuração/substabelecimento acostado as fls. 393/394 e 400/401, no prazo de dez (10) dias, sob pena de
inscrição no IPESP. No mais, diante da comprovação do recolhimento das custas para a realização das pesquisas requeridas
a fl. 392, requisitem-se as três últimas declarações de imposto de renda da executada, por meio do sistema INFOJUD. Se
positiva, arquive-se-a em pasta própria para consulta do interessado em Cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em razão do
sigilo do documento, conforme artigo 1263, I das NSCGJ. Decorrido o prazo de 30 dias, inutilize-se a declaração. Pesquisese no sistema RENAJUD a existência de veículos da devedora, e se viável, proceda-se o bloqueio da transferência. A seguir,
dê-se vista à parte exequente do resultado das pesquisas, para que se manifeste em termos de prosseguimento. Nada sendo
requerido, libere-se os veículos e valores eventualmente bloqueados e aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
EULER DE AMORIM ARRUDA (OAB 14362/BA), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0013138-43.2012.8.26.0348 (348.01.2012.013138) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Femaq Fundiçao
Engenharia e Maquinas Ltda - Qualy Tools Industria e Comercio Ltda - Vistos.Defiro as pesquisas solicitadas a fls. 227.Caso
positiva a pesquisa INFOJUD, junte-se-a como documento sigiloso em observância ao Comunicado CSM nº 2473/2018.A seguir,
certifique a serventia quanto aos endereços diligenciados, dando-se vista à parte exequente do resultado das pesquisas, para
que se manifeste em termos de prosseguimento.Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. (Nota do
cartório: Vista da pesquisa INFOJUD as fls. 236) - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 0013570-67.2009.8.26.0348 (348.01.2009.013570) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.S.P. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FÁBIO PIRES ALONSO (OAB 184670/SP)
Processo 0013750-78.2012.8.26.0348 (348.01.2012.013750) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária ITAPEVA II Fundo de Investimento em Direito Creditórios Não-Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Vanessa Tatiana Bezerra
Freire - Vistos. Forme-se o 2º volume dos autos. Compulsando os embargos à execução nº 1003840-97.2018.8.26.0348 verifico
que foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 918, II, do CPC, conforme r.sentença proferida em 02/05/2018.
Pende de julgamento recurso de apelação. Nestes autos, a executada impugna o bloqueio on-line do valor de R$ 1.398,16,
efetuado em março/2018, aduzindo tratar-se de salário e, portanto, verba impenhorável (p.190/203). Juntou o recibo de
pagamento de salário referente aos meses: 12/2017 e 02/2018. A fim de trazer maiores elementos de convencimento ao juízo,
deve a executada juntar o extrato da movimentação da conta bloqueada do período de fevereiro à abril/2018. Cumprido ou na
inércia tornem com urgência. Int. - ADV: PRYSCILA SANTOS E SILVA (OAB 269425/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB
76940/SP)
Processo 0013969-62.2010.8.26.0348 (348.01.2010.013969) - Procedimento Sumário - Fornecimento de Água - Sama
Saneamento Básico do Município de Mauá e outro - Vistos. Tornem os autos ao arquivo com as cautelas e anotações de praxe.
Int. - ADV: EUNICE BORGES CARDOSO DAS CHAGAS (OAB 138943/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP),
FELIPE MARQUES SARINHO (OAB 172896/SP), KARLA MICHELIM ANTONIO FREGNAN (OAB 288308/SP)
Processo 0014481-21.2005.8.26.0348 (348.01.2005.014481) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Gilmar Carlos Dias - Everaldo Jose de Santana - - José Alberto Miranda dos Santos - Eduardo
Gonçalves - Vistos. Fls. 192. Expeça-se certidão de objeto e pé constando o conteúdo da r. Sentença de fls. 122/135, decisão do
v.acórdão de fls. 166/167, transito em julgado, decisão de fls. 176, resultado da diligência de fls. 181/182. Após, tornem os autos
ao arquivo com a comunicações de praxe. Int. - ADV: MIRELLA PERUGINO (OAB 270101/SP)
Processo 0014481-21.2005.8.26.0348 (348.01.2005.014481) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Gilmar Carlos Dias - Everaldo Jose de Santana - - José Alberto Miranda dos Santos - Eduardo
Gonçalves - À patrona do terceiro interessado: Fls. 197/198: Certidão de objeto e pé disponível no sistema para impressão e
encaminhamento. - ADV: MIRELLA PERUGINO (OAB 270101/SP)
Processo 0017751-09.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017751) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Hospital Sao Bernardo Sa - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Maua - À patrona da requerente: Autos desarquivados
pelo prazo de 30 dias. - ADV: DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP)
Processo 0018481-30.2006.8.26.0348 (348.01.2006.018481) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Vinicius Vargas Lage - Conforme determinado, ante a apresentação das cópias pelo interessado,
procedi ao desentranhamento dos documentos de fls. 13/32. - ADV: RAPHAEL RICARDO OLIVIERI (OAB 216660/SP), VINICIUS
VARGAS LAGE (OAB 220598/SP)
Processo 0018980-72.2010.8.26.0348 (348.01.2010.018980) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Lourdes de
Fatima Klaic Lourenço - - Flavia Aparecida Lourenço de Souza - - Marcelo Domingos de Souza - - Cinthia Madureira Lourenço
Flores - - Leandro Flores Sanches - Januario Lourenço - FAZENDA ESTADUAL DE GOIAS - - Agente Fiscal de Rendas - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º