TJSP 02/08/2018 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2629
2002
- Ciência acerca do ofício retro encartado. - ADV: ANDRÉ RACHID MIRAGAIA (OAB 254697/SP)
Processo 1014485-79.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Educação
Veritas Sc Ltda Epp - Providencie a parte interessada à distribuição da carta precatória expedida às fls. 82/83, através de
peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado CG nº 2290/2016, devendo
comprovar a respectiva distribuição nos autos do processo digital, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DANIELLE DE MOURA
SILVA (OAB 371740/SP)
Processo 1017795-93.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - P.S.M.A. - Cristiane Nudi
Martinelli de Araújo - *Mandado de levantamento n 268/2018 disponível para retirada em cartório. - ADV: LARISSA CARDOSO
GANTUS DE SOUZA (OAB 333459/SP), ANDRE LUIS MARTINELLI DE ARAUJO (OAB 147394/SP), ROSEMARY DOS SANTOS
NOGUEIRA (OAB 220706/SP), IZILDINHA PEREIRA DA SILVA SANTOS (OAB 225719/SP), MARCELA CORRÊA DE SOUZA
(OAB 323642/SP)
Processo 1018018-46.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Até a presente data, não houve manifestação da parte requerente. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento.
Nada Mais - ADV: RICARDO ALEXANDRE PERESI (OAB 235156/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/
SP)
Processo 1019549-70.2017.8.26.0361 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Madalena Olimpia de Lourdes
Quintilhano - - Roberto Oliveira de Lourdes - Donizete Oliveira de Lourdes e outros - Fls.143/227: À réplica. Prazo 15 dias. ADV: APARECIDA CLAUDINÉIA SIQUEIRA SILVA (OAB 181088/SP), MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP)
Processo 1019586-97.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Polifluor Indústria e Comércio
de Plásticos Ltda - Hagios Comercio e Servicos Ltda Me - - Manifeste-se a parte autora sobre a defesa apresentada. - ADV:
LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP), ALZIRA MOREIRA MARTINS (OAB 195673/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIULIANA ZOCOLOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0608/2018
Processo 0016593-69.2015.8.26.0361 (processo principal 1000120-25.2014.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Dissolução - MARCIA BARBOSA BENEDETTI - MARCELLO BENEDETTI - * Fls 262- Manifeste-se a parte autora. ADV: FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB 150302/SP), HENRIQUE TEIXEIRA ARZABE (OAB 377296/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIULIANA ZOCOLOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0609/2018
Processo 1005451-17.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edvard Correa - Decorreu o prazo deferido
às fls. 74 sem manifestação da parte requerente. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV:
SIMONE BARROS CORREA (OAB 332324/SP)
1ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0761/2018
Processo 0002753-84.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1005651-87.2017.8.26.0361) (processo principal 100565187.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carla Regina Xavier Santos - Telefonica Brasil
S/A - Fls. 37/41 - Manifeste-se a parte exequente. Fls. 43 - Ciência à parte exequente. - ADV: DOUGLAS DOS REIS (OAB
385690/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0008470-77.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1004892-94.2015.8.26.0361) (processo principal 100489294.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Everton Martins dos Santos - - Merianye Ribas de
Souza - Portal do Morumbi Incorporadora e Empreendimento Imobiliario Spe Ltda. - - Mirandela Construtora e Incorporadora
Ltda. - Manifeste-se a parte exequente nos termos da decisão de fls. 23, considerando decurso do prazo para pagamento da
dívida ou impugnação do débito pela parte executada. - ADV: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 76969/SP),
CYNTHIA HIDEKO ARIMA (OAB 157006/SP)
Processo 0019619-75.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1006651-93.2015.8.26.0361) (processo principal 100665193.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Gran Mogi Auto Posto
Ltda - Me e outros - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado por GRAN MOGI AUTO
POSTO LTDA-ME, para o fim de reconhecer a existência de causa extintiva da obrigação principal (art. 525, VIII, do CPC) e,
por consequência, JULGO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no art. 924, III c/c art. 487, III, “b”, do CPC. Em face
do Princípio da Causalidade, e seguindo a orientação firmada no julgamento do Recurso Especial repetitivo nº 1.134.186/RS,
condeno a exequente-impugnada ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da executada, os quais, com
supedâneo no artigo 85, §1º e 2º, do CPC, fixo em 10% sobre o valor da execução, ou seja, 10% sobre R$ 153.496,15. Após,
com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, devendo os honorários sucumbenciais, tanto do processo de conhecimento,
quanto os ora arbitrados, serem perseguidos em incidente próprio. P.R.I. - ADV: ADRIANO CESAR BRAZ CALDEIRA (OAB
161712/SP), MARILIA ELENA DE SOUZA CALDEIRA (OAB 287597/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1002040-63.2016.8.26.0361/01">1002040-63.2016.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1002040-63.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º