TJSP 06/07/2018 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2611
2010
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0487/2018-Cível
Processo 0001876-41.2018.8.26.0363 (processo principal 1002103-19.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.C.O. - C.A.O. - Manifeste-se a parte exequente sobre a justificativa apresentada às fls. 24/41 no prazo legal. ADV: GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP), NELSON ANTONIO DONATTI (OAB 46946/SP), VALTER SEVERINO
(OAB 143557/SP)
Processo 1000214-59.2017.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Família - M.R.P.G.M. - J.G.M. - Ciência ao defensores Gustavo
de Araujo Guarda (OAB 376.660/SP) e Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB 238.654/SP de sua habilitação nos autos.
Manifeste-se o requerido sobre a proposta apresentada pela requerente às fls. 120, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO ANTONIO
TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP), ADRIANA TAVARES DE
OLIVEIRA PENHA (OAB 244269/SP), MARIA LUIZA SBEGHEN (OAB 129099/SP)
Processo 1000304-04.2016.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.G.P. - J.V.P. - Vistos. Determino ao órgão
de trânsito abaixo mencionado providências para encaminhar a este Juízo o relatório que indique a cadeia de alienações e
respectivas datas da motocicleta Factor YBR125E, placas ECP8893. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Intime-se. - ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP), GILBERTO SEIJI KIKUCHI (OAB 68399/
SP), WESLAINE SANTOS FARIA (OAB 130653/SP)
Processo 1000848-21.2018.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.B.S. - M.H.L.H.S. - Manifeste-se o autor sobre a
petição de fls. 48, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO FRANCISCO (OAB 319980/SP), RAFAELA ROCHA FRANCISCO
(OAB 399877/SP), BENEDITA MARIA DO CARMO F DA SILVA (OAB 76731/SP)
Processo 1001012-88.2015.8.26.0363 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.P.S. - J.B.R.J. - P.H.S.R.
- Manifestem-se as partes acerca do informado pelo corpo técnico às fls. 159 com urgência, prazo 5 (cinco) dias. - ADV: PAULO
DAVID BRONZATTO PARENTE (OAB 316544/SP), JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP)
Processo 1001141-88.2018.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Carlos Ferreira da Silva - Município
de Mogi Mirim - - Vanderlei Salvi - - Vanderli Salvi - - João Ferreira de Melo - - Juarez Pedro Ferreira - - Fazenda Nacional
(união) - - Maria Helena Salvi - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Paulo Cesar D’juda Santos - - Ataide Henrique
dos Santos - - Maria Cristina Rodrigues D’juda Santos - - Nair Benegas - PARTE AUTORA: manifeste-se acerca do mandado
cumprido negativo, certidão do Oficial de Justiça de fls. 111, no prazo legal. - ADV: JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP),
ELISEU DAVID ASSUNÇÃO VASCONCELOS (OAB 288214/SP)
Processo 1002131-79.2018.8.26.0363 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Hihonki Albano Ezaki - Claudemir Aparecido Ribeiro - Vistos. Nos autos da ação de Reconhecimento e Dissolução de união Estável ajuizada por Hihonki
Albano Ezaki e Claudemir Aparecido Ribeiro, transigiram as partes (fls. 01/28). Fora requerido aos autores que emendassem a
inicial no tocante ao valor da causa e ao tempo da união (fls. 16), o que foi feito (fls.18/19). O trato celebrado não fere normas
de ordem pública, inexistindo óbices. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO o trato consubstanciado na peça de fls. 01/28 e declaro
a existência de união estável entre as partes, no período compreendido entre ABRIL de 2012 à ABRIL de 2018, decretando a
sua dissolução e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no
art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.000 do C. P. C., o ato é incompatível com a intenção de
recorrer, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado da presente. Fica deferida a expedição de Carta de Sentença,
se requerido, devendo a parte autora instruí-la, recolhendo-se às taxas pertinentes. Custas já recolhidas. P.I. arquivem-se
oportunament - ADV: LETÍCIA OLIVEIRA FREITAS (OAB 344524/SP)
Processo 1002186-30.2018.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - D.C.P.S. - M.A.S.R. - I.R.O. - PARTE AUTORA:
manifeste-se acerca do mandado cumprido negativo, certidão do Oficial de Justiça de fls. 35, no prazo legal. - ADV: ELAINE
APARECIDA DE SOUSA (OAB 387554/SP)
Processo 1002343-03.2018.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.F.L. - B.F.L.S. - S.H.S. - Manifeste-se a parte exequente sobre a justificativa apresentada às fls. 21/34, no prazo legal. - ADV: DEBORA
BRENTINI (OAB 204265/SP), VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP)
Processo 1004805-64.2017.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.T. - S.A.T. - *Deverá, a defensora do requerido
- Dra. VALDIVIA BENATTI CALEFFI - OAB/SP nº 348.496, juntar aos autos o ofício da OAB, onde consta o nº do Registro Geral
de Indicação, para posterior emissão da respectiva Certidão de Honorários. - ADV: VALDIVIA BENATTI CALEFFI (OAB 348496/
SP), MARIA DE FATIMA DE PADUA SILVA (OAB 301346/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 04/07/2018
PROCESSO :0008970-17.2018.8.26.0015
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 0 - Não Informado
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