TJSP 02/08/2018 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2629
2009
REJEITOU PLEITO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL JÁ INDEFERIDO PELO
MM. JUÍZO, DIANTE DA DISCORDÂNCIA MANIFESTADA PELA AGRAVANTE. QUESTÃO SUPERADA. ALEGAÇÃO DE
PRESCRIÇÃO E PRECLUSÃO REJEITADA. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO EM RELAÇÃO AO PROSSEGUIMENTO DA
EXECUÇÃO QUE PASSOU A FLUIR PARA A CREDORA APENAS QUANDO INTIMADA DA DECISÃO AGRAVADA. HIPÓTESE
DE CRÉDITO FAVORÁVEL À AGRAVANTE NÃO PROVADA, COMO CONDIÇÃO À APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DAS SITUAÇÕES DESCRITAS NO ARTIGO 313 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE
VENHA A DAR SUPORTE AO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. DECISÃO MANTIDA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SE LIMITAM ÀS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL AFASTADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 147,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Paula Maria Lourenco (OAB: 133315/
SP) - Danya Pizzigatti Fonseca (OAB: 276386/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2134081-22.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Embargte: Paula Maria Lourenco - Embargda: Danya Pizzigatti Fonseca - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Negaram provimento
ao agravo de instrumento e rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSIÇÃO
CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE ADJUDICAÇÃO; CONCEDEU PRAZO PARA A AGRAVADA SE
MANIFESTAR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO; REJEITOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; DEIXOU DE APRECIAR
PEDIDO DE COMPENSAÇÃO; REJEITOU PLEITO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DO
IMÓVEL JÁ INDEFERIDO PELO MM. JUÍZO, DIANTE DA DISCORDÂNCIA MANIFESTADA PELA AGRAVANTE. QUESTÃO
SUPERADA. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO E PRECLUSÃO REJEITADA. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO EM RELAÇÃO AO
PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO QUE PASSOU A FLUIR PARA A CREDORA APENAS QUANDO INTIMADA DA DECISÃO
AGRAVADA. HIPÓTESE DE CRÉDITO FAVORÁVEL À AGRAVANTE NÃO PROVADA, COMO CONDIÇÃO À APLICAÇÃO
DA COMPENSAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DAS SITUAÇÕES DESCRITAS NO ARTIGO 313 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, QUE VENHA A DAR SUPORTE AO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. DECISÃO MANTIDA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SE LIMITAM ÀS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL AFASTADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Paula Maria Lourenco (OAB: 133315/SP) - Danya Pizzigatti Fonseca (OAB: 276386/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar salas 907/909
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001804-11.2017.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Bernardes - Apelante: Maria de Lourdes
Bento dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Eros Piceli - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COBRANÇA RELATIVA À TARIFA DENOMINADA “SERVIÇOS DE TERCEIROS TELEFÔNICA
DATA” - VALIDADE - AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATADO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CONDENAÇÃO
AFASTADA - APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609
DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Vanessa Aparecida
Lunhani Fazioni (OAB: 396082/SP) - Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB:
115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1003206-25.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Apelante: EQUALIZA CONSTRUÇÕES
E COMERCIO LTDA - Apelado: ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETARIOS DO PARQUE RESIDENCIAL ROLAND MODULO II Magistrado(a) Eros Piceli - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso, com observação. v.u. - AÇÃO MONITÓRIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EMBARGOS À MONITÓRIA JUGADOS PROCEDENTES E MONITÓRIA
IMPROCEDENTE PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA FALTA
DE ASSINATURA DO TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DO CRÉDITO
RECLAMADO SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA, COM OBSERVAÇÃO (ART. 85, § 11, CPC 2015). ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. - Advs: Herick Berger Leopoldo (OAB: 225927/SP) - Luis Felipe Campos da Silva (OAB: 184146/SP) Elisangela Rosseto Machion (OAB: 210623/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1009980-17.2015.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º