TJSP 07/08/2018 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2632
112
197557/SP), INGRID SETSUKO SAIKI (OAB 289539/SP)
Processo 1008187-90.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Seguro - Luana Vanessa Pauferro de Brito - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos. Baixo os autos em cartório para remessa a(o) MM. Juiz(a) de Direito Auxiliar desta
Comarca de Indaiatuba. Int. - ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), PAULA FERREIRA DA SILVA
(OAB 276341/SP)
Processo 1008568-64.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jb Print Impressos Ltda-me - Vistos. 1Fls. 79/80: Defiro. Dê-se ciência à parte exequente acerca da informação obtida através da pesquisa realizada junto ao sistema
Renajud, aguardando-se, após, por manifestação em termos de prosseguimento, com a indicação de bens à penhora, no prazo
de 30 dias. 2- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP)
Processo 1008612-83.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Instituto de Ensino Superior de
Indaiatuba - IESI - Vistos. Baixo os autos em cartório para remessa a(o) MM. Juiz(a) de Direito Auxiliar desta Comarca de
Indaiatuba. Int. - ADV: HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 1008663-60.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 1000863-49.2015.8.26.0248) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Osnir Ferreira Mulher - Antônio Tejero - Vistos. Baixo os autos em cartório
para remessa a(o) MM. Juiz(a) de Direito Auxiliar desta Comarca de Indaiatuba. Int. - ADV: AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB
130023/SP), GISELE ESTEVES FUZZA (OAB 298032/SP)
Processo 1008794-06.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Robson Costa de Souza Anhanguera Educacional Ltda - Vistos. Baixo os autos em cartório para remessa a(o) MM. Juiz(a) de Direito Auxiliar desta
Comarca de Indaiatuba. Int. - ADV: JULIANA ESPÍRITO SANTO COELHO (OAB 207105/SP), JOÃO MARCELO SCIAMARELLI
DA SILVA (OAB 179075/SP)
Processo 1008846-31.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Amauri Creatto Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. Baixo os autos em cartório para remessa a(o) MM. Juiz(a) de Direito
Auxiliar desta Comarca de Indaiatuba. Int. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), PEDRO AMERICO
NASCIMENTO DE ALCANTARA (OAB 266160/SP)
Processo 1008955-79.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Indenização do Prejuízo - Jorge Braga de Moraes Okagawa
- Mercadopago.com Representações Ltda - Vistos. Baixo os autos em cartório para remessa a(o) MM. Juiz(a) de Direito Auxiliar
desta Comarca de Indaiatuba. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB
341956/SP)
Processo 1009053-30.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 1014214-55.2016.8.26.0248) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Aureliano Silva Neto e outro - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Baixo
os autos em cartório para remessa a(o) MM. Juiz(a) de Direito Auxiliar desta Comarca de Indaiatuba. Int. - ADV: FELIPE DE
LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1009130-44.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - 1Ante a certidão negativa de fls. 80, aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá informar endereço suficiente ao
cumprimento do ato, no prazo de 30 dias, recolhendo as despesas necessárias à realização do ato, se o caso. 2- Na inércia
aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009270-44.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Daniel Russi Salaru - Norberto
Bergamo - Vistos. Baixo os autos em cartório para remessa a(o) MM. Juiz(a) de Direito Auxiliar desta Comarca de Indaiatuba.
Int. - ADV: MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), MAURICIO JOSE CARQUEIJO (OAB 84748/SP),
FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), PAULO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 78747/SP)
Processo 1009447-71.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Pagamento com Sub-rogação - Azul Companhia de Seguros
Gerais - Susana da Silva Carneiro Laide e outro - Vistos. Nos termos do convênio da Assistência Judiciária Gratuita, fixo
honorários ao DD. Patrono da parte ré em 100% do valor máximo previsto em tabela. Expeça-se certidão de honorários. Após,
arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de costume. Int. - ADV: ROSILENE APARECIDA DALMOLIN BENTO (OAB
265044/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP)
Processo 1009617-43.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rodrigo Jerônimo Pinheiro
Belo - Vistos. Ante o Comunicado nº 031/2012, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicado no DJE
de 20/03/2012, o qual determina que, seja tentada a confirmação do endereço ou localização do réu por meio dos convênios
disponibilizados pelo Tribunal de Justiça, indefiro o pedido de expedição de ofícios, conforme requerido pela parte autora.
Deverá ser tentada, pois, a localização da parte ré através dos sistemas de pesquisas BacenJud, Infojud, Renajud e SIEL, sobre
tanto, manifeste-se, a parte autora, no prazo de 30 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARIA
ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)
Processo 1009675-46.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Instituto de Ensino Superior de
Indaiatuba - IESI - Vistos. Fls. 57: Defiro. Dê-se ciência à parte exequente acerca das informações obtidas através das pesquisas
realizadas junto aos sistemas Infojud e Renajud, aguardando-se, após, por manifestação em termos de prosseguimento, com
a indicação de bens à penhora, no prazo de 30 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: TASSO LUIZ
PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP)
Processo 1009822-09.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clinica
de Repouso Indaia Ltda - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Baixo os autos em cartório para remessa a(o) MM. Juiz(a) de Direito
Auxiliar desta Comarca de Indaiatuba. Int. - ADV: PAULO GUIMARAES UBINHA (OAB 256756/SP), CARLOS ALEXANDRE
GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), FELIPE MONNERAT SOLON DE
PONTES RODRIGUES (OAB 415396/SP)
Processo 1009859-65.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Masotti Indaiatuba Empreendimentos
Ltda - Almiro José Alves Júnior - - Leda Cristina Oyama Alves - Vistos. Baixo os autos em cartório para remessa a(o) MM. Juiz(a)
de Direito Auxiliar desta Comarca de Indaiatuba. Int. - ADV: CLARISSA ALINE PAIÉ RODELLA (OAB 209019/SP), RICARDO
MORO (OAB 221287/SP)
Processo 1010139-41.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Orlando Alves Rocha - Vistos. Fls.
88/89: Em que pesem os argumentos sustentados pela parte exequente, o pedido formulado não merece acolhida, posto que
não se fazem presentes os requisitos para o deferimento e aplicação do instituto evocado. Isto porque não há provas aptas a
demonstrar o alegado abuso da personalidade ou confusão patrimonial dos bens de propriedade da executada e da pessoa
física em questão. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução. Desconsideração inversa da personalidade
jurídica. Inadmissibilidade, na espécie. Ausência de prova do abuso da personalidade, caracterizado pelo desvio de finalidade
ou pela confusão patrimonial. Inteligência do art. 50 do CC. Decisão mantida, nos termos do art. 252 do RITJSP. Recurso não
provido. (TJSP - AI 2111518-39.2015.8.26.0000. - Rel. Tasso Duarte de Melo - J. 210.02.2016). Aguarde-se manifestação da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º