TJSP 06/08/2018 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
2017
Nº 2111406-65.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Inpar Projeto 86
Spe Ltda e outro - Agravada: Shirlane Silva Veiga - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO INDENIZATÓRIA EM ETAPA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO
AGRAVADA QUE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO – AFASTAMENTO DA PRETENSÃO À HABILITAÇÃO
DO CRÉDITO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CRÉDITO CONSUBSTANCIADO APÓS O DECRETO DA RECUPERAÇÃO
JUDICIAL – EXECUÇÃO QUE DEVE PROSSEGUIR DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2112599-18.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Irai
Mendes Berchior de Lima - Agravado: Si Group Crios Resinas S/A - Agravado: Rodonaves Transportes e Encomendas Ltda Agravado: Obrascon Huarte Lain Brasil S/A - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA
– REQUERENTE QUE PERCEBE RENDIMENTOS ACIMA DE TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS – ELEMENTOS DOS AUTOS
QUE DEMONSTRAM A EXISTÊNCIA DE CAPACIDADE ECONÔMICA PARA FAZER FRENTE ÀS CUSTAS DO PROCESSO –
DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Simone Mendes Godinho (OAB: 225995/
SP) - Silvana Benincasa de Campos (OAB: 54224/SP) - Marcio de Souza Polto (OAB: 144384/SP) - Mikael Lekich Migotto (OAB:
175654/SP) - João Vicente Leme dos Santos (OAB: 177184/SP) - Paulo Fleury de Souza Lima (OAB: 78645/SP) - Flávia Lúcia
Mattioli Tamega (OAB: 156771/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2115271-96.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ANA LUCIA
RIBEIRO MEROLA e outros - Agravado: SUL AMÉRICA CIA DE SEGURO SAÚDE - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU
EM PARTE A TUTELA DE URGÊNCIA APENAS PARA DEFERIR O TRATAMENTO EM REGIME DE HOME CARE, INDEFERIDO,
POR ORA O PEDIDO DE COBERTURA DE DESPESAS HOSPITALARES JUNTO AO HOSPITAL HCOR – NECESSIDADE
DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA MEDIDA – DECISÃO
MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/
SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2117806-95.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Unimed Rio
Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro - Agravado: Sigueru Tsuruda - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE – OBRIGAÇÃO DE FAZER –
MIGRAÇÃO DE CARTEIRA DE CLIENTES DA ANTIGA GOLDEN CROSS – UNIMED DEVE GARANTIR ATENDIMENTOS NOS
MESMOS HOSPITAIS E LABORATÓRIOS OU EQUIVALENTES A FIM DE GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O
PADRÃO CONTRATADO – TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 161,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº
609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Roberto Massad Zorub (OAB: 50869/SP) - Rodrigo Batista Araujo (OAB: 248625/SP) Claudineia Jonhsson Freitas (OAB: 238429/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2125763-50.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Paulo Gusmao
de Mendonca e outro - Agravado: Sul América Companhia De Seguro Saúde S/A - Agravado: Qualicorp Administradora De
Benefícios S.A - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PLANO DE SAÚDE INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE NEGOU A TUTELA DE URGÊNCIA REAJUSTE NECESSIDADE
DE MELHOR INSTRUÇÃO PROBATÓRIA A FIM DE APURAR A ORIGEM DOS REAJUSTES APLICADOS AUSÊNCIA DOS
ELEMENTOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA - DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º