TJSP 02/08/2018 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2629
2010
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: João Jairo Simões - Apelado:
Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF - Magistrado(a) Eros Piceli - Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial,
nos termos que constarão do acórdão. V.U. - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO PREVIDÊNCIA PRIVADA AÇÃO JULGADA
PROCEDENTE PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E DE PRESCRIÇÃO REJEITADAS AUSÊNCIA DE PROVA DE
QUE O RÉU SERIA O RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DE SUA IRMÃ OU DE QUE A REPRESENTASSE
PERANTE A FUNCEF PROCURAÇÃO OUTORGADA APENAS PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO AO INSS AUSÊNCIA
DE PROVA DA AUTORIA DOS SAQUES REALIZADOS NA CONTA DA BENEFICIÁRIA APÓS O SEU FALECIMENTO AÇÃO
JULGADA IMPROCEDENTE SENTENÇA REFORMADA, COM REFLEXO NA SUCUMBÊNCIA APELAÇÃO PROVIDA EM
PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Silvio Aparecido Tamura (OAB: 90496/SP) - Sergio Aparecido Tamura
(OAB: 68187/SP) - Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho (OAB: 361409/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas
907/909
Nº 1011193-79.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apelante: ISMAEL RODRIGUES
FUENTES - Apelado: Altair Jose de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Eros Piceli - Negaram provimento ao recurso, com
observação. V.U. - AÇÃO DE COBRANÇA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL REALIZADOS A CONTENTO
PELO AUTOR PROVA NOS AUTOS EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO PARA JUSTIFICAR O NÃO PAGAMENTO
TESE AFASTADA AUSÊNCIA DE EXCESSO DE COBRANÇA PORQUE RESTRITA AOS VALORES DOS CHEQUES
ENTREGUES PELO RÉU AO AUTOR AÇÃO PRINCIPAL PROCEDENTE E RECONVENÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL IMPROCEDENTE DECISÕES MANTIDAS APELAÇÃO NÃO PROVIDA, COM OBSERVAÇÃO (ART. 85 §
11 DO CPC). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/SP) - Fabiana da Silva
Miranda Covolo (OAB: 154399/SP) - Deivede Tamboreli Valerio (OAB: 237211/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas
907/909
Nº 1018954-04.2015.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí Embargte: Angélica Barbosa de Souza. (Justiça Gratuita) - Embargte: Melk Zedery Lima Santos. (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Prefeitura Municipal de Jundiaí/sp. - Magistrado(a) Eros Piceli - Rejeitaram os embargos. V. U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO –
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONTRADIÇÃO INEXISTENTE – CARÁTER INFRINGENTE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Angelo Jose Soares (OAB: 91774/SP)
- Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador) - Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) (Procurador) - Pátio do Colégio,
nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1033325-05.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Santander Seguros S/A Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Magistrado(a) Eros Piceli - Negaram provimento ao recurso, com observação.
V.U. - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
SEGURADORA CONTRA CONCESSIONÁRIA EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 485, I,
C/C 321, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC) AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA TELAS
DO SISTEMA INTERNO DOCUMENTOS PRODUZIDOS DE FORMA UNILATERAL INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA EMENDAR
A INICIAL E APRESENTAR DOCUMENTOS QUE COMPROVASSEM O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO AOS SEGURADOS
NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS HÁBEIS A RESPALDAR O DIREITO DE REGRESSO MANUTENÇÃO DA SENTENÇA
RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP) - Carolina Montebugnoli Zilio (OAB: 314970/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1039019-57.2014.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Daniel
Costa Rodrigues - Embargdo: Ibe Business Education de São Paulo Ltda e outro - Magistrado(a) Eros Piceli - Rejeitaram os
embargos. V. U. - AÇÃO MONITÓRIA COM RECONVENÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS OMISSÃO NÃO OCORRÊNCIA CARÁTER INFRINGENTE FINS DE PREQUESTIONAMENTO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º