TJSP 06/08/2018 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
2018
Nº 2165041-63.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Henrique
Mario José Carbone - Agravante: Francisco Angelo Carbone Sobrinho - Agravada: Niube Carbone - Magistrado(a) Erickson
Gavazza Marques - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO REGIMENTAL - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO
QUE TORNOU SEM EFEITO A CURATELA PROVISÓRIA ANTERIORMENTE CONCEDIDA FEITO SENTENCIADO - FATOS
NOVOS NOTICIADOS NOS AUTOS PRINCIPAIS - DECISÃO PROFERIDA POR ESTA RELATORIA NOMEANDO CURADOR
PROVISÓRIO - AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Glauco Drumond
(OAB: 161228/SP) - Antonio Miguel (OAB: 26708/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2210031-42.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Grupo de
Comunicação Três S/A - Agravado: Robson Tuma - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO REGIMENTAL - INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE NÃO INOVA A PRETENSÃO RECURSAL IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA REJEITADA DATA DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PEDIDO
DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL ANTERIOR, NÃO SE SUBMENTENDO, PORTANTO, AOS SEUS EFEITOS MULTA E VERBA
HONORÁRIA DEVIDAS - DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS AGRAVO REGIMENTAL NÃO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Lucimara Ferro Melhado (OAB: 176931/SP) - Suellen Mendes Araujo
Santos (OAB: 319664/SP) - Paulo Alves Esteves (OAB: 15193/SP) - Salo Kibrit (OAB: 69747/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2235002-23.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: F.
J. G. S. - Paciente: E. F. de A. - Impetrado: M. J. de D. da 3 V. C. da C. de M. das C. - Magistrado(a) Erickson Gavazza
Marques - Denegaram a ordem de habeas corpus, V.U. - HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - INSURGÊNCIA
CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A PRISÃO DO PACIENTE - PRESTAÇÕES PRETÉRITAS - DÍVIDA EXORBITANTE
– ADIMPLEMENTO PARCIAL – ALEGAÇÃO DE MODIFICAÇÃO EM SITUAÇÃO FINANCEIRA QUE DEPENDE DE DETIDA
ANÁLISE, MANTENDO-SE A OBRIGAÇÃO ATÉ DECISÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO - ORDEM DENEGADA. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Fábio José Gomes Soares (OAB: 176797/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP) - Pátio do Colégio, sala 515
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000938-73.2016.8.26.0274/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itápolis - Embargte: Henrique
Lazaro Taccari (Justiça Gratuita) - Embargdo: Unimed de Ibitinga Cooperativa de Trabalho Médico - Magistrado(a) Rômolo
Russo - Deram provimento aos embargos, com efeito parcial modificativo. V.U., - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO
MATERIAL E OMISSÃO EVIDENCIADOS. APERFEIÇOAMENTO NECESSÁRIO DA DECISÃO COLEGIADA EMBARGADA.
INTEGRAÇÃO. EMBARGOS PROVIDOS, COM EFEITO PARCIAL MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Adriano Breviglieri (OAB: 168885/SP) - Mauricio Castilho Machado (OAB: 291667/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1009571-66.2017.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Unimed Regional da
Baixa Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico de Mogi Guaçu - Apelada: Sandra Terezinha Caetano Pavan (Assistência
Judiciária) - Magistrado(a) Rômolo Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. APLICABILIDADE
DA LEI Nº 9.656/98 AOS CONTRATOS ANTERIORES À SUA VIGÊNCIA E NÃO ADAPTADOS. RECONHECIMENTO. EFEITOS
FUTUROS DA LEI NOVA QUE ALCANÇAM OS CONTRATOS CATIVOS DE LONGA DURAÇÃO. PRECEDENTES. TESE DE
NÃO INCIDÊNCIA DO ALUDIDO DIPLOMA NORMATIVO AFASTADA.OBRIGAÇÃO DE FAZER. SEGURADA DIAGNOSTICADA
COM CÂNCER DE MAMA COM METÁSTASE ÓSSEA. PRESCRIÇÃO MÉDICA POSITIVA A TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º